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Define duas fases, língua autorizada, número máximo de candidatos para a segunda etapa, prazos e condições para início conforme recursos. 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Paulo Gama, [110-Bairro Farroupilha-CEP 90040060-Porto Alegre-RS-www.ufrgs.br](110-Bairro Farroupilha-CEP 90040060-Porto Alegre-RS-www.ufrgs.br)  \nReitoria-4° Andar  \nTÓPICOS DE CONCURSO  \nPÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR  \n PROGRAMAS, DISPOSIÇÕES E DIRETRIZES DAS PROVAS   \nÁrea de Conhecimento: Direito, subárea: Direito Internacional Público  \nUnidade: Faculdade de Direito  \nDepartamento: Direito Público e Filosofia do Direito  \nOrientações Preliminares  \nRecomenda-se a leitura da Resolução n° 93/2021 do CONSUN/UFRGS e da página de Orientações aos Candidatos.  \nÉ necessário realizar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações da UFRGS ( SEI) antecipadamente ao início das provas. Para orientações, acesse a página clicando AQUI.  \nEste documento apresenta informações específicas das provas dessa área de conhecimento, no Edital de Abertura constam os regramentos gerais.  \n1. DISPOSIÇÕES GERAIS DAS PROVAS  \n1.1 O concurso será realizado em duas fases.  \n1.2 Língua(s) autorizada(s) para a realização das provas: Portuguesa.  \n1.3 Número máximo de candidatos por lista (ampla concorrência, PNIQ e PCD) convocados para a segunda fase: 06 (seis) melhores candidatos aprovados na primeira fase. Em caso de empate nas seis primeiras posições, os empatados serão aprovados para a segunda fase até o máximo de 10 aprovados no total, entre as melhores notas, podendo ser aprovados 7, 8, 9 ou 10 candidatos, conforme o empate, comexclusão dos demais.  \n1.4 O período previsto para a realização de todas as provas será divulgado no Cronograma Inicial, sendoesse divulgado com antecedência mínima de 20 (vinte) e máxima de 40 (quarenta) dias antes da data prevista para o início das provas, sendo definido somente após a designação da Comissão Examinadora.  \n1.5 A segunda fase poderá ter início após o transcurso do prazo recursal relativo ao resultado preliminar da primeira fase (48 horas) e, havendo recurso, após a respectiva análise e divulgação do resultado, observada a disponibilidade da Comissão Examinadora.  \n2. PRIMEIRA FASE  \n2.1 Poderão se submeter todos os candidatos com inscrição homologada, resguardado o disposto no art. 21 da Resolução n° 93/2021-CONSUN.  \n2.2 A primeira fase consistirá em prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, devendo ocandidato obter nota mínima 7,0 (sete vírgula zero) na média da prova escrita para lograr aprovação.  \nTópicos de concurso 7977107 SEI 23078.534507/2026-10 / pg. 1  \n2.3 Fazem parte da primeira fase as sessões: Ato de Instalação e Prova Escrita, de presença obrigatória atodos os candidatos; Correção da Prova Escrita, sessão não pública; e Proclamação do Resultado da Primeira Fase, de presença eletiva a quem se interessar.  \n3. SEGUNDA FASE  \n3.1 Poderão se submeter à segunda fase os candidatos aprovados na primeira fase, conforme ordem de classificação na média da prova escrita. Quando houver número máximo de participantes estabelecidopelo Departamento interessado, seguirão para a segunda fase os candidatos mais bem classificados até olimite fixado.  \n3.1.1 Em caso de empate na última posição de classificação, considerando-se o resultado da prova escrita com duas casas decimais, sem arredondamento, todos os candidatos empatados serão considerados aprovados para a segunda fase, o que poderá resultar no aumento do número de candidatos nessa etapa. Os candidatos classificados nos termos do Art. 17-A da Resolução nº 93/2021 – CONSUN não serão considerados empatados com candidatos da ampla concorrência que obtiverem a mesma nota.  \n3.1.2 Será assegurada aos candidatos inscritos para as reservas de vagas aos negros, aos indígenas, aos quilombolas e/ou às pessoas com deficiência a classificação para a segunda fase do mesmo número de candidatos da ampla concorrência, definido pelo Departamento interessado, podendo haver o consequenteaumento do número de candidatos para a","cbCailGNQfio7o6u","https://ap.wps.com/l/cbCailGNQfio7o6u","pdf",141432,16,"Portuguese","# Disposições Gerais das Provas\n## Primeira Fase\n## Segunda Fase\n# Entrega de Documentos","[{\"question\":\"Como funciona o concurso em fases e qual é a língua autorizada das provas?\",\"answer\":\"O concurso ocorre em duas fases. 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