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O texto pede detalhamento do cronograma previsto até o fim de 2024, justificativas e medidas de regularização quando houver atraso, além de informar procedimentos operacionais, sistemas e tecnologias usados na liberação. Também solicita quantificação de estudantes afetados por região e instituição, bem como dados e ações de apoio aos prejudicados.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/information-request-no-2024/215732/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/information-request-no-2024/215732.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Valentina","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais informações o requerimento solicita sobre a Bolsa Permanência PROUNI?","Question",{"text":105,"@type":106},"Solicita datas de pagamento em 2023 e 2024, cronograma para os próximos pagamentos até o fim de 2024, existência de atrasos e motivos, além de procedimentos operacionais e sistemas envolvidos na liberação.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que deve ser apresentado caso tenha havido atraso nos pagamentos?",{"text":110,"@type":106},"Devem ser informadas as justificativas e as medidas adotadas para regularizar os pagamentos atrasados, garantindo pontualidade nos futuros pagamentos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que dados sobre o impacto dos atrasos são solicitados ao Ministério da Educação?",{"text":114,"@type":106},"O requerimento pede a quantificação de estudantes afetados, discriminando por região e instituição de ensino, relatos e dados sobre o impacto e medidas de apoio ou compensação aos prejudicados.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},215732,1791640257,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":70,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":73,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":136,"read_time":137},13056703020460,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/be000253dac470eee5d?_k=1778207105932848923","REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  , DE 2024  \n(Da Sra. TABATA AMARAL)  \nSolicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, deinformações acerca das datas de pagamento, possíveis situações deatrasos e organização do sistema de pagamentos da bolsa permanência PROUNI.  \nCom fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal e nos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, informações acerca das datas de pagamento, possíveis situações de atrasos e organização do sistema de pagamentos da bolsa permanência PROUNI. Diante disso, solicito as seguintes informações:  \n● Quais foram as datas de pagamento da Bolsa Permanência PROUNI efetuados em 2023 e 2024 e qual é o cronograma previsto para os próximos pagamentos da Bolsa Permanência até o final do ano de 2024? Houve algum atraso no pagamento da Bolsa Permanência?  \n● Se houve atraso, quais são as justificativas e quais medidas estão sendo adotadas para regularizar os pagamentos atrasados da Bolsa Permanência?  \nApresentação: 25/06/ 2024 16 : 14 :43.093-Mesa  \nR IC n . 1924/2024  \n● Quais são os procedimentos operacionais e administrativos envolvidos na liberação  \ndos pagamentos da Bolsa Permanência?  \n● Quais sistemas e tecnologias são utilizados para a gestão e controle dos pagamentos da Bolsa Permanência e quais possíveis gargalos ou falhas no sistema de pagamentos foram identificados que possam estar contribuindo para as possíveis situações deatrasos?  \n*CD249416223300*  \nPara verificar a assinatura, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD249416223300](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD249416223300)[ ](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD249416223300)[Assinado eletronicamente pelo](Assinado eletronicamente pelo)([a](a)) Dep. Tabata Amaral  \n● Se houveram atrasos, quantos estudantes foram afetados, discriminando por região einstituição de ensino? Quais relatos e dados o Ministério da Educação possui sobre oimpacto dos atrasos nos estudantes beneficiários da Bolsa Permanência e quais medidas de apoio ou compensação estão previstas para os estudantes que foram prejudicados pelos atrasos nos pagamentos da Bolsa Permanência?  \nJUSTIFICAÇÃO  \nA permanência estudantil está englobada como um direito educacional que deve ser garantido a partir do acesso do estudante no Ensino Superior. Em decorrência disso, alinhado ao Programa Universidade Para Todos (Prouni) que oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais deformação específica, em instituições de educação superior privadas, foi criada a Bolsa Permanência PROUNI.  \nA Bolsa Permanência PROUNI é um instrumento fundamental para estudantes debaixa renda ou indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de turno integral que precisam de auxílio socioeconômico para ter uma trajetória de sucesso no ensino superior. Atualmente, o valor da bolsa é de R$700,00 e tem o objetivo de proporcionar condições mínimas de manutenção e subsistência para esses alunos, permitindo que eles se dediquem integralmente aos estudos sem abandonarem por dificuldades financeiras.  \nNeste último mês, nosso mandato foi procurado por estudantes que relataram atrasosno pagamento dessa bolsa. Os relatos apontam que a ocorrência de atrasos pode impactar na vida dos beneficiários, comprometendo a sua possibilidade de arcar com despesas básicas como alimentação, transporte e moradia.  \nApresentação: 25/06/ 2024 16 : 14 :43.093-Mesa  \nR IC n . 1924/2024  \nDessa forma, é imprescindível solicitar informações detalhadas ao Governo Federal sobre as datas previstas para os pagamentos das bolsas permanência PROUNI, a existência deatrasos nos pagamentos e as razões que os justificam, as medidas que estão sendo adotadas para regularizar e garantir a pontualidade nos futuros pagamentos, e a organização atual do sistema de ","cbCaigrbODL5B5tq","https://ap.wps.com/l/cbCaigrbODL5B5tq","pdf",122784,"Portuguese","# Requerimento de Informação\n## Solicitação de informações ao Ministro\n## Datas de pagamento e cronograma\n## Justificativas e medidas de regularização\n## Procedimentos, sistemas e tecnologias\n## Impacto nos estudantes e apoio previsto","[{\"question\":\"Quais informações o requerimento solicita sobre a Bolsa Permanência PROUNI?\",\"answer\":\"Solicita datas de pagamento em 2023 e 2024, cronograma para os próximos pagamentos até o fim de 2024, existência de atrasos e motivos, além de procedimentos operacionais e sistemas envolvidos na liberação.\"},{\"question\":\"O que deve ser apresentado caso tenha havido atraso nos pagamentos?\",\"answer\":\"Devem ser informadas as justificativas e as medidas adotadas para regularizar os pagamentos atrasados, garantindo pontualidade nos futuros pagamentos.\"},{\"question\":\"Que dados sobre o impacto dos atrasos são solicitados ao Ministério da Educação?\",\"answer\":\"O requerimento pede a quantificação de estudantes afetados, discriminando por região e instituição de ensino, relatos e dados sobre o impacto e medidas de apoio ou compensação aos prejudicados.\"}]","REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  - 2024 | PDF",1788804273,5]