[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-211458-pt":3,"doc-seo-211458-112":31,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":98},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},211458,137454149569,"Lute","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0",32,"Pesquisa e Relatórios","Diário do Ministério Público Federal Eletrônico - Ata da Quinta Sessão Ordinária de Coordenação - 6 de abril de 2026","Diário do Ministério Público Federal Eletrônico registra a organização e deliberações da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, reunida em caráter híbrido em 6 de abril de 2026. O conteúdo apresenta atos sobre recomposição do Comitê Oncologia, com aprovação de designação de integrante e publicação de edital conforme resolução específica. Também registra manifestação e encaminhamentos ao CNMP sobre proposta de resolução relativa à atuação do Ministério Público em problemas, litígios e processos estruturais, com direcionamentos às assessorias para providências e comunicações.","MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  \nPAULO GUSTAVO GONET BRANCO Procurador-Geral da República  \nHINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Vice-Procurador-Geral da República  \nALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA Vice-Procurador-Geral Eleitoral  \nELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Secretária-Geral  \nDIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO  \nSAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03  \nCEP: 70050-900-Brasília/DF Telefone: (61) 3105-5100  \n[http://www.pgr.mpf.mp.br](http://www.pgr.mpf.mp.br)  \nSUMÁRIO  \nPágina  \n1ª Câmara de Coordenação e Revisão .............................................. 1  \n2ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................ 73  \n3ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................ 74  \n5ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................ 74  \nProcuradoria da República no Estado de Alagoas .......................... 94  \nProcuradoria da República no Estado do Amapá ........................... 94  \nProcuradoria da República no Estado do Amazonas ...................... 95  \nProcuradoria da República no Estado da Bahia.............................. 96  \nProcuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................. 98  \nProcuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ....... 99  \nProcuradoria da República no Estado de Minas Gerais................ 100  \nProcuradoria da República no Estado do Paraíba ......................... 102  \nProcuradoria da República no Estado do Paraná .......................... 104  \nProcuradoria da República no Estado de Pernambuco ................. 108  \nProcuradoria da República no Estado do Piauí ............................. 109  \nProcuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .............. 112  \nProcuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.... 115  \nProcuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ....... 115  \nProcuradoria da República no Estado de Rondônia...................... 117  \nProcuradoria da República no Estado de Roraima ....................... 117  \nProcuradoria da República no Estado de Santa Catarina.............. 118  \nProcuradoria da República no Estado de São Paulo ..................... 119  \nProcuradoria da República no Estado do Tocantins ..................... 125  \nExpediente.................................................................................... 126  \n1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO  \nATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO DE 6 DE ABRIL DE 2026.  \nAo sexto dia do mês de abril do ano de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, iniciou-se, de forma híbrida a Quinta Sessão Ordinária de Coordenação, com a participação do Doutor Nívio de Freitas Silva Filho, Coordenador, e dos membros, Doutora Mônica Nicida Garcia e Doutor Oswaldo José Barbosa Silva. Foram objetos de deliberações:  \n\n| 001. | Processo: | 1.00.000.002388/2026-75 Eletrônico |\n| --- | --- | --- |\n|  | Relatora: | Dra. Mônica Nicida Garcia |\n|  | Ementa: | COORDENAÇÃO. Comitê Oncologia. Estrutura Colegiada de Apoio à 1ª CCR nos termos da Resolução CSMPF 242/2024 . Recomposição. Pela aprovação da designação de mais um integrante para compor o Comitê e da publicação de edital para oportunizar a seleção de membro do MPF, em observância aos termos da Resolução CSMPF 242/2024 (PGR-00494695/2024) . Inclua-se o feito em Pauta de Coordenação para deliberação do Colegiado. |\n|  | Deliberação: | O Colegiado da 1ª CCR, à unanimidade, aprovou a recomposição do Comitê Oncologia mediante a designação de mais umintegrante, autorizando a publicação de edital para seleção de membro do MPF, em observância aos termos da Resolução CSMPF 242/2024, nos termos do voto da Relatora, a Subprocuradora-Geral da República Mônica Nicida Garcia. Dê-se ciência ao referido Comitê . |\n\n\n| 002. | Processo: | 1.00.000.002391/2026-99-Eletrônico |\n| --- | --- | --- |\n|  | Relator: | Dr. Oswaldo José Barbosa Silva |\n|  | Ementa: | Coordenação. CNMP. Proposta de resolução. 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