[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-201367-112":49,"doc-detail-201367-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","gapre-ordinances-and-corregedoria-geral-acts-of-the-court-of-justice-of-paraiba-2015","Portarias GAPRE e atos da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - 2015","","Compilação de portarias e atos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com foco em nomeações, exonerações e designações de magistrados e servidores para responderem cumulativamente por varas e expedientes. O texto registra fundamentação legal e em processos administrativos específicos, indicando símbolos de cargos, lotações e períodos de atuação, além de procedimento relacionado a aplicação de penalidade no âmbito disciplinar. Inclui referência a gabinetes, datas e autoridade responsável no exercício da Presidência e na Corregedoria-Geral.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/gapre-ordinances-and-corregedoria-geral-acts-of-the-court-of-justice-of-paraiba-2015/201367/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/gapre-ordinances-and-corregedoria-geral-acts-of-the-court-of-justice-of-paraiba-2015/201367.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"8796093062539","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-04",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais tipos de atos administrativos aparecem no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"O documento reúne portarias com exonerações, nomeações e designações para resposta cumulativa por varas, além de ato da Corregedoria-Geral relacionado a penalidade em processo disciplinar.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o texto indica os fundamentos legais e processuais?",{"text":110,"@type":106},"As portarias mencionam processos administrativos, citam artigos da LOJE e resoluções do Tribunal, servindo de base para as decisões de provimento e designação.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O documento informa períodos de exercício das funções designadas?",{"text":114,"@type":106},"Sim. Há indicação de datas de início e término (ou até ulterior deliberação) para os agentes nomeados ou designados responderem pelo expediente das unidades judiciárias.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},201367,1788532373,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":56,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":126,"file_id":127,"file_url":128,"file_type":129,"file_size":130,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":131,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},8796093062539,"| \u003Cbr>ATOSDOGABINETE DA PRESIDÊNCIA\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 741, DE 1º DEABRIL DE 2015-O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 361566-9, RESOLVE: Exonerar, THIAGO XAVIER DE ANDRADE, matrícula 477804- 9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à Vara Única da comarca de Bananeiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de abril de 2015. Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO-Vice-Presidente no exercício da Presidência\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 742 DE 1º DEABRIL DE 2015-O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 361566-9, o disposto nos artigos 237 e 238 da LOJE, bem como da Resolução nº 32/ 2011, RESOLVE: Nomear, MARCOS ROBERTO BRANDÃO BELFORT, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotaçãojunto à Vara Única da comarca de Bananeiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de abril de 2015. Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO Vice-Presidente no exercício da Presidência\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 749/2015-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 07.04.2015 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Jackson Guimarães, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de abril de 2015. Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO-Presidente em exercício\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 750/2015-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito, para, a partir do dia 07.04.2015 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité . Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de abril de 2015. Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO-Presidente em exercício\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 751/2015-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito, para, a partir do dia 07.04.2015 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Picuí . Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de abril de 2015. Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO-Presidente em exercício\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 752/2015-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 06 a 10.04.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, em virtude do afastamento | justificado da titular, na forma do Art. 127, II, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de abril de 2015. Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO Presidente em exercício\u003Cbr>PORTARIA GAPRE Nº 753/2015-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições ","cbCaieoU8QLeHbZx","https://ap.wps.com/l/cbCaieoU8QLeHbZx","pdf",1170908,63,"Portuguese","# Portarias GAPRE (Gabinete da Presidência)\n## Exonerações e nomeações de cargos\n## Designações para resposta cumulativa por varas\n# Atos da Corregedoria-Geral\n## Aplicação de penalidade (processo disciplinar)","[{\"question\":\"Quais tipos de atos administrativos aparecem no documento?\",\"answer\":\"O documento reúne portarias com exonerações, nomeações e designações para resposta cumulativa por varas, além de ato da Corregedoria-Geral relacionado a penalidade em processo disciplinar.\"},{\"question\":\"Como o texto indica os fundamentos legais e processuais?\",\"answer\":\"As portarias mencionam processos administrativos, citam artigos da LOJE e resoluções do Tribunal, servindo de base para as decisões de provimento e designação.\"},{\"question\":\"O documento informa períodos de exercício das funções designadas?\",\"answer\":\"Sim. Há indicação de datas de início e término (ou até ulterior deliberação) para os agentes nomeados ou designados responderem pelo expediente das unidades judiciárias.\"}]","Portarias GAPRE e atos da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - 2015 | PDF",97]