[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-213197-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-213197-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","human-rights-defense-mechanisms-in-tocantins-state","MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS","","A pesquisa tem como objetivo mapear e analisar os principais mecanismos e órgãos de defesa dos direitos humanos no Estado do Tocantins, conectando esse panorama ao cenário político nacional. Adota metodologia qualiquantitativa, exploratória e bibliográfica, com levantamento de dados públicos em sites oficiais do governo e de instituições da justiça e entidades não governamentais. Examina relatórios institucionais para verificar a atuação e a situação dos mecanismos. A investigação identifica uma rede estadual em pleno desenvolvimento, com 72 mecanismos, distribuição concentrada na microrregião de Palmas (67%) e ausência na microrregião de Guaraí.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/human-rights-defense-mechanisms-in-tocantins-state/213197/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/human-rights-defense-mechanisms-in-tocantins-state/213197.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Chumphorn","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo central do trabalho sobre direitos humanos no Tocantins?","Question",{"text":62,"@type":63},"Mapear e analisar os principais mecanismos e órgãos de defesa dos direitos humanos no Estado do Tocantins, relacionando essa situação com o cenário político nacional.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como a pesquisa foi conduzida metodologicamente?",{"text":67,"@type":63},"A investigação é qualiquantitativa, exploratória e bibliográfica, com levantamento de dados públicos em sites oficiais e análise de relatórios de instituições e entidades não governamentais.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais foram os principais resultados do mapeamento de mecanismos?",{"text":71,"@type":63},"Foram identificados 72 mecanismos, com distribuição pouco uniforme: predominância na microrregião de Palmas (67%) e inexistência na microrregião de Guaraí.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},213197,1788754761,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":137},2336475401981,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c94efd8d5204d?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786935347598174694","UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS  \nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃOFACULDADE DE DIREITO  \nSAMUEL SILVA CARDOSO QUEIROZ  \nMECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS  \nPALMAS/TO  \nSAMUEL SILVA CARDOSO QUEIROZ  \nMECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO  \nESTADO DO TOCANTINS  \nTrabalho de Conclusão de Curso como exigência do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, soba orientação da Professora Dra. Christiane de Holanda Camilo.  \nPALMAS/TO  \nSAMUEL SILVA CARDOSO QUEIROZ  \nMECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS  \nTrabalho apresentado e aprovado em: 10 de junho de 2022.  \nCOMISSÃO EXAMINADORA  \nProfessora Dra. Christiane de Holanda Camilo Presidente/UNITINS  \nProfessor Me. Luiz Francisco de Oliveira Convidado/UNITINS  \nProfessora Esp. Rosa Maria da Silva Leite Convidada/UNITINS  \nÀ todas as pessoas que dedicam sua vida a defender os excluídos, explorados, escravizados, violentados e sem acesso aos Direitos fundamentais à dignidade humana.  \nAGRADECIMENTOS  \nA Deus, criador do homem e da sua liberdade, fonte de toda minha inspiração.  \nA minha família, por todo o carinho, apoio e compreensão neste período de estudos.  \nA minha orientadora professora Dra. Christiane de Holanda Camilo, por sua disponibilidade e zelo na condução dessa monografia.  \n―A essência dos direitos humanos é o direito ater direitos”(Hannah Arendt).  \nRESUMO  \nA presente pesquisa teve por objetivo mapear e analisar os principais mecanismos e órgãos de defesa dos direitos humanos no Estado do Tocantins, bem como, mostrar a situação destes em perspectiva com o atual cenário político nacional. A metodologia empreendida definiu apesquisa como qualiquantitativa, exploratória e bibliográfica, com vistas a realizar um levantamento de dados públicos nos sites oficias do governo do estado, instituições da justiçae entidades não governamentais. Observou-se ainda os relatórios dessas instituições para verificar a atuação das entidades, e ainda, verificar a situação desses mecanismos. A estruturada pesquisa dividiu-se em três partes. A primeira abordou sobre a internacionalização dos Direitos Humanos, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tendo em vista que ela foi um marco na internacionalização e promoção dos direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial e ainda sobre a importância do Sistema Global, dos Sistemas Regionais, Sistema Nacional, Sistema Estadual e Sistema Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Na segunda parte discutiu-se a relação entre Direitos Humanos, políticas públicas e sociedade, destacando o papel de cada um nessa rede de proteção com uma abordagem sobre direitos humanos e políticas públicas no brasil, educação e direitos humanos e sociedade civil e direitos humanos. Por fim, na terceira parte, buscou-se aindamapear e apresentar os mecanismos de promoção e proteção dos direitos humanos presentes no Estado do Tocantins. Com destaque para o papel do sistema de justiça no que tange arestauração, fiscalização e garantia, no que lhe couber, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Após esse percurso, constatou-se que o Estado do Tocantins se encontra em fase de pleno desenvolvimento do seu sistema estadual de proteção dos direitos humanos. Foram mapeados setenta e dois (72) mecanismos de direitos humanos e constatou-se uma distribuição pouco uniforme com grande predominância dos mecanismos na microrregiãode Palmas (67%) e ainda a microrregião Guaraí sem nenhum mecanismo. Portanto, o estado ainda precisa fortalecer e promover uma integração de seus mecanismos e órgãos para constituir uma efetiva rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.  \nPalavras-chave: Direito Humanos. Sistemas de Proteção. Sistemas Estaduais. Mecanismos.  \nABSTRACT  \nThe objective is to map and research the main bodies and bodies for the defense of human rights in the State of Tocantins, as well","cbCaijsnj1qvJSe8","https://ap.wps.com/l/cbCaijsnj1qvJSe8","pdf",1839605,81,"Portuguese","# Resumo\n## Metodologia e objetivos\n## Estrutura da pesquisa\n# Internacionalização dos Direitos Humanos\n## Sistema Global e Sistemas Regionais\n## Sistemas Nacional, Estadual e Municipal\n# Direitos Humanos, políticas públicas e sociedade\n## Papel na rede de proteção\n## Educação e sociedade civil\n# Mecanismos no Estado do Tocantins\n## Promoção e proteção\n## Sistema de justiça e garantia de direitos\n## Mapeamento dos 72 mecanismos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo central do trabalho sobre direitos humanos no Tocantins?\",\"answer\":\"Mapear e analisar os principais mecanismos e órgãos de defesa dos direitos humanos no Estado do Tocantins, relacionando essa situação com o cenário político nacional.\"},{\"question\":\"Como a pesquisa foi conduzida metodologicamente?\",\"answer\":\"A investigação é qualiquantitativa, exploratória e bibliográfica, com levantamento de dados públicos em sites oficiais e análise de relatórios de instituições e entidades não governamentais.\"},{\"question\":\"Quais foram os principais resultados do mapeamento de mecanismos?\",\"answer\":\"Foram identificados 72 mecanismos, com distribuição pouco uniforme: predominância na microrregião de Palmas (67%) e inexistência na microrregião de Guaraí.\"}]","MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS | PDF",125]