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Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.  \nRelatório produzido no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 098/2024, firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . A pesquisa foi conduzida pela Universidade de São Paulo (USP), contratada pelo BNDES para a Fase II do Projeto Redução da Litigância contra o Poder Público.  \nCoordenação da Pesquisa:  \nRogério Bastos Arantes  \nPesquisadores(as)  \nRogério Bastos Arantes Gabriela Fischer Armani  \nDaniel Bogéa Catarina Chaves Costa Ana Elena Fierro Manoel Gehrke Lucas Herzog Rodrigo Martins Thiago M.Q. Moreira Julio Ríos  \nTailma Santana Venceslau  \nSupervisão  \nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Supremo Tribunal Federal (STF)  \nConselho Nacional de Justiça (CNJ)  \nFICHA CATALOGRÁFICA  \nB213l  \nUniversidade de São Paulo.  \nLitigância contra o poder público : relatório final fase II / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Universidade de São Paulo; Coordenação Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça.– Brasília: CNJ, 2026.  \n305 p:il.  \nISBN: 978-65-5972-239-6  \n1. Litigância 2. Limites para litigar 3. Litigância excessiva 4. Solução de conflitos I. Título II. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social III. Supremo Tribunal Federal IV. Conselho Nacional de Justiça.  \nRelatório Final  \n-Fase II -  \nLITIGÂNCIA  \nCONTRA O PODER PÚBLICO  \nPresidente da República  \nLuiz Inácio Lula da Silva  \nMinistro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  \nGeraldo José Rodrigues Alckmin Filho  \nBanco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)  \nDiretoria  \nPresidente  \nAloizio Mercadante Oliva  \nDiretores  \nAlexandre Correa Abreu Helena Tenório Veiga de Almeida José Luis Pinho Leite Gordon Luciana Aparecida da Costa Jean Keiji Uema  \nMaria Fernanda Ramos Coelho Nelson Henrique Barbosa Filho  \nTereza Helena Gabrielli Barreto Campello Walter Baère de Araújo Filho  \nUniversidade de São Paulo (USP)  \nSobre as autoras e os autores  \nAna Elena Fierro  \nDoutora em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México, professora e diretora de Internacionalização da Escuela de Ciencias Sociales y Gobierno do Tecnológico de Monterrey. E-mail: ana.fierro@ [tec. mx](tec. mx)  \nCatarina Chaves Costa  \nMestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará, doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, pesquisadora no núcleo de pesquisa JUDE-Judiciário e Democracia. Email:  \n[catarinachaves26@gmail.com](catarinachaves26@gmail.com)  \nDaniel Bogéa  \nMestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É Ph. D. Candidate em Direito Constitucional Comparado e Teaching Fellow na University of New South Wales, Sydney (Austrália). E-mail: [d.bogea@unsw.edu.au](d.bogea@unsw.edu.au)  \nGabriela Fischer Armani  \nMestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, doutoranda em Ciência Política na Harvard University e pesquisadora no núcleo de pesquisa JUDE-Judiciário e Democracia. E-mail:gfischerarma[ni@g.harvard.edu](ni@g.harvard.edu)  \nJulio Ríos  \nDoutor em Ciência Política pela New York University. Professor do Departamento de Direito do Instituto Tecnológico Autónomo de México, na Cidade do Mé[xico. E-mail:](xico. E-mail: julio. rios@itam. mx)[ julio. rios@itam. mx](xico. E-mail: julio. rios@itam. mx)  \nLucas Herzog  \nMestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito e Economia pela Universidade de São Paulo e pesquisador no núcleo de pesquisa JUDE-Judiciário ","cbCaibBZmKbQEW2b","https://ap.wps.com/l/cbCaibBZmKbQEW2b","pdf",10737661,308,"Portuguese","# Relatório Final\n## Fase II\n## Litigância contra o Poder Público\n## Coordenação da Pesquisa\n## Supervisão Institucional\n## Dados editoriais e catalogação","[{\"question\":\"O que é o projeto “Redução da Litigância contra o Poder Público” descrito no relatório?\",\"answer\":\"Trata-se de um projeto voltado a enfrentar a litigância envolvendo o poder público, incluindo a análise de limites para litigar e de litigância excessiva, com foco em soluções de conflitos.\"},{\"question\":\"Quem conduziu a pesquisa na Fase II?\",\"answer\":\"A pesquisa foi conduzida pela Universidade de São Paulo (USP), contratada pelo BNDES para a Fase II do Projeto Redução da Litigância contra o Poder Público.\"},{\"question\":\"Quais instituições aparecem como participantes do acordo de cooperação técnica?\",\"answer\":\"O relatório informa o acordo de cooperação técnica nº 098/2024 entre o BNDES, o STF e o CNJ.\"}]","Relatório Final - Fase II - Litigância contra o Poder Público | PDF",474]