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Descreve a Portaria Normativa nº 40/2007 e as regras de aferição de desempenho diante de conteúdos previstos nas DCN, além da periodicidade anual com realização trienal por área. Explica a composição da prova (formação geral e específica), itens por eixos de conhecimento e a relação do ENADE com CPC e IGC, considerando insumos como corpo docente e infraestrutura.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/enade-legal-sources-exam-composition-and-evaluation-criteria/211600/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/enade-legal-sources-exam-composition-and-evaluation-criteria/211600.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sage","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é a base legal do ENADE dentro do SINAES?","Question",{"text":106,"@type":107},"O ENADE integra o processo avaliativo do SINAES previsto na Lei nº 10.861/2004, com menção ao exame no artigo 5º. O material também cita a Portaria Normativa nº 40/2007 como referência para regulamentação e aferição do desempenho.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como funciona a periodicidade do ENADE por cursos e áreas?",{"text":111,"@type":107},"O ENADE é realizado anualmente, com periodicidade trienal por curso. O documento organiza os anos por grandes áreas: Ano I (Saúde e afins), Ano II (Ciências Exatas, licenciaturas e afins) e Ano III (Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e afins).",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que compõe a prova do ENADE e quais são seus conteúdos?",{"text":115,"@type":107},"A prova do ENADE inclui conteúdos de formação geral e de formação específica. 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