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Inclui ainda avisos e resultados de credenciamento e pregão eletrônico, com dados de processos, fundamentos legais, empresas participantes e prazos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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documento?","Question",{"text":62,"@type":63},"O documento apresenta contratações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais, além de serviços relacionados ao projeto habitacional e à prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Justiça Federal de Roraima.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que é a errata informada para o extrato de contrato na área educacional?",{"text":67,"@type":63},"A errata corrige a data de assinatura do extrato do contrato, substituindo a “data de assinatura” publicada anteriormente por uma data diferente, conforme a publicação corrigida.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais tipos de alterações contratuais aparecem nos termos aditivos?",{"text":71,"@type":63},"Há termo aditivo para prorrogação de prazo de execução e também termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro, indicando a continuidade do contrato com ajustes fundamentados em legislação 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HOMOLOGAÇÃO  \nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14 . 133/2021, e demais disposiçõesque regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 915483/2021 FUNASA, em favor da empresa: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ Nº.:05.211.868/0001-54, com o valor total de R$ 1.958.503,98 (Ummilhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.  \nCantá-RR, 15 de agosto de 2025.  \nANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO  \nPrefeito Municipal  \n\n| | ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ\u003Cbr>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |\n| --- | --- | --- |\n| ERRATA\u003Cbr>Tendo em vista a constatação de erro de material (equívoco de digitação) na publicação do EXTRATO DO CONTRATO – 013//2022/SEMEC/PMC publicado no jornal Folha de Boa Vista, Edição 1656/2025, página 01, datado de 05 de agosto de 2025, publica-se o EXTRATO DO CONTRATO – 013//2022/SEMEC/PMC com as seguintes correções:\u003Cbr>ONDE SELÊ: DATA DEASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025.\u003Cbr>LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2025.\u003Cbr>Cantá/RR de 14 de agosto de 2025.\u003Cbr>ANA MARTACOSTADE CASTRO\u003Cbr>Secretária Municipal de Educação\u003Cbr>Decreto n.º 137/2025 |  |  |\n\nESTADO DE RORAIMA  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA  \nEXTRATODO 1º TERMOADITIVO AO CONTRATONº 015/2025  \nProcesso licitatório nº: 040/2024  \nConcorrência nº: 016/2024  \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ  \nCNPJ nº: 01.612.682/0001-56  \nContratada: J L B RODRIGUES LTDA  \nCNPJ nº: 27.518.912/0001-06  \nObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução dos serviços contratuais, por mais 180 (cento e oitenta dias), com efeitos a partir do dia 14/06/2025 a 16/12/2025 .  \nFundamento: Lei nº 14 . 133/2021 .  \nDA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.  \nData de Assinatura: 13 de junho de 2025.  \nCantá/RR, 13 de junho de 2025.  \nANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO  \nPrefeito Municipal  \nESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ  \nEXTRATODO 1º TERMOADITIVODEREEQUILÍBRIO AO CONTRATONº 036/2023-SEMSA  \nPMC.  \nPROCESSONº: 034/2023 – SEMSA/PMC.  \nTomada de Preço Nº: 003/2023  \nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ .  \nCNPJ: Nº 11.856.913/0001-40  \nCONTRATADA: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDACNPJ N° 13.457.803/0001-11  \nOBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato nº 036/2023-SEMSA-PMC.  \nUnidade orçamentaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS  \nPrograma de Atividade: 10.301.5500.1064  \nElemento de Despesa: 4.4.90.51.00  \nFonte de Recurso: 1.710.3210.310.255  \nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993 .  \nDATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2025.  \nCANTA/RR, 08 de agosto de 2025.  \nGIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA  \nSecretário Municipal De Saúde  \nDecreto n° 044/2024  \nPODER JUDICIÁRIO  \nSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA  \nPREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2025  \nPAe/SEI: Nº 0000925-71.2025.4.01.8013  \nCódigo UASG: 090039  \nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Justiça Federal de Roraima.  \nData: 02/09/2025  \nHorário: às 10 horas (horário de Brasília) .  \n[Local:](Local","cbCaikjHspmq1ZUY","https://ap.wps.com/l/cbCaikjHspmq1ZUY","pdf",910463,"Portuguese","# Termo de Adjudicação e Homologação\n## Concorrência para melhorias sanitárias domiciliares\n# Errata de Extrato de Contrato\n## Secretaria Municipal de Educação\n# Extrato de Termo Aditivo\n## Prorrogação de prazo de execução\n# Extrato de Termo Aditivo de Reequilíbrio\n## Saúde - reequilíbrio econômico-financeiro\n# Pregão Eletrônico\n## Contratação de agenciamento de viagens\n# Resultado de Julgamento - Credenciamento\n## Projeto Minha Casa Minha Vida - Faixa 1","[{\"question\":\"Quais são os objetos das contratações divulgadas nos editais do documento?\",\"answer\":\"O documento apresenta contratações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais, além de serviços relacionados ao projeto habitacional e à prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Justiça Federal de Roraima.\"},{\"question\":\"O que é a errata informada para o extrato de contrato na área educacional?\",\"answer\":\"A errata corrige a data de assinatura do extrato do contrato, substituindo a “data de assinatura” publicada 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