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Define a estrutura das provas, com componente de Formação Geral Docente comum e questões específicas para Letras Espanhol, além de indicar subsídios legais e parâmetros do perfil do estudante e das competências avaliadas, incluindo habilidades vinculadas a metodologias, recursos, avaliações e domínio 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 \nAnísio Teixeira  \nPORTARIA INEP Nº 152, DE 13 DE ABRIL DE 2026  \nDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Espanhol, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas eda Prova Nacional Docente (PND), apartir da edição 2026.  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11. 204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, na Portaria MEC nº 276, de 27 de março de 2026, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve:  \nArt. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da ediçãode 2026, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.  \nArt. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral  Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva.   \n §1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tempor objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira.   \n §2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos doconhecimento da área, também avalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.   \nArt. 3º A prova do Enade Licenciaturas e da e a Prova Nacional Docente terá, no componente específico da área de Letras Espanhol, 50 (cinquenta) questões de múltiplaescolha.  \nArt. 4º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componenteespecífico da área de Letras Espanhol, terá como subsídio:  \nI -as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Letras Espanhol;  \nII - as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior; e  \nIII - as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação profissional.  \nArt. 5º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componenteespecífico da área de Letras Espanhol, tomará como referência do perfil do estudante concluinte/participante as seguintes características:  \nI -responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à construção de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária;  \nII - reflexivo e com postura investigativa e científica para o exercício da docência e da cidadania plena;  \nIII - 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Art. 2º\n## Componente de Formação Geral Docente\n# Art. 3º\n## Componente específico: Letras Espanhol\n# Art. 4º\n## Subsídio normativo para Letras Espanhol\n# Art. 5º\n## Perfil do estudante concluinte/participante\n# Art. 6º\n## Competências e habilidades avaliadas","[{\"question\":\"O que a Portaria INEP nº 152 estabelece a partir de 2026?\",\"answer\":\"Ela dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Espanhol no Enade das Licenciaturas e na Prova Nacional Docente, a partir da edição de 2026.\"},{\"question\":\"Como é estruturada a prova do Enade para as Licenciaturas a partir de 2026?\",\"answer\":\"A prova passa a ser composta pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.\"},{\"question\":\"Quais são os subsídios citados para a prova do componente específico de Letras Espanhol?\",\"answer\":\"As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Letras 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