[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-212893-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-212893-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","electronic-gazette-of-the-brazilian-bar-association-notifications-case-notices-and-resolutions","Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil - Notificações, Autos com vista e Resoluções","","Publicações do Diário Eletrônico da OAB com base no Estatuto da Advocacia e na disciplina dos prazos de atos, notificações e decisões divulgados pela plataforma eletrônica. Reúnem autos com vista aos interessados para manifestação em 15 dias úteis, com identificação de processos de prestação de contas, e editais de notificação para sessão de julgamento em modalidade virtual. Inclui também resoluções da OAB/AC e notificações da tesouraria para regularização de inscrição suplementar, com datas e dados de contato 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é o prazo para os interessados apresentarem manifestação nos autos com vista?","Question",{"text":62,"@type":63},"O prazo é de 15 (quinze) dias úteis, conforme os termos citados no Regulamento Geral do EAOAB e considerando o parecer indicado nos autos.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como é definido o início do prazo quando a publicação ocorre no Diário Eletrônico?",{"text":67,"@type":63},"O prazo inicia-se no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerada o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são os temas das resoluções publicadas no documento?",{"text":71,"@type":63},"As resoluções nomeiam membros de comissões da OAB/AC, incluindo Comissão de Bioética e do Biodireito e Comissão de Publicidade e Marketing Jurídico, com previsão de vigência na data da 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Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.”  \nCONSELHO FEDERAL  \nDistrito Federal, data da disponibilização: 08/12/2025  \nTERCEIRA CÂMARA  \nAUTOS COM VISTA  \nNOTIFICAÇÃO  \nOs processos a seguir relacionados encontram-se com vista aos Interessados para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 139, do Regulamento Geral do EAOAB, considerando o parecer da Controladoria do Conselho Federal da OAB emitido nos respectivos autos:  \n01) PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 12.0000.2025. 000134-4/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Exercício: 2024. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2025/2027 . Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Marta do Carmo Taques OAB/MS 3245; Secretário-Geral: Luiz Renê Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Leticia Arrais Miranda Guimarães OAB/MS 23983 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2024: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Luiz Renê Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703; Leticia Arrais Miranda Guimarães OAB/MS 23983 e Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883) .  \n02) PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 16.0000.2025. 000645-5/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraná . Exercício: 2024. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná .(Gestão 2025/2027 . Presidente: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076; Vice-Presidente: Graciela Iurk Marins OAB/PR 20186; Secretária-Geral: Adriana D´Avila Oliveira OAB/PR 28200; Secretário-Geral Adjunto: Eder Fabrilo Rosa OAB/PR 26842 e Diretor-Tesoureiro: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos OAB/PR 24498. 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CITAR, nos termos do art. 73, § 1º da Lei nº 8.906/1994 e na forma do art. 137-D do Regulamento Geral, o(a) destinatário(a) acima qualificado(a) para, comparecer a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB/AC, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 17 horas, na modalidade VIRTUAL. Em caso de dúvidas, o interessado (a) poderá entrar em contato com a Coordenadoria do Conselho Pleno, através do seguinte contato: Telefone: (68) 99213-0445. Rio Branco-AC 05 de dezembro de 2025.  \nPRESIDÊNCIA  \nRESOLUÇÃO  \nRESOLUÇÃO Nº 129/2025  \nNomeia membro da Comissão de Bioética e do Biodireito da OAB/C  \nO PRESIDENTE DA SECCIONAL DO ACRE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no usodas atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas pela Lei nº 8.906/94 e pelo Regimento Interno da OAB/AC,  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º – Nomear Jozadaque da Silva Beserra como membro consultivo da Comissão da Bioética e do Biodireito da OAB/C da Ordem dos Advogados","cbCaisU5N5KfCXI2","https://ap.wps.com/l/cbCaisU5N5KfCXI2","pdf",2438332,223,"Portuguese","# Autos com vista\n## Notificação - Prazo de 15 dias úteis\n# Edital de notificação\n## Sessão de julgamento virtual\n# Resoluções\n## Resolução nº 129/2025\n## Resolução nº 130/2025\n# Tesouraria\n## Notificação para regularização de inscrição","[{\"question\":\"Qual é o prazo para os interessados apresentarem manifestação nos autos com vista?\",\"answer\":\"O prazo é de 15 (quinze) dias úteis, conforme os termos citados no Regulamento Geral do EAOAB e considerando o parecer indicado nos autos.\"},{\"question\":\"Como é definido o início do prazo quando a publicação ocorre no Diário Eletrônico?\",\"answer\":\"O prazo inicia-se no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerada o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.\"},{\"question\":\"Quais são os temas das resoluções publicadas no documento?\",\"answer\":\"As resoluções nomeiam membros de comissões da OAB/AC, incluindo Comissão de Bioética e do Biodireito e Comissão de Publicidade e Marketing Jurídico, com previsão de vigência na data da edição.\"}]","Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil - Notificações, Autos com vista e Resoluções | PDF",1788750038,343]