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O texto fundamenta a medida na Portaria MEC nº 96/2025 e no aproveitamento das matrizes do Enade das Licenciaturas, apontando ausência dessas linguagens. Reforça que a LDB assegura quatro linguagens no ensino de Arte: artes visuais, dança, música e teatro.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/indication-no-471-2025-suggests-inclusion-of-dance-and-theater-in-pnd-2025/212323/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/indication-no-471-2025-suggests-inclusion-of-dance-and-theater-in-pnd-2025/212323.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Graffin","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a principal solicitação da Indicação nº 471/2025?","Question",{"text":105,"@type":106},"A indicação pede a inclusão pronta e urgente das linguagens Dança e Teatro nas matrizes de competências específicas da Prova Nacional Docente (PND) de 2025.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Em que base normativa o texto se apoia para justificar a inclusão?",{"text":110,"@type":106},"O documento cita a Portaria MEC nº 96/2025, que regulamenta a aplicação da PND, além de referir o uso das matrizes do Enade das Licenciaturas.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Por que o documento considera um equívoco a exclusão de Dança e Teatro?",{"text":114,"@type":106},"O texto argumenta que, embora a LDB determine que o ensino de Arte contemple artes visuais, dança, música e teatro, Dança e Teatro não estão contempladas nas matrizes usadas pelo Enade e pela atual edição da PND.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},212323,1790135380,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},3573418547284,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","INDICAÇÃO Nº , DE 2025  \n(Do Sr. LUIZ COUTO)  \nSugere a pronta e urgente inclusão das linguagens Dança e Teatro, que constituemparte do componente curricular do ensino dearte, entre as matrizes para competênciasespecíficas da Prova Nacional Docente (PND 2025) .  \nExcelentíssimo Senhor Ministro da Educação:  \nEsta Indicação visa sugerir a pronta e urgente inclusão das linguagens Dança e Teatro, que constituem parte do componente curricular do ensino de arte, entre as matrizes para competências específicas do Enade e da Prova Nacional Docente (PND 2025) prevista para este ano.  \nApresentação: 07/04/ 2025 17 : 55 : 37.940-Mesa  \nINC n .471/2025  \nA Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, “dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº 12.358, de 14 de  \njaneiro de 2025”  \n( [https://ufr.edu.br/proplad/wp-content/uploads/2025/02/PORTARIA-MEC-No-96-](https://ufr.edu.br/proplad/wp-content/uploads/2025/02/PORTARIA-MEC-No-96-)[DE-11-DE-FEVEREIRO-DE-2025-PORTARIA-MEC-No-96-DE-11-DE-](DE-11-DE-FEVEREIRO-DE-2025-PORTARIA-MEC-No-96-DE-11-DE-)[FEVEREIRO-DE-2025-DOU-Imprensa-Nacional-1.pdf](FEVEREIRO-DE-2025-DOU-Imprensa-Nacional-1.pdf)) . De acordo com essa norma regulamentar, “a aplicação da Prova Nacional Docente - PND, de que trata o art. 7º do Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, observará o disposto nesta Portaria” (art. 1º) . Por sua vez, o art. 5º determina o seguinte:“art. 5º A PND utilizará as matrizes de referência e os instrumentos da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas-Enade das Licenciaturas”.  \nEm 2024, o “Enade das Licenciaturas” previu matrizes de referência para apenas duas das quatro linguagens do componente curricular do ensino de artes: artes visuais (por meio da Portaria Inep/MEC nº 258, de 28  \n*CD257633552600*  \nPara verificar a assinatura, acesse [https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257633552600](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257633552600)[ ](https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257633552600)[Assinado eletronicamente pelo](Assinado eletronicamente pelo)([a](a)) Dep. Luiz Couto  \n2  \nde junho de 2024, que “dispõe sobre a Matriz de Referência do componenteespecífico da Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de  \nDesempenho dos Estudantes (Enade)” -  \n[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-258-de-28-de-junho-de-2024-](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-258-de-28-de-junho-de-2024-)  \n[569023218](569023218) ) e música (mediante a Portaria Inep/MEC nº 271, de 28 de junho de 2024, que “dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade. - [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-271-de-28-de](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-271-de-28-de)junho-de-2024-569031839 ) . As outras quinze matrizes de referência não contemplaram Dança nem Teatro.  \nAlém da lamentável ausência das matrizes de referência de Dança e de Teatro nas Portarias anteriormente mencionadas, observamos que a mesma matriz foi aproveitada para a edição da PND a ser realizada em 2025, o que se constata no documento Guia prático: Prova Nacional Docente (PND) , do MEC  \n( [https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/documentos/guia-pratico](https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/documentos/guia-pratico)pnd. pdf):  \nO público-alvo da Prova Nacional Docente são os estudantes de licenciatura e profissionais formados em licenciatura ou com licença pedagógica, de forma que seadotará como referencial de avaliação o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas – Enade das Licenciaturas.  \nPara tanto, haverá uma matriz de referência para a Formação Geral Docente e outras 17 matrizes para as competências específicas nas áreas (Artigo 5º, Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025):","cbCaihr4wK0GhoCY","https://ap.wps.com/l/cbCaihr4wK0GhoCY","pdf",165720,7,"Portuguese","# Indicação nº 471/2025\n## Fundamentação normativa\n## Matrizes do Enade e ausência de Dança e Teatro\n## Conformidade com a LDB e solicitação ao MEC","[{\"question\":\"Qual é a principal solicitação da Indicação nº 471/2025?\",\"answer\":\"A indicação pede a inclusão pronta e urgente das linguagens Dança e Teatro nas matrizes de competências específicas da Prova Nacional Docente (PND) de 2025.\"},{\"question\":\"Em que base normativa o texto se apoia para justificar a inclusão?\",\"answer\":\"O documento cita a Portaria MEC nº 96/2025, que regulamenta a aplicação da PND, além de referir o uso das matrizes do Enade das Licenciaturas.\"},{\"question\":\"Por que o documento considera um equívoco a exclusão de Dança e Teatro?\",\"answer\":\"O texto argumenta que, embora a LDB determine que o ensino de Arte contemple artes visuais, dança, música e teatro, Dança e Teatro não estão contempladas nas matrizes usadas pelo Enade e pela atual edição da PND.\"}]","INDICAÇÃO Nº 471 - 2025 - Sugere inclusão das linguagens Dança e Teatro na PND 2025 | PDF",1788725722,11]