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Traz também vigência de 12 meses, valor global, programa de trabalho, natureza da despesa e signatários, além da designação de fiscal titular e 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maio de 2026  \nO Pró-Reitor de Administração da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro na Portaria GR nº 54, de 20 de janeiro de 2026, bem como no Regimento Geral desta Instituição, e  \nCONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 00089.014984/2025-40;  \nCONSIDERANDO o disposto no art. 58, III e no art. 67 da Lei federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013;  \nCONSIDERANDO o Contrato nº 11/2026, 12/2026 e 13/2026, celebrados entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI, NTECH TI LTDA, CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e NATAL COMPUTER LTDA, respectivamente, e anecessidade de fiscalização destes,  \nRESOLVE:  \nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Edson de Carvalho Macedo, Matrículanº 280143-4, CPF: 998 .*** .***-78, e-mail: [pauloedson@uespi.br](pauloedson@uespi.br) , para exercer a função de Fiscal Titular, e Yann Cavalcante de Andrade Torres, Matrícula nº 408217-6, CPF: 034.*** .***-14, e-mail: [yanncavalcante@uespi.br](yanncavalcante@uespi.br), para exercer a função de Fiscal Substituto.  \nArt. 2º - As atribuições de Fiscal do contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013 .  \nParágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com oespecificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário.  \nArt. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \nCientifique-se.  \nPublique-se.  \nCumpra-se.  \n(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 14472, datada de 20 de maio de 2026 .)  \nPOLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ  \nEXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026-PMPI  \nDiário nº 95/2026, 20 de maio de 2026.  \n*** Iniciado: 20/05/2026 08:46:33 ***  \nPágina 164/477  \n\n| Nº do processo SEI | 00028.059203/2025-61 |\n| --- | --- |\n| Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI | 26102758 |\n| Fundamento legal | Art. 75, XV da Lei Nº 14. 133/2021 |\n| Contratante | POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ |\n| CNPJ do Contratante | 07.444.159/0001-44 |\n| Codificação da UG no SIAFE | 26101-PMPI |\n| Contratado | Fundação Carlos Chagas |\n| CNPJ do Contratado | 60.555.513/0001-90 |\n| Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa para a realização das etapas do concurso público visando o ingresso em Curso de Formaçãode Praças da Polícia Militar do Piauí, na graduação de Soldado PM e para provimento no cargo de Oficial Capelão PM, no posto inicial de 1º Tenente QOCPM, dos quadros da Polícia Militar do Piauí . |\n| Prazo de vigência | 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 19/05/2026 a 19/05/2027 . |\n| Data de assinatura do contrato | 19 de maio 2026. |\n| Valor global | R$ 3.443. 905,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinco reais) . |\n| Programa de Trabalho | 06.122.0103.6156 – Gestão da Identidade Institucional |\n| Fonte de Recursos | 500 – Recursos não Vinculados de Impostos |\n| Natureza da Despesa | 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |\n| Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2026NR00138 |\n| Nº da Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE | 2026RO05491 |\n| Signatários do Contrato | SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA – CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPI - Pela contratante; Evandro Tansini e Gabriel Lima Costa de Barros-Pela contratada. |\n\nSCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA-CEL PM  \nComandante-Geralda PMPI  \nPOLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ  \nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \nProcesso SEI: N° 00028.059203/2025-61  \nDispensa Nº 03/2026-PMPI  \nObjeto: Contratação de empresa para a realização das etapas do concurso público visando oingresso em Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Piauí, na graduação de Soldado PMe para provimento no cargo de Oficial Capelão PM, no posto i","cbCait7QH7tZrzo0","https://ap.wps.com/l/cbCait7QH7tZrzo0","pdf",3041829,"Portuguese","# Extrato do contrato\n## Processo e fundamento legal\n## Objeto e resumo do concurso público\n## Vigência, valor e dados orçamentários\n## Designação de fiscais e atribuições\n## Signatários e publicação","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato nº 13/2026-PMPI?\",\"answer\":\"Contratação de empresa para realizar etapas do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Piauí, incluindo provimento para o cargo de Oficial Capelão PM conforme descrito no extrato.\"},{\"question\":\"Qual é a vigência e o período de assinatura do contrato?\",\"answer\":\"A vigência é de 12 meses a partir da assinatura, com datas indicadas de 19/05/2026 a 19/05/2027.\"},{\"question\":\"Quem foi designado como fiscal titular e fiscal substituto?\",\"answer\":\"O documento designa Paulo Edson de Carvalho Macedo como Fiscal Titular e Yann Cavalcante de Andrade Torres como Fiscal Substituto, com base na portaria e no decreto citados.\"},{\"question\":\"Quais dados orçamentários e legais aparecem no extrato?\",\"answer\":\"Constam o fundamento legal, programa de trabalho, fonte de recursos, natureza da despesa e registros correlatos do SIAFE, além do valor global do contrato.\"}]","Extrato do Contrato Nº 13/2026-PMPI - Designação de fiscais e resumo do concurso público | PDF"]