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\nALT2030-2024-46 30/10/2024  \nConcurso  \nÂmbito de atuação: Operações  \nAprovado pela Deliberação CIC nº 26/2024/PL de 24.07.2024  \nDesignação do aviso  \nINFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES  \nApoio para  \nInfraestruturas hospitalares, aquisição e instalação de equipamentos para serviços hospitalares  \nAções abrangidas por este aviso  \nNo âmbito do presente Aviso são enquadráveis as seguintes ações previstas no Programa Regional do Alentejo:  \n-Melhorar a qualidade de diagnóstico e de tratamento das unidades hospitalares, através, nomeadamente da aquisição de equipamentos de tecnologia avançada e de eventuais adaptações necessárias à sua instalação, permitindo a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada;  \n-Reforço das infraestruturas de saúde e melhoria da prestação dos serviços de saúde nos centros hospitalares, por aquisiçãoe instalação de equipamentos;  \n-Aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos.  \nEntidades que se podem candidatar  \nSão beneficiárias ao presente Aviso, nos termos do artigo 28º do Regulamento Especifíco Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (doravante designado por RE VTIS), as entidades públicas que prestam serviços de saúde:  \n-Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E;  \n-Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E;  \n-Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E;  \n-Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E;  \n-Unidade Local de Saúde da Lezíria do Tejo, E. P. E.  \n1/23  \nOs Fundos Europeus mais próximos de si.  \nÁrea geográfica abrangida  \nNUTS II – Alentejo  \nPeríodo de candidaturas  \nO período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e decorrerá até ao dia 14/02/2025 .  \nDotação fundo indicativa disponível Fundo e Taxa máxima de  \nneste aviso cofinanciamento  \n10.600.000,00€ FEDER 85 %  \nPrograma financiador  \nPrograma Regional do Alentejo (Alentejo 2030)  \nEntidade gestora do apoio/Organismo Intermédio  \nAutoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo 2021-2027,  \nContactos para mais informações  \nLinha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h-gratuito)  \nCorreio eletrónico: [linhadosfundos@linhadosfundos.pt](linhadosfundos@linhadosfundos.pt)  \n2/23  \nOs Fundos Europeus mais próximos de si.  \nFinalidades e objetivos  \nOs apoios no âmbito do presente Aviso têm como finalidade aprofundar e modernizar a resposta à população no território eao acréscimo de procura por parte de uma população cada vez mais envelhecida, bem como emergência de novas lógicas deatuação e intervenção na área da saúde.  \nDotação  \n\n| Programa | Programa Regional do Alentejo 2021-2027 |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Prioridade do\u003Cbr>Programa | 4A – Alentejo + Social |  |  |  |\n| Objetivosespecíficos | RSO4 .5 – Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (FEDER) |  |  |  |\n| Tipologia deação | RSO4 .5-03 – Saúde-Hospitais |  |  |  |\n| Tipologia de intervenção | RSO4 .5-03-01 – Saúde-Hospitais |  |  |  |\n| Tipologia de operação | 4513- Infraestruturas hospitalares\u003Cbr>4514 – Equipamentos hospitalares |  |  |  |\n| Fundo | Dotação Fundo | Taxa Máxima | Dotação Nacional | Fonte de Financiamento Nacional disponível |\n| 4513 | 4.700.000,00€ | 85% | N.A. | N.A. |\n| 4514 | 5.900.000,00€ | 85% | N.A. | N.A. |\n| Dotação Global | 10.600.000,00 € | 85% | N.A. | N.A. |\n\nEnquadramento em instrumentos territoriais  \nNão aplicável  \nLegislação nacional  \nTem política pública regulada ou contribui para uma Agenda ou Estratégia Nacional?  \n☐☒  \nTem regulamentoespecífico?  \n☐☒  \nNão  \nSim. 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