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As perguntas abordam como o ministério embasa decisões, se foram realizadas análises ex-post e ex-ante para continuidade ou alteração das políticas, e se há planos, objetivos e metas para avaliar efetividade e eficácia, conforme o princípio da eficiência.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/information-request-no-1912024-education-committee/211184/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/information-request-no-1912024-education-committee/211184.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Skyler","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"A quem o requerimento solicita informações e sobre qual tema principal?","Question",{"text":105,"@type":106},"À autoridade do Ministério da Educação, pedindo esclarecimentos sobre a existência de estudos que embasem políticas voltadas à ampliação do acesso à educação superior, especialmente Fies, Prouni e cotas do Sisu.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O requerimento pergunta se houve análise ex-post e ex-ante para as políticas?",{"text":110,"@type":106},"Sim. 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De que forma o Ministério da Educação tem embasado a tomadade decisões acerca da condução do Programa Universidade para Todos (Prouni)?  \na. Já foi realizada uma análise ex-post para subsidiar a continuidade dessa política?  \nb. Já foi realizada uma análise ex-ante para subsidiar qualquer alteração na sistemática dessa política?  \nc. Existem planos, objetivos e metas específicas e objetivas para avaliar a efetividade e eficácia do programa, como determina o princípio constitucional da eficiência?  \n*CD241725498300*  \nPara verificar a assinatura, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD241725498300](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD241725498300)[ ](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD241725498300)[Assinado eletronicamente pelo](Assinado eletronicamente pelo)([a](a)) Dep. Nikolas Ferreira  \nCÂMARA DOS DEPUTADOS  \nComissão de Educação  \nd. Se sim, quais são? Se não, com base em que essa política tem sido conduzida? Por que tem sido continuada ou alterada?  \nB. De que forma o Ministério da Educação tem embasado a tomadade decisões acerca da condução do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)?  \na. Já foi realizada uma análise ex-post para subsidiar a continuidade dessa política?  \nb. Já foi realizada uma análise ex-ante para subsidiar qualquer alteração na sistemática dessa política?  \nc. Existem planos, objetivos e metas específicas e objetivas para avaliar a efetividade e eficácia do programa, como determina o princípio constitucional da eficiência?  \nd. Se sim, quais são? Se não, com base em que essa política tem sido conduzida? Por que tem sido continuada ou alterada?  \nC. De que forma o Ministério da Educação tem embasado a tomadade decisões acerca da condução do regime de cotas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu)?  \na. Já foi realizada uma análise ex-post para subsidiar a continuidade dessa política?  \nb. Já foi realizada uma análise ex-ante para subsidiar qualquer alteração na sistemática dessa política?  \nc. Existem planos, objetivos e metas específicas e objetivas para avaliar a efetividade e eficácia do programa, como determina o princípio constitucional da eficiência?  \nd. Se sim, quais são? Se não, com base em que essa política tem sido conduzida? Por que tem sido continuada ou alterada?  \nApresentação: 10/ 10/ 2024 18 : 07 : 53.447-MESA  \nR IC n . 3627/2024  \n*CD241725498300*  \nPara verificar a assinatura, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD241725498300](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD241725498300)[ ](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD241725498300)[Assinado eletronicamente pelo](Assinado eletronicamente pelo)([a](a)) Dep. Nikolas Ferreira  \nCÂMARA DOS DEPUTADOS  \nComissão de Educação  \nPor fim, incumbe salientar que a solicitação decorre da aprovação do  \nRequerimento nº 191/2024, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira, aprovadopelo plenário desta Comissão, em reunião extraordinária do dia 09/10/2024 .  \nSala da Comissão, em 10 de outubro de 2024.  \nApresentação: 10/ 10/ 2024 18","cbCaifqGL1NETSJw","https://ap.wps.com/l/cbCaifqGL1NETSJw","pdf",119787,"Portuguese","# Requerimento de Informação Nº 191/2024\n## Fundamentação e solicitação\n## Perguntas sobre o Prouni (ex-post, ex-ante, metas)\n## Perguntas sobre o Fies (ex-post, ex-ante, metas)\n## Perguntas sobre o regime de cotas no Sisu (ex-post, ex-ante, metas)\n## Referência ao Requerimento nº 191/2024 e autoria","[{\"question\":\"A quem o requerimento solicita informações e sobre qual tema principal?\",\"answer\":\"À autoridade do Ministério da Educação, pedindo esclarecimentos sobre a existência de estudos que embasem políticas voltadas à ampliação do acesso à educação superior, especialmente Fies, Prouni e cotas do Sisu.\"},{\"question\":\"O requerimento pergunta se houve análise ex-post e ex-ante para as políticas?\",\"answer\":\"Sim. 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