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As metas foram definidas em consonância com o Plano Plurianual do Ministério da Educação 2024-2027, a Lei Orçamentária Anual 2026 e o Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027, servindo de base para metas intermediárias das equipes do Inep. A vigência ocorre na data de publicação, com detalhamento em anexo.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/inep-ordinance-no-204-april-30-2026-inep-institutional-goals-for-institutional-performance-assessment-2026/213572/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/inep-ordinance-no-204-april-30-2026-inep-institutional-goals-for-institutional-performance-assessment-2026/213572.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"River Wang","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-19","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo da Portaria INEP nº 204/2026?","Question",{"text":105,"@type":106},"A portaria fixa as metas institucionais do Inep para a avaliação de desempenho institucional do ciclo de 2026, estabelecendo diretrizes e indicadores detalhados no anexo.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as datas do ciclo de avaliação de desempenho institucional definidas na portaria?",{"text":110,"@type":106},"O ciclo de 2026 compreende o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Em que momento a Portaria INEP nº 204/2026 entra em vigor?",{"text":114,"@type":106},"A portaria entra em vigor na data de sua publicação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213572,1788762872,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":76,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},1099514067438,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/100002539ee87300030?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1780474512215547542","DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  \nPublicado em: 04/05/2026 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 82 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais  \nAnísio Teixeira  \nPORTARIA INEP Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2026  \nFixa as metas institucionais para aavaliação de desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep para ociclo de 2026, de 1º de janeiro de 2026 a  \n31 de dezembro de 2026.  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISANÍSIO TEIXEIRA- INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11. 204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, §§ 1º e 6º, da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, resolve:  \nArt. 1º Ficam fixadas as metas institucionais do Inep para avaliação de desempenho institucional, referentes ao ciclo de 2026, compreendido entre 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, na forma do Anexo desta Portaria.  \nParágrafo único. As metas institucionais foram elaboradas em consonância ao Plano Plurianual do Ministério da Educação 2024-2027, à Lei Orçamentária Anual 2026 e ao Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027, e subsidiarão a elaboração das metasintermediárias, referentes às equipes de trabalho das unidades organizacionais do Inep.  \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \nMANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO  \nANEXO  \n\n|  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| N | Unidade responsável | Entrega | Indicador | Meta prevista\u003Cbr>(quantitativo) | Meta prevista (%) | Detalhamento |\n\nMETAS INSTITUCIONAIS- INEP 2026  \n\n| 1 | Daeb | Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) | Número de\u003Cbr>aplicações\u003Cbr>realizadas | 1 | 100 | - |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 2 | Daeb | Divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação Básica 2025 (SAEB 2025) | Número de\u003Cbr>divulgações realizadas | 1 | 100 | - |\n| 3 | Daeb | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular | Número de exames realizados | 1 | 100 | MetaAferida[Encceja] = 0,84[EnccejaRegular]+ 0,15[EnccejaPPL] + 0,005[EnccejaExterior] + 0,005[EnccejaPPLExterior] |\n|  |  | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL |  |  |  |  |\n|  |  | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior |  |  |  |  |\n|  |  | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL |  |  |  |  |\n| 4 | Daeb | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular | Número de exames realizados | 1 | 100 | MetaAferida[Enem] = 0,98[EnemRegular] + 0,02[EnemPPL] |\n|  |  | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL |  |  |  |  |\n| 5 | Daeb | Exame de Proficiênciaem Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª Edição | Número de exames realizados | 1 | 100 |  |\n| 6 | Daeb | Exame de Proficiênciaem Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª Edição | Número de exames realizados | 1 | 100 | - |\n| 7 | Daept | Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) | Número de\u003Cbr>avaliações\u003Cbr>realizadas | 1 | 100 |  |\n\n\n| 8 | Daes | Avaliaçãoin loco(IES ecursos de graduação) | Número de\u003Cbr>avaliações\u003Cbr>finalizadas | 3.000 | 100 | 3 mil avaliações = 100% |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 9 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de exames realizados | 1 | 100 | - |\n| 10 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) | Número de exames realizados | 1 | 100 | - |\n| 11 | Daes | Prova Nacional\u003Cbr>Docente (PND) | Número de exames realizados | 1 | 100 | - |\n| 12 | Daes | Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 2ª Edição 2025-\u003Cbr>Avaliação de\u003Cbr>Habilidades Clínicas | Número de exames realizados | 1 | 100 | - |\n| 13 | Daes | Exa","cbCaiphAXwFvQrf8","https://ap.wps.com/l/cbCaiphAXwFvQrf8","pdf",266573,"Portuguese","# Portaria INEP nº 204, de 30 de abril de 2026\n## Metas institucionais para avaliação de desempenho institucional (ciclo 2026)\n## Disposições finais e vigência\n## Anexo: metas por unidade e indicadores (2026)","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Portaria INEP nº 204/2026?\",\"answer\":\"A portaria fixa as metas institucionais do Inep para a avaliação de desempenho institucional do ciclo de 2026, estabelecendo diretrizes e indicadores detalhados no anexo.\"},{\"question\":\"Quais são as datas do ciclo de avaliação de desempenho institucional definidas na portaria?\",\"answer\":\"O ciclo de 2026 compreende o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.\"},{\"question\":\"Em que momento a Portaria INEP nº 204/2026 entra em vigor?\",\"answer\":\"A portaria entra em vigor na data de sua publicação.\"}]","PORTARIA INEP Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Metas institucionais do Inep para avaliação de desempenho institucional 2026 | PDF",6]