[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-532862-112":49,"doc-detail-532862-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","extrajudicial-inventory-theory-and-practice-marcos-costa-salomao-and-leticia-araujo-faria","Inventário extrajudicial - teoria e prática - Marcos Costa Salomão e Letícia Araújo Faria","","Inventário extrajudicial: teoria e prática apresenta fundamentos, conceitos e finalidades do procedimento extrajudicial no direito privado, com análise do arcabouço legislativo e das características introduzidas pela Lei nº 11.441/07. O conteúdo organiza temas essenciais como requisitos para partes capazes e concordes, assistência jurídica por advogado, facultatividade da via eleita, (in)existência de testamento válido e aspectos gerais do procedimento. Inclui ainda atos do inventário e da partilha, inventariante, retificações, verbas legais, tributos, cessões e renúncia, meação e sucessão do companheiro.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/extrajudicial-inventory-theory-and-practice-marcos-costa-salomao-and-leticia-araujo-faria/532862/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/extrajudicial-inventory-theory-and-practice-marcos-costa-salomao-and-leticia-araujo-faria/532862.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Fahsai","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-05","2026-10-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é o inventário extrajudicial e quais são seus objetivos?","Question",{"text":106,"@type":107},"O inventário extrajudicial é um procedimento no âmbito do direito privado, com conceitos e finalidades apresentadas na obra, incluindo a estrutura e a função do mecanismo sem necessidade de homologação judicial, conforme os tópicos indicados.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são as principais características trazidas pela Lei nº 11.441/07?",{"text":111,"@type":107},"A obra lista características como partes capazes e concordes, assistência jurídica por advogado, facultatividade da via eleita e discussão sobre (in)existência de testamento válido, além de outros aspectos gerais do procedimento.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais atos e temas são tratados na parte de inventário e partilha?",{"text":115,"@type":107},"O sumário abrange nomeação de interessados (inventariante), retificação de inventários e partilhas, verbas da Lei 6.858/1980, recolhimento antecipado de tributos, cessões e renúncia, reconhecimento de meação e direitos sucessórios, análise formal da escritura e hipóteses como inventário negativo e bens no exterior.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},532862,1792224339,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},549768702563,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/8000c4aa63b76e948b?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786536092046926083","Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD  \nS174i Salomão, Marcos Costa  \nInventário extrajudicial [recurso eletrônico]: teoria e prática / Marcos Costa Salomão, Letícia Araújo Faria ; organizado por Maria Laura Bolonha Moscardini. -Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2024.  \n480 p. ; ePUB.  \nInclui índice e bibliografia.  \nISBN: 978-65-6120-137-7 (Ebook)  \n1. Direito. 2. Direito privado. 3. Inventário. I. Faria, Letícia Araújo. II. Moscardini, Maria Laura Bolonha. III. Título.  \n2024-2050 CDD 346 CDU 347  \nElaborado por Odilio Hilario Moreira Junior-CRB-8/9949 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Direito privado 346  \n2. Direito privado 347  \n2024 © Editora Foco Autores: Marcos Costa Salomão e Letícia Araújo Faria Organizadora: Maria Laura Bolonha Moscardini Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira Editor: Roberta Densa Coordenadora Editorial: Paula Morishita Revisora Sênior: Georgia Renata Dias Capa Criação: Leonardo Hermano Diagramação: Ladislau Lima e Aparecida Lima Produção ePub: Booknando  \nDIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.  \nNOTAS DA EDITORA:  \nAtualizações e erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualizaçãofutura.  \nErratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site [www.editorafoco.com.br](www.editorafoco.com.br), na seção Atualizações, eventuais erratas porrazões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o  \nleitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [contato@editorafoco.com.br. O acesso](contato@editorafoco.com.br. O acesso) será disponibilizado durante avigência da edição da obra.  \nData de Fechamento (7.2024)  \n2024  \nTodos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda.  \nRua Antonio Brunetti, 593 – Jd. Morada do Sol CEP 13348-533 – Indaiatuba – SP  \nE-mail: [contato@editorafoco.com.br www.editorafoco.com.br](contato@editorafoco.com.br www.editorafoco.com.br)  \nSUMÁRIO  \nPREFÁCIO  \nAPRESENTAÇÃO  \nDEDICATÓRIA  \n1. O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL  \n1.1 Arcabouço legislativo  \n1.2 Conceitos e finalidades  \n1.3 Características principais trazidas pela Lei nº 11.441/07  \n1.3.1 Partes capazes e concordes  \n1.3.2 Assistência jurídica por advogado  \n1.3.3 Facultatividade da via eleita  \n1.3.4 (In)Existência de testamento válido  \n1.4 Aspectos gerais  \n1.4.1 Escolha do tabelionato  \n1.4.2 Desnecessidade de homologação judicial  \n1.4.3 Fixação de emolumentos e gratuidade do procedimento extrajudicial  \n1.4.4 Possibilidade de buscas quanto às escrituras lavradas  \n1.5 Atos referentes ao inventário e à partilha  \n1.5.1 Nomeação de interessado para representar o espólio – O inventariante  \n[1.5.1.1](1.5.1.1) Possibilidade de nomeação plúrima de inventariantes  \n1.5.2 Retificação de Inventários e Partilhas – Judiciais e Extrajudiciais  \n1.5.3 Verbas constantes da Lei 6.858/1980  \n1.5.4 Recolhimento Antecipado dos Tributos Incidentes  \n1.5.5 As cessões de direitos hereditários, dos direito de meação e a renúncia  \n[1.5.5.1](1.5.5.1) Cessão de direitos hereditários de bem determinado  \n1.5.6 Reconhecimento da meação e do direito sucessório do companheiro  \n[","cbCairSzhXhE0fl3","https://ap.wps.com/l/cbCairSzhXhE0fl3","pdf",3968563,1034,"Portuguese","# O inventário extrajudicial\n## Arcabouço legislativo\n## Conceitos e finalidades\n## Características principais trazidas pela Lei nº 11.441/07\n## Aspectos gerais\n## Atos referentes ao inventário e à partilha\n## Reflexos patrimoniais e instrumentais do inventário extrajudicial – Apartilha","[{\"question\":\"O que é o inventário extrajudicial e quais são seus objetivos?\",\"answer\":\"O inventário extrajudicial é um procedimento no âmbito do direito privado, com conceitos e finalidades apresentadas na obra, incluindo a estrutura e a função do mecanismo sem necessidade de homologação judicial, conforme os tópicos indicados.\"},{\"question\":\"Quais são as principais características trazidas pela Lei nº 11.441/07?\",\"answer\":\"A obra lista características como partes capazes e concordes, assistência jurídica por advogado, facultatividade da via eleita e discussão sobre (in)existência de testamento válido, além de outros aspectos gerais do procedimento.\"},{\"question\":\"Quais atos e temas são tratados na parte de inventário e partilha?\",\"answer\":\"O sumário abrange nomeação de interessados (inventariante), retificação de inventários e partilhas, verbas da Lei 6.858/1980, recolhimento antecipado de tributos, cessões e renúncia, reconhecimento de meação e direitos sucessórios, análise formal da escritura e hipóteses como inventário negativo e bens no exterior.\"}]","Inventário extrajudicial - teoria e prática - Marcos Costa Salomão e Letícia Araújo Faria | PDF",1791585554,1592]