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Estabelece a estrutura da prova com componente de Formação Geral Docente e componente específico, detalhando quantitativos de questões, subsídios normativos e o perfil do estudante. 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Educacionais  \nAnísio Teixeira  \nPORTARIA INEP Nº 151, DE 13 DE ABRIL DE 2026  \nDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências da Natureza, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas eda Prova Nacional Docente (PND), apartir da edição 2026.  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11. 204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, na Portaria MEC nº 276, de 27 de março de 2026, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve:  \nArt. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da ediçãode 2026, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.  \nArt. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral  Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva.   \n §1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tempor objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira.   \n §2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos doconhecimento da área, também avalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.   \nArt. 3º A prova do Enade Licenciaturas e da e a Prova Nacional Docente terá, no componente específico da área de 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2026\n## Enquadramento e finalidade\n## Estrutura da prova (Formação Geral Docente e componente específico)\n## Componente Formação Geral Docente (quantitativos e avaliação)\n## Componente específico de Ciências da Natureza (quantitativos e subsídios)\n## Referência de perfil do estudante\n## Competências e habilidades avaliadas","[{\"question\":\"A partir de quando a Matriz de Referência se aplica?\",\"answer\":\"A portaria estabelece que a matriz e a estrutura das provas passam a valer a partir da edição de 2026.\"},{\"question\":\"Como é composta a prova no Enade das Licenciaturas e na PND?\",\"answer\":\"A prova é formada por um componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e por um componente específico de cada área.\"},{\"question\":\"Quais subsídios normativos fundamentam o componente específico de Ciências da Natureza?\",\"answer\":\"O texto prevê como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos em Ciências da Natureza, as diretrizes para 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