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Também detalha alinhamento com o Plano Anual de Contratação, requisitos documentais e estimativas de quantitativos e valor da contratação, incluindo órgãos envolvidos e cargos a serem providos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/etp-preliminary-technical-study-preparation-of-public-exam/223820/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/etp-preliminary-technical-study-preparation-of-public-exam/223820.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Oliver","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-24","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo principal do Estudo Técnico Preliminar (ETP)?","Question",{"text":62,"@type":63},"Demonstrar, de forma clara e objetiva, a solução para a necessidade de contratação de serviços especializados de apoio administrativo em recrutamento e seleção por concurso público no município de Morro Grande.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Por que a contratação é necessária no município de Morro Grande?",{"text":67,"@type":63},"Porque houve recomposição imediata do quadro de pessoal com provimento de cargos efetivos, gerando vagas a serem preenchidas para evitar prejuízo à continuidade dos serviços públicos, exigindo a realização do processo administrativo para concurso público.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O ETP exige alinhamento com o Plano Anual de Contratação (PCA)?",{"text":71,"@type":63},"O documento registra que o município não instituiu o PCA até a presente data, mas informa que o Art. 6 do Decreto Municipal nº 30/2023 obriga o PCA a partir do exercício de 2025.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},223820,1790037458,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,95,99,103,107,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":94},28,"exam",{"id":96,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":86,"slug":98},47,"Geral","general",{"id":100,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":86,"slug":102},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":104,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":86,"slug":106},27,"Literatura","literature",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":93,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":138},8796095461610,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","|  |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP |  |  |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |  |  |\n| 1. SECRETARIA/ÓRGÃO REQUISITANTE |  |  |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |  |  |\n| 1.1. Entidade: |  | Prefeitura de Morro Grande |  |  |  |  |  |\n| 1.1.1. Secretaria: |  | Secretaria de Administração e Planejamento |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |  |  |\n| 1.2. Entidade: |  | Fundo Municipal de Saúde |  |  |  |  |  |\n| 1.2.1. Secretaria: |  | Secretaria de Saúde |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |  |  |\n| 2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE |  |  |  |  |  |  |  |\n| 2.1. Este Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo demonstrar de forma clara e objetiva, qual será a solução para atendimento da seguinte necessidade:\u003Cbr>2.1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM RECRUTAMENTO ESELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.\u003Cbr>2.2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE:\u003Cbr>2.2.1. A futura contratação é necessária porque o município de Morro Grande se deparou com a imediata recomposiçãode seu quadro de pessoal , mediante o provimento de cargos públicos efetivos , onde há vagas a serem preenchidas devido a demanda de serviços.\u003Cbr>2.2.2. É imprescindível que as vagas aos cargos sejam preenchidas , para que assim, a continuidade dos serviços públicos não seja prejudicada.\u003Cbr>2.2.3. Porém para que haja o preenchimento das vagas é necessário realizar processo administrativo para realizaçãode concurso público.\u003Cbr>2.2.4. Por fim, a “Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso II, art. 37, determina que:\u003Cbr>“II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na formaprevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeaçãoe exoneração;”\u003Cbr>2.2.5. Os cargos que o município pretende preencher através de concurso público são:\u003Cbr>a) Prefeitura: |  |  |  |  |  |  |  |\n| ITEM | CARGO |  | VAGAS | ESCOLARIDADE |  | PROVA(S) APLICADA(S) |  |\n| 1 | Auxiliar de Serviços Gerais I |  | 2 + CR | Portador do certificado de conclusão do ensino fundamental e/ou alfabetizado com experiênciana área de atuação. |  | Prova Objetiva + Prova Prática |  |\n|  |  |  |  |  |  |  |  |\n\n\n| 2 Auxiliar de Serviços Gerais II 2 + CR Portador do certificado de conclusão do ensino fundamental e/ou alfabetizado com experiênciana área de atuação. Prova Objetiva + Prova Prática 3 Auxiliar Mecânico 1 + CR Portador do certificado de conclusão do ensino médio. Prova Objetiva + Prova Prática 4 Auxiliar de Ensino de Educação Infantil 2 + CR Portador do certificado de conclusão do ensino médio. Prova Objetiva 5 Professor de Educação Física 1 + CR Habilitação em curso de nível superior de Licenciatura Plena em Educação Física. Prova Objetiva 6 Professor de Artes 1 + CR Habilitação em curso de nível superior de Licenciatura Plena em Artes. Prova Objetiva 7 Professor de Pedagogia 2 + CR Habilitação em curso de nível superior de Licenciatura Plena em Pedagogia. Prova Objetiva 8 Assistente Social 1 + CR Portador de diploma de conclusão de curso superior de Serviço Social, com registro no conselho de classe da profissão. Prova Objetiva 9 Psicólogo 1 + CR Portador de diploma de conclusão de curso superior de Psicologia, com registro no conselho de classe da profissão. Prova Objetiva\u003Cbr>b) Fundo Municipal de Saúde:\u003Cbr>ITEM CARGO VAGAS ESCOLARIDADE PROVA(S) APLICADA(S) 1 Farmacêutico 1 + CR Portador de diploma de conclusão decurso superior de Farmácia, com registro no conselho de classe da profissão. Prova Objetiva 2 Fonoaudiólogo 1 + CR Portador de diploma de conclusão decurso superior de Fonoaudiologia, com registro no conselho de classe da profissão. Prova Objetiva |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  | 3. ALINHAMENTO COM O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO-P","cbCaivIdy0vkTh1r","https://ap.wps.com/l/cbCaivIdy0vkTh1r","pdf",167546,5,"Portuguese","# 1. Secretaria/Órgão Requisitante\n## 1.1. Entidade: Prefeitura de Morro Grande\n## 1.2. Entidade: Fundo Municipal de Saúde\n# 2. Descrição da Necessidade\n## 2.1. Objetivo\n## 2.2. Justificativa da Necessidade\n# 3. Alinhamento com o Plano Anual de Contratação (PCA)\n## 3.1. Situação do PCA\n## 3.2. Vigência do PCA\n# 4. Requisitos da Contratação\n## 4.1. Termos de Descrição Detalhada dos Serviços\n## 4.2. Documentação e consultas exigidas\n# 5. Estimativa da Quantidade para a Contratação\n# 6. Estimativa do Valor da Contratação","[{\"question\":\"Qual é o objetivo principal do Estudo Técnico Preliminar (ETP)?\",\"answer\":\"Demonstrar, de forma clara e objetiva, a solução para a necessidade de contratação de serviços especializados de apoio administrativo em recrutamento e seleção por concurso público no município de Morro Grande.\"},{\"question\":\"Por que a contratação é necessária no município de Morro Grande?\",\"answer\":\"Porque houve recomposição imediata do quadro de pessoal com provimento de cargos efetivos, gerando vagas a serem preenchidas para evitar prejuízo à continuidade dos serviços públicos, exigindo a realização do processo administrativo para concurso público.\"},{\"question\":\"O ETP exige alinhamento com o Plano Anual de Contratação (PCA)?\",\"answer\":\"O documento registra que o município não instituiu o PCA até a presente data, mas informa que o Art. 6 do Decreto Municipal nº 30/2023 obriga o PCA a partir do exercício de 2025.\"}]","ETP - Estudo Técnico Preliminar - Elaboração de Concurso Público | PDF",1788946683,8]