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Consta o Termo de Fomento nº TF-13-SECTI/2026, com objeto “Cultura Digital IA em Planaltina”, abrangendo ações formativas em Inteligência Artificial e cultura digital, com previsão de vigência e informações orçamentárias e de empenho. 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DOOBJETO: Execução do Projeto Cultura Digital IA em Planaltina, com a oferta de ações formativas em Inteligência Artificial e cultura digital, desenvolvidas por meio de atividades presenciais, online e palestras educativas. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital, fortalecer competências tecnológicas e ampliaroportunidades de inserção produtiva dos participantes, conforme detalhamento contido na PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO Nº 2163, aprovada pela área técnica por meioda ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA (Cód: 13583/14250/14457) - SECTI/SICID, Homologação Nº 16690/17572/17802 . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da parceria é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) . sendo, I - Nota de Empenho 2026NE00126, Unidade Orçamentária: 16.101; Programa de Trabalho:  \n13.392.6219.9075.0386; Natureza da Despesa: [3.3.50.41](3.3.50.41); Fonte de Recurso: 1500. 100000000, o valor do Empenho é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); emitida em 15 de abril de 2026, na Modalidade Global, Homologação Nº 16824, Anexo. Opresente Termo terá vigência a contar de 14 de maio de 2026 até 14 de outubro de 2026. ASSINATURA: 12 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, RAFAEL MOREIRA VITORINO, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Organização da Sociedade Civil, JANAINA TRINDADE ALVES, na qualidade de Presidente.  \nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL  \nEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO  \nProcesso SEI nº 00001-00009191/2026-94 . Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meioda SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o número 32.621.983/0001-70 e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO CONEXAO DO BEM - ICB, CNPJ sob o nº 15.570.411/0001-90 . DO OBJETO: Execução do Projeto Cultura Digital IA em Planaltina, com a oferta deações formativas em Inteligência Artificial e cultura digital, desenvolvidas por meio de atividades presenciais, online e palestras educativas. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital, fortalecer competências tecnológicas e ampliaroportunidades de inserção produtiva dos participantes, conforme detalhamento contidona PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO Nº 2163. Autorização de Empenho (Cód: 13749), Homologação Nº 16819. Prazo: 120 dias. Do Valor: R$ 600. 000,00 (seiscentos mil reais) . Da Unidade Orçamentária: 16.101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.9075.0386, Fonte 1500.100000000, Natureza de Despesa [3.3.50.41](3.3.50.41). Nota de Empenho: 2026NE00126 emitida em 15 de abril de 2026, modalidade: global. CLAUDIA SOARES LOPES.  \nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA  \nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO  \nDE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 225/2024  \nO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, conformedelegação de competência outorgada pelo Decreto 39.002 de 24 de abril de 2018, artigo 2º, inciso I e nomeação pelo Decreto de 31 de dezembro de 2025, publicado no DODF nº 248, de 05 de de janeiro de 2026, pag.12, resolve: EXPEDIR, o presente APOSTILAMENTO, referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 225/2024, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o AGENTE CULTURAL, MATEUS MOURA DIAS, no âmbito do processo Nº 00150-00002872/2024-65 . Conforme Apostilamento, fica corrigido o número do Termo de Execução Cultural, que passa a constar corretamente como TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 225/2024, conforme indicado no referido Termo Aditivo. Brasília, 13 de m","cbCaieL8qN9OjI5U","https://ap.wps.com/l/cbCaieL8qN9OjI5U","pdf",2054875,"Portuguese","# Extrato Termo de Fomento nº TF-13-SECTI/2026\n## Objeto e ações formativas\n## Dotação orçamentária e vigência\n# Extrato de Nota de Empenho\n## Partes e objeto\n## Valor e prazos\n# Apostilamento e Termo Aditivo de Execução Cultural\n## Apostilamento: correção de número do termo\n## Termo aditivo: prorrogação de vigência","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Termo de Fomento nº TF-13-SECTI/2026?\",\"answer\":\"O termo tem como objeto a execução do projeto “Cultura Digital IA em Planaltina”, com ações formativas em Inteligência Artificial e cultura digital, realizadas de forma presencial, online e por palestras educativas.\"},{\"question\":\"Qual foi a vigência prevista para a parceria do projeto “Cultura Digital IA em Planaltina”?\",\"answer\":\"A vigência indicada inicia em 14 de maio de 2026 e vai até 14 de outubro de 2026.\"},{\"question\":\"O que o apostilamento nº 01 faz em relação ao Termo de Execução Cultural?\",\"answer\":\"O apostilamento corrige o número do Termo de Execução Cultural, passando a constar corretamente como “TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 225/2024”, conforme o termo aditivo.\"}]","Extrato Termo de Fomento e Termo Aditivo - Cultura Digital IA e Execução Cultural | PDF",48]