[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-detail-146924-pt":49,"doc-seo-146924-112":73},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":5,"data":50},{"doc_id":51,"user_id":52,"nickname":53,"user_avatar":54,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":56,"doc_content":57,"file_id":58,"file_url":59,"file_type":60,"file_size":61,"view_count":62,"is_deleted":4,"is_public":63,"is_downloadable":63,"audit_status":63,"page_count":64,"language":65,"language_code":66,"site_id":67,"html_lang":66,"table_of_contents":68,"faqs":69,"seo_title":70,"seo_description":56,"update_tm":71,"read_time":72},146924,8814010472675,"Xiajie","https://avatar.qwps.com/avatar/WGlhamll","BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Nº 2026/08/24","Boletim da Propriedade Industrial, edição de 24 de agosto de 2026, estruturado por tipo de ato e procedimento. Compila informações sobre patentes de invenção, incluindo patentes europeias vigentes em Portugal e caducidades por falta de pagamento ou por limite de vigência, além de outros atos. Reúne também modelos de utilidade, desenhos ou modelos, registo nacional de marcas (pedidos, concessões, recusas, renovações e averbamentos) e registo internacional de marcas, com códigos e aviso sobre a aplicação do Código da Propriedade Industrial.","BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL  \nNº 2026/08/24 (163/2026) 24 de agosto de 2026  \nSumário  \nAviso....................................................................................................................................................................................... 2  \nCódigos .................................................................................................................................................................................. 2  \nPATENTES DE INVENÇÃO ................................................................................................................................................... 6  \nPatentes europeias vigentes em Portugal-FG4A........................................................................................................... 6  \nCaducidades por falta de pagamento de taxa-Patente europeia-MM4A ................................................................. 7  \nCaducidades por limite de vigência-Patente europeia-MM3A.................................................................................. 8  \nOutros Atos-Patente europeia-HK4A.......................................................................................................................... 9  \nMODELOS DE UTILIDADE .................................................................................................................................................. 10  \nPedidos-BB/CA1K......................................................................................................................................................... 10  \nDESENHOS OU MODELOS ................................................................................................................................................. 12  \nPedidos-BB/CA1Y ......................................................................................................................................................... 12  \nREGISTO NACIONAL DE MARCAS.................................................................................................................................... 13  \nPedidos ............................................................................................................................................................................. 13  \nConcessões ....................................................................................................................................................................... 23  \nRecusas............................................................................................................................................................................. 26  \nRenovações ...................................................................................................................................................................... 27  \nAverbamentos.................................................................................................................................................................. 28  \nDesistências...................................................................................................................................................................... 30  \nRenúncias parciais .......................................................................................................................................................... 31  \nOutros Atos...................................................................................................................................................................... 32  \nRequerimentos indeferidos............................................................................................................................................. 33  \nPedidos e Avisos de Deferimento de Revalidação......................................................................................................... 34  \nREGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS .......................................................................","cbCaidI9uAlR1QXB","https://ap.wps.com/l/cbCaidI9uAlR1QXB","pdf",1301970,23,1,61,"Portuguese","pt",112,"# Sumário\n## Aviso\n## Códigos\n# Patentes de invenção\n## Patentes europeias vigentes em Portugal - FG4A\n## Caducidades por falta de pagamento de taxa - Patente europeia - MM4A\n## Caducidades por limite de vigência - Patente europeia - MM3A\n## Outros atos - Patente europeia - HK4A\n# Modelos de utilidade\n## Pedidos - BB/CA1K\n# Desenhos ou modelos\n## Pedidos - BB/CA1Y\n# Registo nacional de marcas\n## Pedidos\n## Concessões\n## Recusas\n## Renovações\n## Averbamentos\n## Desistências\n## Renúncias parciais\n## Outros atos\n## Requerimentos indeferidos\n## Pedidos e avisos de deferimento de revalidação\n# Registo internacional de marcas\n## Pedidos\n# Registo de logótipos\n## Pedidos\n## Renovações\n# Agentes oficiais de propriedade industrial\n# Procuradores autorizados","[{\"question\":\"O que regula o Boletim da Propriedade Industrial?\",\"answer\":\"O aviso indica que, à matéria publicada no boletim, aplicam-se as disposições do Código da Propriedade Industrial.\"},{\"question\":\"Quais tipos de informação são apresentados sobre patentes?\",\"answer\":\"O sumário inclui patentes de invenção, patentes europeias vigentes em Portugal e caducidades por falta de pagamento de taxa ou por limite de vigência, além de outros atos.\"},{\"question\":\"Que seções cobrem o registo de marcas?\",\"answer\":\"Há registo nacional de marcas (com pedidos, concessões, recusas, renovações, averbamentos e outros atos) e registo internacional de marcas, incluindo a parte de pedidos.\"}]","BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Nº 2026/08/24 | PDF",1787753556,94,{"code":4,"msg":74,"data":75},"ok",{"site_id":67,"language":66,"slug":76,"title":55,"keywords":77,"description":56,"schema_data":78,"social_meta":134,"head_meta":136,"extra_data":138,"updated_unix":71},"industrial-property-bulletin-no-20260824","",{"@graph":79,"@context":133},[80,96,116],{"@type":81,"itemListElement":82},"BreadcrumbList",[83,87,90,93],{"item":84,"name":85,"@type":86,"position":63},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":88,"name":9,"@type":86,"position":89},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":91,"name":35,"@type":86,"position":92},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":94,"name":55,"@type":86,"position":95},"https://docshare.wps.com/pt/document/industrial-property-bulletin-no-20260824/146924/",4,{"url":94,"name":55,"@type":97,"image":98,"author":103,"headline":55,"publisher":105,"fileFormat":108,"inLanguage":66,"description":56,"dateModified":109,"datePublished":110,"encodingFormat":108,"isAccessibleForFree":111,"interactionStatistic":112},"DigitalDocument",{"url":99,"@type":100,"width":101,"height":102},"https://docshare.wps.com/thumbnails/industrial-property-bulletin-no-20260824/146924.png","ImageObject",300,407,{"name":53,"@type":104},"Person",{"url":84,"name":106,"@type":107},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-02","2026-08-26",true,{"@type":113,"interactionType":114,"userInteractionCount":62},"InteractionCounter",{"@type":115},"ViewAction",{"@type":117,"mainEntity":118},"FAQPage",[119,125,129],{"name":120,"@type":121,"acceptedAnswer":122},"O que regula o Boletim da Propriedade Industrial?","Question",{"text":123,"@type":124},"O aviso indica que, à matéria publicada no boletim, aplicam-se as disposições do Código da Propriedade Industrial.","Answer",{"name":126,"@type":121,"acceptedAnswer":127},"Quais tipos de informação são apresentados sobre patentes?",{"text":128,"@type":124},"O sumário inclui patentes de invenção, patentes europeias vigentes em Portugal e caducidades por falta de pagamento de taxa ou por limite de vigência, além de outros atos.",{"name":130,"@type":121,"acceptedAnswer":131},"Que seções cobrem o registo de marcas?",{"text":132,"@type":124},"Há registo nacional de marcas (com pedidos, concessões, recusas, renovações, averbamentos e outros atos) e registo internacional de marcas, incluindo a parte de pedidos.","https://schema.org",{"og:url":94,"og:type":135,"og:title":55,"og:site_name":106,"og:description":56},"article",{"robots":137,"canonical":94},"index,follow",{"doc_id":51,"site_id":67}]