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Analisa a plataforma digital de certificação do ensino médio baseada no ENEM 2025, aborda o cronograma de desenvolvimento, testes e implantação e descreve a realização de procedimentos técnicos, destacando que testes de carga visam desempenho e estabilidade, enquanto regras de negócio seguem critérios definidos em portarias 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Bloco L, Edifício Sede-8º Andar-Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF,  \nCEP 70047-900  \nTelefone: (61) 2022-7960-[http://www.mec.gov.br](http://www.mec.gov.br)  \nOFÍCIO Nº 2668/2026/ASPAR/GM/HIERARQUIA/GM-MEC  \nA Sua Excelência o Senhor Deputado CARLOS VERAS  \nPrimeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional, Edifício Sede, Sala 27 70160-900 Brasília/DF  \nAssunto: Requerimento de Informação nº 452, de 2026, do Deputado Federal Gustavo Gayer.  \nSenhor Primeiro-Secretário,  \nCumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofício 1ªSec/RI/E/nº 153, de 30 de abril de 2026, que versa sobre o Requerimento de Informação em epígrafe, encaminho a documentaçãoanexa contendo as informações, prestadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, acerca da \"plataforma digital lançada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para emissão de certificado de conclusão do ensino médio por meio do ENEM 2025, bem como sobre as falhas relatadas por candidatos classificados como “não aptos”, mesmo tendo atingido as notas mínimas exigidas\" .  \nAtenciosamente,  \nLEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA  \nMinistro de Estado da Educação  \nAnexo: Nota Técnica 23/2026/SAPI/CTGAB/GAB-INEP (SEI nº 6898495) .  \nDocumento assinado eletronicamente por Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, em 29/05/2026, às 20:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.  \n[https://sei.mec.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_l](https://sei.mec.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_l)istar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 1/2  \n29/05/2026, 20:36 SEI/MEC-6898983-Ofício  \nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site [http://sei. mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?](http://sei. mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?)  \nacao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6898983 eo código CRC 651B589B.  \nReferência: Caso responda a este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23123.001563/2026-71 SEI nº 6898983  \n[https://sei.mec.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_l](https://sei.mec.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_l)istar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 2/2  \nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA NOTA TÉCNICA Nº 23/2026/SAPI/CTGAB/GAB-INEP  \nProcesso Nº 23036.003609/2026-76  \n1. ASSUNTO  \n1.1. Requerimento de Informação nº 452, de 2026, de autoria do Deputado Federal Gustavo Gayer, o qual \"Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca da plataforma digital lançadapelo Ins8tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para emissão decer8ficado de conclusão do ensino médio por meio do ENEM 2025, bem como sobre as falhas relatadaspor candidatos classificados como “não aptos”, mesmo tendo atingido as notas mínimas exigidas\" .  \n2. REFERÊNCIAS  \n2.1. Portaria MEC nº 382, de 22 de maio de 2025.  \n2.2. Portaria Inep nº 7, de 13 de janeiro de 2026.  \n2.3. Portaria Inep nº 15, de 2026.  \n2.4. Edital nº 52, de 23 de maio de 2025.  \n3. SUMÁRIO EXECUTIVO  \n3.1. Trata-se de manifestação técnica elaborada para subsidiar a resposta ao Requerimento de Informação nº 452, de 2026, que solicita esclarecimentos sobre a plataforma digital de cer8ficação do ensino médio com base nos resultados do Enem 2025.  \n4. ANÁLISE  \nEm resposta aos questionamentos constantes do Requerimento de Informação nº 452, de 2026, de autoria do Deputado Federal Gustavo Gayer, apresenta-se as respostas item a item:  \n1) Informar qual foi o cronogra","cbCaivQzwvxwB2mG","https://ap.wps.com/l/cbCaivQzwvxwB2mG","pdf",192185,10,"Portuguese","# 1. Assunto\n## 1.1. Requerimento de Informação nº 452/2026\n# 2. Referências\n## 2.1. Portaria MEC nº 382/2025\n## 2.2. Portaria Inep nº 7/2026\n## 2.3. Portaria Inep nº 15/2026\n## 2.4. Edital nº 52/2025\n# 3. Sumário Executivo\n## 3.1. Finalidade da manifestação técnica\n# 4. Análise\n## 1) Cronograma de desenvolvimento, testes e implantação\n## 2) Testes técnicos e abordagem sobre carga e regras de negócio","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Nota Técnica nº 23/2026?\",\"answer\":\"Subsidiar a resposta ao Requerimento de Informação nº 452/2026, com esclarecimentos sobre a plataforma digital de certificação do ensino médio baseada nos resultados do ENEM 2025.\"},{\"question\":\"Como foi descrito o cronograma de desenvolvimento e implantação da plataforma?\",\"answer\":\"O documento informa que a solução foi desenvolvida e implantada em prazo compatível, com ciclo completo realizado em 20 dias corridos, cobrindo levantamento/validação de requisitos, desenvolvimento, testes técnicos e funcionais e implantação em ambiente produtivo.\"},{\"question\":\"Quais testes foram mencionados antes da disponibilização pública?\",\"answer\":\"Foram citados testes técnicos compatíveis com a natureza do serviço e a volumetria esperada, destacando que testes de carga focam desempenho e estabilidade, enquanto regras de negócio foram implementadas conforme critérios definidos em portaria.\"}]","Nota Técnica 23/2026 - INEP | PDF",15]