[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-223467-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-223467-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","electronic-official-gazette-of-the-public-prosecution-service-of-the-state-of-minas-gerais-publications","Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Publicações","","Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (DOMP/MG), instituído por resolução específica, com veiculação gratuita na internet, atua como instrumento oficial de publicação e comunicação de atos processuais, procedimentais e administrativos. O texto registra atos administrativos do Procurador-Geral de Justiça, incluindo convocação para seminário, indicação de promotores eleitorais substitutos e deferimento/alteração de regras relativas a autorização, residência e escala de plantão em feriados e períodos noturnos, com detalhamento por regiões administrativas, comarcas, promotores e períodos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/electronic-official-gazette-of-the-public-prosecution-service-of-the-state-of-minas-gerais-publications/223467/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/electronic-official-gazette-of-the-public-prosecution-service-of-the-state-of-minas-gerais-publications/223467.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Ivy","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"O que é o DOMP/MG e qual seu papel na publicidade oficial?","Question",{"text":62,"@type":63},"O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos do Ministério Público no Estado de Minas Gerais, substituindo a versão impressa e atendendo a requisitos de autenticidade e validade jurídica.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Que tipo de atos administrativos aparecem no texto?",{"text":67,"@type":63},"O texto traz atos administrativos do Procurador-Geral de Justiça, como convocação para seminário, indicação de promotores eleitorais substitutos e deliberações sobre autorização de residência e escala de plantão.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como funciona a alteração de plantão indicada para feriados e períodos noturnos?",{"text":71,"@type":63},"A alteração define, por regiões administrativas e comarcas, períodos específicos com exclusões e inclusões de promotores responsáveis pelas atividades urgentes em feriados, fins de semana e dias úteis no período noturno.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},223467,1790517188,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":138},549758252649,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/8000253669c5317157?_k=1778319167496531819","| PAULO DE TARSO MORAIS FILHO | MARCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA | ROLANDO CARABOLANTE |\n| --- | --- | --- |\n| Procurador-Geral de Justiça | Corregedor-Geral do Ministério Público | Ouvidor do Ministério Público |\n| REYVANI JABOUR RIBEIRO | IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES | HUGO BARROS DE MOURA LIMA |\n| Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Jurídica | Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa | Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional |\n| FRANCISCO CHAVES GENEROSO | THIAGO FERRAZ DE OLIVEIRA | ANA PAULA MOREIRA GURGEL |\n| Chefe de Gabinete | Secretário-Geral | Diretora-Geral |\n| CIRCULAÇÃO IRRESTRITA-TERÇA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2025 |  |  |\n\nO Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n. º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no parágrafo único do art. 1. ° da Lei Estadual n. ° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ([www.mpmg.mp.br](www.mpmg.mp.br)) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais, procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aosrequisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.  \n ATOS ADMINISTRATIVOS  \n PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  \nATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  \nConvoca, com fundamento no art. 18, inciso LXI, da Lei Complementar Estadual n.º 34/94, a Promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-CAOVD, para participar do Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF.  \nIndica, nos termos do art. 18, inciso XXI,“h”, da Lei Complementar n.º 34/94, do art. 1.º da Resolução CNMP n.º 30/2008, do art. 4.º da Resolução Conjunta PRE-MG/PGJ-MG n.º 1/2017 e do art. 3.º da Resolução PGJ n.º 15/2017, Promotores Eleitorais Substitutos para o exercício das funções afetas ao Ministério Público perante as zonas eleitorais especificadas:  \n\n| Alto Rio Doce/11 .ª ZE | Roger Silva Aguiar | 21 a 24/07/2025 |\n| --- | --- | --- |\n| Belo Horizonte/29 .ª ZE | Paula Ayres Lima | 18/07/2025 |\n| Brasília de Minas/50 .ª ZE | Marconi Hudson Meira Bezerra | 15 a 18/07/2025 |\n| Coromandel/96 .ª ZE | Antônio Tadeu Franca Costa Filho | 16/07/2025 |\n| Espera Feliz/303 .ª ZE | Breno Max de Jesus Silveira | 29/07 a 01/08/2025 |\n| Itajubá/134 .ª ZE | Otávio de Almeida Cabral | 23/07 a 01/08/2025 |\n\nObs.: Enviar ofício ao Sr. Procurador Regional Eleitoral, Dr. José Jairo Gomes, por meio do endereço eletrônico [premg@mpf.mp.br](premg@mpf.mp.br), comunicando o início do exercício das funções eleitorais e informando data de nascimento, CPF, Título de Eleitor, endereço, telefone, e-mail e dados bancários, bem como a data da presente publicação.  \nDefere, nos termos da Resolução n.º 26/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e, especialmente, do artigo 2º da Resolução Conjunta PGJ/CGMP n.º 12/2020, o pedido de autorização para residência fora da comarca de titularidade do membro do Ministério Público abaixo indicado:  \n\n| NOME | COMARCA DE TITULARIDADE/ EXERCÍCIO |  | RESIDÊNCIA |  | PERÍODO |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n\nValéria Magalhães da Silva Machado Poço Fundo 1 ano, a contar do dia 28 de maio de 2025  \nAltera, nos termos da Resolução PGJ n.º 38/2021, a escala de plantão para o exercício de atividades urgentes nos feriados, fins desemana e nos dias úteis durante o período noturno, nas regiões administrativas abaixo relacionadas:  \nREGIÃO ADMINISTRATIVA XXII  \nComarca(s) / unidade(s): Canápolis; Capin","cbCaibALkggeU0gd","https://ap.wps.com/l/cbCaibALkggeU0gd","pdf",290364,75,"Portuguese","# Atos administrativos\n## Atos do Procurador-Geral de Justiça","[{\"question\":\"O que é o DOMP/MG e qual seu papel na publicidade oficial?\",\"answer\":\"O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos do Ministério Público no Estado de Minas Gerais, substituindo a versão impressa e atendendo a requisitos de autenticidade e validade jurídica.\"},{\"question\":\"Que tipo de atos administrativos aparecem no texto?\",\"answer\":\"O texto traz atos administrativos do Procurador-Geral de Justiça, como convocação para seminário, indicação de promotores eleitorais substitutos e deliberações sobre autorização de residência e escala de plantão.\"},{\"question\":\"Como funciona a alteração de plantão indicada para feriados e períodos noturnos?\",\"answer\":\"A alteração define, por regiões administrativas e comarcas, períodos específicos com exclusões e inclusões de promotores responsáveis pelas atividades urgentes em feriados, fins de semana e dias úteis no período noturno.\"}]","Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Publicações | PDF",1788942657,116]