[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-211159-112":49,"doc-detail-211159-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","form-10-unemployment-declaration-applicant","FORMULÁRIO 10 - DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO (CANDIDATO(A))","","Declaração oficial para candidato(a) à UFCA, destinada a formalizar a situação de desemprego. O documento registra identificação pessoal (RG e CPF), inscrição no Processo Seletivo SiSU da UFCA e a data desde a qual o(a) declarante encontra-se desempregado(a). Também declara não receber remuneração e informa a forma de provimento do sustento. Há reconhecimento de veracidade das informações e alerta sobre consequências legais por falsidade ideológica, incluindo cancelamento de registro/matrícula e sanções penais.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/form-10-unemployment-declaration-applicant/211159/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/form-10-unemployment-declaration-applicant/211159.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Lucas Martin","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que o Formulário 10 exige do candidato(a) para comprovar desemprego?","Question",{"text":106,"@type":107},"Exige a identificação do(a) candidato(a), a data desde a qual está desempregado(a) e a declaração de que não recebe remuneração, informando a forma de provimento do sustento.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O candidato(a) precisa informar o período de desemprego?",{"text":111,"@type":107},"Sim. O formulário solicita a data a partir da qual o(a) declarante se encontra desempregado(a).",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais são as consequências se as informações prestadas forem falsas?",{"text":115,"@type":107},"O documento alerta que a falsidade pode configurar falsidade ideológica (Código Penal, art. 299) e, se apurada após o registro acadêmico, pode levar ao cancelamento do registro e à aplicação de sanções penais, conforme referências legais citadas.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},211159,1790044259,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":70},8796095360427,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","FORMULÁRIO 10  \nDECLARAÇÃO DE DESEMPREGO  \n(candidato(a))  \nEu,   , portador(a) do RG nº   , órgão expedidor   , e CPF nº  \n  , inscrito(a) no Processo Sele􀀟vo SiSU    \nda UFCA, declaro para os devidos ﬁns, que estou desempregado(a) desde o dia  / /  Declaro, ainda, que não recebo nenhuma remuneração e que venho provendo meu sustento da seguinte forma:  \n\n|  |\n| --- |\n|  |\n|  |\n\nRa􀀟ﬁco serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a falsidade das informações acima incorrerá nas prescrições do art. 2º da Lei 7. 115/83, bem como nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso conﬁgurada a prestação deinformação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico do(a) candidato(a), em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do Cariri, sem prejuízo das sanções penais cabíveis (art. 9º da Portaria Norma􀀟va nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação) .  \n  ,   de  de 20  .  \n(Cidade/UF) (dia) (mês) (ano)  \nAssinatura do(a) Declarante  \nO Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – Falsidade ideológica  \nArt. 299: Omi􀀔r, em documento público ou par􀀔cular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaraçãofalsa ou diversada que devia ser escrita, com o ﬁm de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:  \nPena – Reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é par􀀔cular.  \nPORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 – Ministério da Educação – Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas emins7tuiçõesfederais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012.  \nArt. 9º A prestação de informaçãofalsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e aampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na ins􀀔tuição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.  \nPágina 1/1","cbCaifEaLKzwXXYX","https://ap.wps.com/l/cbCaifEaLKzwXXYX","pdf",114489,"Portuguese","# Declaração de desemprego (candidato(a))\n## Identificação e enquadramento no SiSU/UFCA\n## Declaração de sustento e ciência das consequências legais\n## Referências legais","[{\"question\":\"O que o Formulário 10 exige do candidato(a) para comprovar desemprego?\",\"answer\":\"Exige a identificação do(a) candidato(a), a data desde a qual está desempregado(a) e a declaração de que não recebe remuneração, informando a forma de provimento do sustento.\"},{\"question\":\"O candidato(a) precisa informar o período de desemprego?\",\"answer\":\"Sim. O formulário solicita a data a partir da qual o(a) declarante se encontra desempregado(a).\"},{\"question\":\"Quais são as consequências se as informações prestadas forem falsas?\",\"answer\":\"O documento alerta que a falsidade pode configurar falsidade ideológica (Código Penal, art. 299) e, se apurada após o registro acadêmico, pode levar ao cancelamento do registro e à aplicação de sanções penais, conforme referências legais citadas.\"}]","FORMULÁRIO 10 - DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO (CANDIDATO(A)) | PDF",1788681499]