[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-436474-112":49,"doc-detail-436474-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","esquematizado-special-criminal-law-12th-ed-2026","Esquematizado - Legislação penal especial - 12. ed. 2026","","Obra de referência em legislação penal especial, apresentada na coleção Esquematizado e identificada como 12ª edição. Traz informações editoriais e de direitos autorais, incluindo proibição de reprodução integral ou parcial sem autorização, e orienta que o leitor consulte fontes fidedignas devido a atualizações legislativas e mudanças regulamentares. Indica a data de fechamento do livro em 23/12/2025, além de registrar que o conteúdo não se destina a treinamento de sistemas de Inteligência Artificial sem autorização prévia por escrito.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/esquematizado-special-criminal-law-12th-ed-2026/436474/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/esquematizado-special-criminal-law-12th-ed-2026/436474.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Kurz","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-02","2026-09-29",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a data de fechamento do livro indicada na obra?","Question",{"text":105,"@type":106},"A obra informa que a data de fechamento do livro é 23/12/2025.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O texto garante que a legislação apresentada permanecerá sempre atual?",{"text":110,"@type":106},"Não. O material recomenda consulta a outras fontes fidedignas por considerar a evolução das ciências, atualizações legislativas e mudanças regulamentares.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"A obra pode ser usada para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial sem autorização?",{"text":114,"@type":106},"Não. O texto afirma que a obra não se destina ao uso para treinamento de sistemas de IA, aprendizado de máquina, mineração de dados ou finalidades similares sem autorização prévia por escrito.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},436474,1790956579,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},2336478945635,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","■ O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no textoestejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, etodos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro . Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, asatualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e  \no constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houvealterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora .  \n■ Data do fechamento do livro: 23/12/2025  \n■ O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar odevido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação dealgum deles tenha sido omitida.  \n■ Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2026 by  Publicada pelo selo   \nUma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional  \nTravessa do Ouvidor, 11  \nRio de Janeiro – RJ – 20040-040  \n[www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br)  \n■   \n■ Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reproduçãodeste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia,  \ndistribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da  \n.  \n■ O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autorais e nãose destina ao uso para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra finalidade similar sem autorização prévia por escrito.  \n■ Capa: Tiago Della Rosa ■   \nG63l  \n12. ed.  \nGonçalves, Victor Eduardo Rios  \nLegislação penal especial / Victor Eduardo Rios Gonçalves; coordenação Pedro  \nLenza. – 12. ed. – Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. (Coleção Esquematizado ®)  \n“Material suplementar: questões de concursos”ISBN 978-65-5177-043-2  \n1. Direito penal-Brasil. I. Lenza, Pedro. II. Título. III. Série.  \n25-102173.0 CDU: 343.2(81)   \nCarla Rosa Martins Gonçalves-Bibliotecária-CRB-7/4782","cbCaigjnTYFXACvT","https://ap.wps.com/l/cbCaigjnTYFXACvT","pdf",75113959,1224,"Portuguese","# Avisos editoriais e atualização\n## Data de fechamento do livro\n## Responsabilidade por alterações legislativas\n# Direitos autorais e limitações de uso\n## Proibição de reprodução\n## Restrições para uso em IA\n# Identificação bibliográfica e publicação","[{\"question\":\"Qual é a data de fechamento do livro indicada na obra?\",\"answer\":\"A obra informa que a data de fechamento do livro é 23/12/2025.\"},{\"question\":\"O texto garante que a legislação apresentada permanecerá sempre atual?\",\"answer\":\"Não. O material recomenda consulta a outras fontes fidedignas por considerar a evolução das ciências, atualizações legislativas e mudanças regulamentares.\"},{\"question\":\"A obra pode ser usada para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial sem autorização?\",\"answer\":\"Não. O texto afirma que a obra não se destina ao uso para treinamento de sistemas de IA, aprendizado de máquina, mineração de dados ou finalidades similares sem autorização prévia por escrito.\"}]","Esquematizado - Legislação penal especial - 12. ed. 2026 | PDF",1790678101,1885]