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IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES | HUGO BARROS DE MOURA LIMA |\n| Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Jurídica | Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa | Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional |\n| FRANCISCO CHAVES GENEROSO | THIAGO FERRAZ DE OLIVEIRA | ANA PAULA MOREIRA GURGEL |\n| Chefe de Gabinete | Secretário-Geral | Diretora-Geral |\n| CIRCULAÇÃO IRRESTRITA-QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2026 |  |  |\n\nO Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n. º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no parágrafo único do art. 1. ° da Lei Estadual n. ° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ([www.mpmg.mp.br](www.mpmg.mp.br)) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais, procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aosrequisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.  \n ATOS ADMINISTRATIVOS  \n PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  \nATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  \nConvoca, com fundamento no art. 18, inciso LXI, da Lei Complementar Estadual n.º 34/94, os membros do Ministério Público abaixo indicados para participarem de reunião de trabalho no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica-COMPOR, em Belo Horizonte:  \n\n| NOME | COMARCA | PD COMPOR | DATA/HORÁRIO |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Gislaine Reis Pereira Schumann | Betim | 240/2025 | 13/07/2026 / 14 horas. |\n| Marcos Vinícius de Oliveira Peixoto | Jaíba | 305/2026 | 17/07/2026 / 14 horas. |\n| Maria Izabela Santos Colares | Montes Claros |  |  |\n| Paulo Victor Telles Zavarize | Peçanha | 309/2026 | 21/07/2026 / 14 horas. |\n| Leonardo Duque Barbabella | Belo Horizonte | 301/2026 | 22/07/2026 / 14 horas. |\n| Alcidézio José de Oliveira Bispo Júnior | Caratinga | 319/2026 | 23/07/2026 / 14 horas. |\n\nIndica, nos termos do art. 18, inciso XXI,“h”, da Lei Complementar n.º 34/94, do art. 1.º da Resolução CNMP n.º 30/2008, do art. 4.º da Resolução Conjunta PRE-MG/PGJ-MG n.º 1/2017 e do art. 3.º da Resolução PGJ n.º 15/2017, Promotores Eleitorais Substitutos para o exercício das funções afetas ao Ministério Público perante as zonas eleitorais especificadas:  \n\n| Caeté/56 .ª ZE | Allender Barreto Lima da Silva | 20 a 31/07/2026 |\n| --- | --- | --- |\n| Carlos Chagas/73 .ª ZE | Tiago de Moraes Nogueira Douglas Braga Leal de Andrade Tiago de Moraes Nogueira | 09/07/2026 10 a 13/07/2026 14/07/2026 |\n| Contagem/90 .ª ZE | Vânia Samira Doro Pereira Pinto | 13 a 15/07/2026\u003Cbr>27 a 29/07/2026 |\n| Ipatinga/131 .ª ZE (*) | Juliana da Silva Pinto | 20/07 a 04/08/2026 |\n| Pará de Minas /202 .ª ZE (*) | Delano Azevedo Rodrigues | 21 a 28/07/2026 |\n\n\n| Paraopeba/206 .ª ZE | Lélio Braga Calhau | 10/07/2026 |\n| --- | --- | --- |\n| Passos/209 .ª ZE | Cristina Bechara Kallás | 13 a 17/07/2026 |\n| Pedro Leopoldo/215 .ª ZE (*) | Ana Luiza da Costa e Cruz | 20 a 24/07/2026 |\n| Rio Pomba/239 .ª ZE | Carolina Andrade Borges de Mattos | 13 a 31/07/2026 |\n| Santa Rita de Caldas/345 .ª ZE | Bruno Silva Leopoldino Resende Marcos Vinícius de Oliveira Peixoto Bruno Silva Leopoldino Resende Marcos Vinícius de Oliveira Peixoto | 06 a 19/07/2026 20/07/2026 21 a 26/07/2026\u003Cbr>27 a 29/07/2026 |\n| Varginha/281 .ª ZE | Mário Antônio Conceição | 03/07/2026 |\n\n*Retificação.  \nOBS: Enviar ofício ao Sr. Procurador Regional Eleitoral, Dr. Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, por meio do endereçoe","cbCaiuWvxynFEGhG","https://ap.wps.com/l/cbCaiuWvxynFEGhG","pdf",367209,99,"Portuguese","# Atos administrativos\n## Atos do Procurador-Geral de Justiça\n## Convocação e reuniões de trabalho\n## Indicação de Promotores Eleitorais Substitutos\n## Retificações e alterações de plantonistas","[{\"question\":\"O que é o DOMP/MG e qual sua finalidade na publicação oficial?\",\"answer\":\"O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais, procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, substituindo a versão impressa.\"},{\"question\":\"Como a publicação do DOMP/MG assegura validade e integridade jurídica?\",\"answer\":\"A publicação atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).\"},{\"question\":\"Quais tipos de atos administrativos aparecem no trecho apresentado?\",\"answer\":\"O trecho apresenta convocações para reuniões de trabalho, indicações de Promotores Eleitorais Substitutos, além de retificações e alterações de escala de plantonistas por períodos e regiões administrativas.\"}]","Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - DOMP/MG | PDF",152]