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As questões abordam o auxílio-reclusão, exigindo definição, beneficiários, carência conforme Instrução Normativa n.º 128/2022, critério de manutenção e hipóteses de suspensão. Em seguida, apresenta caso sobre fraude em benefícios assistenciais e solicita texto descrevendo a revisão administrativa do BPC/LOAS, procedimentos diante de irregularidades e fases com contraditório e ampla defesa.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/essay-exam-bpcloas-and-aid-for-reclusion-benefits/226775/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/essay-exam-bpcloas-and-aid-for-reclusion-benefits/226775.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sophia Brooks","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais fases do processo de revisão do BPC/LOAS garantem contraditório e ampla defesa aos beneficiários?","Question",{"text":105,"@type":106},"A questão 2 solicita citar as fases em que o direito ao contraditório e à ampla defesa é assegurado durante a revisão administrativa.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},226775,1788983468,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":124,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":57,"update_tm":114,"read_time":73},962084925636,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","• Nesta prova, faça o que se pede, usando, caso deseje, os espaços para rascunho indicados no presente caderno. Em seguida, transcreva os textos para o CADERNO DE TEXTOS DEFINITIVOS DA PROVA DISCURSIVA DO CURSO DEFORMAÇÃO, nos locais apropriados, pois não será avaliado fragmento de texto escrito em local indevido.  \n• Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado. Também será desconsiderado o texto que não for escrito na folha de texto definitivo correspondente.  \n• No Caderno de Textos Definitivos, a presença de qualquer marca identificadora nos espaços destinados à transcrição dos textodefinitivos acarretará a anulação da sua prova discursiva.  \n• Em cada questão, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 15,00 pontos, dos quais até 0,75 ponto será atribuído ao quesitoapresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em textoestruturado) .  \n\n| \u003Cbr>--PROVA DISCURSIVA-- |  |\n| --- | --- |\n| QUESTÃO 1 |  |\n\nRedija um texto acerca do benefício denominado auxílio-reclusão, atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir.  \n1 Defina o benefício auxílio-reclusão, indicando quem são os seus beneficiários. [valor: 6,00 pontos]  \n2 Informe o prazo de carência, considerando a Instrução Normativa n.º 128/2022, e o critério para a manutenção do referido benefício. [valor: 4,00 pontos]  \n3 Cite três hipóteses de suspensão do benefício em questão. [valor: 4,25 pontos]  \nQUESTÃO 1 – RASCUNHO  \n\n| 1 |  |\n| --- | --- |\n| 2 |  |\n| 3 |  |\n| 4 |  |\n| 5 |  |\n| 6 |  |\n| 7 |  |\n| 8 |  |\n| 9 |  |\n| 10 |  |\n| 11 |  |\n| 12 |  |\n| 13 |  |\n| 14 |  |\n| 15 |  |\n\n\n| QUESTÃO 2 |  |\n| --- | --- |\n\nFraude milionária em benefícios assistenciais  \nPelo menos 114 pessoas fictícias foram criadas pelos criminosos com documentos de identidade falsos.  \nPrejuízo chega a R$ 5 milhões  \nAs investigações tiveram início em 2020, a partir do flagrante de três pessoas que tentavam sacarum benefício assistencial fraudulento. Esse fato permitiu a identificação de dezenas de pessoas fictícias, criadas a partir de certidões de nascimento ideologicamente falsas e posterior emissão de outros documentos civis, como carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF) e título de eleitor.  \nFoi possível concluir, até o momento, que 38 pessoas utilizaram documentos falsos em nome das 114 pessoas fictícias identificadas como titulares dos benefícios fraudados. Todos os BPC/LOAS serãorevisados administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os pagamentos serãosuspensos.  \nDe acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), apesar do prejuízo identificado, a desarticulação desse grupo e a suspensão dos benefícios indevidos resultarão em uma economia estimada em, no mínimo, R$ 14,7 milhões referentes a valores futuros que seriam pagos irregularmente, considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira.  \nInternet: \u003C[https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia](https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia) > (com adaptações).  \nConsiderando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, elabore um texto que descreva o fluxo de revisão do BPC/LOAS, atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir.  \n1 Descreva a finalidade da revisão do benefício de prestação continuada (BPC) e como esse processo pode afetar a duração do benefício. [valor: 4,00 pontos]  \n2 Informe os procedimentos a serem adotados no caso de identificação de irregularidade até o encerramento do benefício no âmbito administrativo. [valor: 6,00 pontos]  \n3 Cite as fases em que são garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa aos beneficiários no processo de revisão. [valor:  \n4,25 pontos]  \nQUESTÃO 2 – RASCUNHO  \n\n| 1 |  |\n| --- | --- |\n| 2 |  |\n| 3 |  |\n| 4 |  |\n| 5 |  |\n| 6 |  |\n| 7 |  |\n| 8 |  |\n| 9 |  |\n| 10 |  |\n| 11 |  |\n| 12 |  |\n| 13 |  |\n| 14 |  |\n| 15 |  |","cbCaifWSGAxIuuUs","https://ap.wps.com/l/cbCaifWSGAxIuuUs","pdf",78316,"Portuguese","# QUESTÃO 1\n## Auxílio-reclusão: definição, beneficiários e carência\n## Manutenção do benefício e hipóteses de suspensão\n# QUESTÃO 2\n## Finalidade da revisão do BPC e impacto na duração\n## Procedimentos em caso de irregularidade até o encerramento\n## Contraditório e ampla defesa nas fases do processo","[{\"question\":\"Quais fases do processo de revisão do BPC/LOAS garantem contraditório e ampla defesa aos beneficiários?\",\"answer\":\"A questão 2 solicita citar as fases em que o direito ao contraditório e à ampla defesa é assegurado durante a revisão administrativa.\"}]","PROVA DISCURSIVA - Benefícios assistenciais BPC/LOAS e auxílio-reclusão | PDF"]