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Contém ainda termos contratuais e termos de aplicação de penalidade, com identificação de processos, contratantes/contratadas e fundamentação legal. Os textos registram datas, períodos, valores e condições formais relacionadas a vigência contratual, prorrogação e cálculo de multa, além de previsões de direito de recurso no prazo estabelecido.","UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO  \n\n| UNIDADES UNIVERSITÁRIAS |\n| --- |\n| ESCOLA DEARTES, CIÊNCIAS E\u003Cbr>HUMANIDADES\u003Cbr>ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES\u003Cbr>RETIFICAÇÃO – DO EDITAL EDITAL ATAc 38/2024 – CPGP\u003Cbr>ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SUSTENTABILIDADENÍVEL DE DOUTORADO\u003Cbr>PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2024\u003Cbr>Onde se lê:\u003Cbr>1. Da Inscrição:\u003Cbr>1.1. Período: as inscrições para ingresso no Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciênciase Humanidades, para ingresso no segundo semestre de 2024, estarão abertas de 07 de maio de 2023 a 24 de junho de 2024.\u003Cbr>Leia se:\u003Cbr>1.1. Período: as inscrições para ingresso no Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciênciase Humanidades, para ingresso no segundo semestre de 2024, estarão abertas de 07 de maio de 2024 a 24 de junho de 2024.\u003Cbr>UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |\n| UNIDADES UNIVERSITÁRIAS |\n\nHOSPITAL DAS CLÍNICAS  \nHospital das Clínicas/UNICAMP  \nTermo aditivo n.º 03 ao CTR nº 48/2021, Processo 15P- 05561/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada:SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.449.930/0001-90, Objeto: 1.1.O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência da Contrato para operíodo de 05/05/2024 à 04/05/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal 8666/93 . Valor total da prorrogação contratual de: R$ 642.636,24 Data da assinatura: 03/05/2024 .  \nHOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI-CTO. DEATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER  \nTermo de Aplicação de Penalidade  \nProcesso nº 27P-71/2023-Considerando a inexecução parcial da Autorização de Fornecimento (AF) nº 1414/2023 e inexecução total da Autorização de Fornecimento (AF) nº 4811/2023 e 10063/2023, aplico a empresa PORTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 05.005.873/0001-00, com sede na Rua Domingos Simões nº 22, Vila Suzana, São Paulo – SP, CEP: 05630-010, a penalidade de multa pela inexecução dos referidos instrumentos contratuais, com a seguinte base de cálculo: Multa de até 50% sobre o valor contratual/valor inexecutado, graduada em 10%, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, no valor de R$ 1. 144,08 (um mil cento e quarenta e quatro reaise oito centavos), com fundamento no art. art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula 14.2.1, alínea “e” e “f” do edital de licitação Pregão Eletrônico CAISM nº 366/2022.Fica garantido o direito de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com vistas franqueadasaos autos do processo para fins de direito.  \nTermo de Aplicação de Penalidade  \nProcesso nº 27P-49833/2022 - Considerando a inexecuçãoparcial da Autorização de Fornecimento (AF) nº 15465/2023 e inexecução total da Autorização de Fornecimento (AF) nº 9969/2023, aplico a empresa GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 04.970.285/0001-44, com sede na Rua Conego Manoel Garcia nº 61/63, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP: 13.070-036, a penalidade de multa pela inexecução dos referidos instrumentos contratuais, com a seguinte base de cálculo: Multa de até 50% sobre o valor contratual/valor inexecutado, graduada em 10%, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, no valor de R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), com fundamento no art. art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula 14.2.1, alínea “e” e “f” do edital de licitação Pregão Eletrônico CAISM nº 613/2022.Fica garantido o direito de recurso no prazode 5 (cinco) dias úteis, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito.  \nUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA  \nUNIDADES UNIVERSITÁRIAS  \nCAMPUS DEARARAQUARAFaculdade de Ciências Farmacêuticas PROCESSO FCF/CAr. Nº 180/2024  \nINTERESSADO: FLORIO & CORVELLO LTDA  \nASSUNTO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK  \nAraraquara, 06 de maio de 2024.  \nEu, Prof. Dr. Ricardo Luiz Nunes de Souza, portador da cédula de identidade de nº 56 .433.217-3, e Cad","cbCaiaH7KKyHqEcJ","https://ap.wps.com/l/cbCaiaH7KKyHqEcJ","pdf",126436,3,1,"Portuguese","pt",112,"# Retificação de edital\n## Inscrição e cronograma (ingresso no curso)\n# Contratos e termos aditivos\n## Prorrogação de vigência e fundamento legal\n# Termos de aplicação de penalidade\n## Base de cálculo da multa e direito de recurso\n# Processos seletivos em unidades acadêmicas\n## Datas de seleção e matrícula","[{\"question\":\"O que o documento ajusta em relação ao edital do programa de pós-graduação?\",\"answer\":\"O texto apresenta uma retificação do período de inscrição para ingresso no segundo semestre de 2024, alterando as datas de abertura e encerramento do prazo.\"},{\"question\":\"Quais informações constam nos termos contratuais e termos aditivos?\",\"answer\":\"Os trechos indicam identificação de contrato/processo, partes envolvidas, objeto (como prorrogação), período de vigência e a base legal citada para a prorrogação.\"},{\"question\":\"Como são aplicadas as penalidades e quais critérios de cálculo aparecem?\",\"answer\":\"As seções de penalidade registram a inexecução parcial ou total de autorizações de fornecimento e estabelecem a multa conforme percentuais sobre o valor contratual/inexecutado, com fundamentação legal e previsão de recurso em dias úteis.\"}]","GatewayCertificaPDF - retificação e editais de processos seletivos | PDF",1788850173,2,{"code":4,"msg":73,"data":74},"ok",{"site_id":66,"language":65,"slug":75,"title":55,"keywords":76,"description":56,"schema_data":77,"social_meta":131,"head_meta":133,"extra_data":135,"updated_unix":70},"gatewaycertificapdf-corrections-and-selection-notices","",{"@graph":78,"@context":130},[79,93,113],{"@type":80,"itemListElement":81},"BreadcrumbList",[82,86,88,90],{"item":83,"name":84,"@type":85,"position":63},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":87,"name":9,"@type":85,"position":71},"https://docshare.wps.com/pt/document/",{"item":89,"name":35,"@type":85,"position":62},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",{"item":91,"name":55,"@type":85,"position":92},"https://docshare.wps.com/pt/document/gatewaycertificapdf-corrections-and-selection-notices/218143/",4,{"url":91,"name":55,"@type":94,"image":95,"author":100,"headline":55,"publisher":102,"fileFormat":105,"inLanguage":65,"description":56,"dateModified":106,"datePublished":107,"encodingFormat":105,"isAccessibleForFree":108,"interactionStatistic":109},"DigitalDocument",{"url":96,"@type":97,"width":98,"height":99},"https://docshare.wps.com/thumbnails/gatewaycertificapdf-corrections-and-selection-notices/218143.png","ImageObject",300,407,{"name":53,"@type":101},"Person",{"url":83,"name":103,"@type":104},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-08",true,{"@type":110,"interactionType":111,"userInteractionCount":62},"InteractionCounter",{"@type":112},"ViewAction",{"@type":114,"mainEntity":115},"FAQPage",[116,122,126],{"name":117,"@type":118,"acceptedAnswer":119},"O que o documento ajusta em relação ao edital do programa de pós-graduação?","Question",{"text":120,"@type":121},"O texto apresenta uma retificação do período de inscrição para ingresso no segundo semestre de 2024, alterando as datas de abertura e encerramento do prazo.","Answer",{"name":123,"@type":118,"acceptedAnswer":124},"Quais informações constam nos termos contratuais e termos aditivos?",{"text":125,"@type":121},"Os trechos indicam identificação de contrato/processo, partes envolvidas, objeto (como prorrogação), período de vigência e a base legal citada para a prorrogação.",{"name":127,"@type":118,"acceptedAnswer":128},"Como são aplicadas as penalidades e quais critérios de cálculo aparecem?",{"text":129,"@type":121},"As seções de penalidade registram a inexecução parcial ou total de autorizações de fornecimento e estabelecem a multa conforme percentuais sobre o valor contratual/inexecutado, com fundamentação legal e previsão de recurso em dias úteis.","https://schema.org",{"og:url":91,"og:type":132,"og:title":55,"og:site_name":103,"og:description":56},"article",{"robots":134,"canonical":91},"index,follow",{"doc_id":51,"site_id":66}]