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A publicação inclui também anotações de reunião da Diretoria de Licitações, registrando a sessão pública do Pregão Presencial nº 021/2012 para contratação de serviços de Telemedicina, encerrada como deserta.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edition-192-ordinances-decrees-and-minutes/222836/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edition-192-ordinances-decrees-and-minutes/222836.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Angel","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os principais atos administrativos publicados nesta edição?","Question",{"text":105,"@type":106},"Há Portarias e Decretos com medidas relacionadas a diárias para viagens, designação de servidores para controle interno e gestão de transferências, além de atos de nomeação, alteração e exoneração de cargos.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que a Ata anexa registra sobre o Pregão Presencial nº 021/2012?",{"text":110,"@type":106},"A Ata registra a sessão pública do pregão destinado à contratação de serviços de Telemedicina com monitoramento cardíaco, informando que nenhuma empresa apresentou proposta, tornando o certame deserto.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quando as Portarias e Decretos entram em vigor, segundo o texto?",{"text":114,"@type":106},"As Portarias indicam vigência na data de publicação. 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FERNANDA GRASIELLA RAMOS SOARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.592.705-3/ PR e do CPF/MF sob o nº 034.596.219-23, -01 (Uma) - Diáriapara viagem a cidade de CAMBÉ - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº . 058/2011 .  \nArt. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \nEdifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 20 de Março de 2012.  \nRoberto Dias Siena  \nPREFEITO  \nPORTARIA Nº 082/2012 DE 21 DE MARÇO DE 2012.  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º - Designar os servidores MARIA ROSE SOARES, CPFnº . 535.503.079-34, CARLOS HENRIQUE PEREIRA, CPFnº . 786.532.079-53 e ARMANDO DA SILVA SOUZA, CPF nº .  \n515.245.629-04, para sob a Presidência da primeira nomeada, comporema UGT–UNIDADE GESTORADE TRANSFERÊNCIAS, no segmento do Sistema de Controle Interno desta Prefeitura Municipal, responsável pelas seguintes atribuições: a) avaliaçãodo cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora;  \nb) controle na aplicação dos recursos; c) encaminhamento da  \nprestação de contas das transferências voluntárias estaduaisao Tribunal de Contas do Estado; d) observância das normas eatos do Poder Público aplicáveis ao controle das transferências voluntárias, nos termos da Resolução nº . 03/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e demais legislações pertinentes. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  \nEdifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 21 de Março de 2012.  \nRoberto Dias Siena  \nPREFEITO  \nDECRETOS  \nDECRETO Nº 057/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012.  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DASATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI  \nD E C R E TA:  \nART. 1º - Fica nomeada, a Srª . LÍDIA PÁSCOA DE JESUS NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora da cédula deidentidade RG nº 9.263.970-3 (SSP/PR) e do CPF/MF sob onº 840.753.419-68, residente e domiciliada no Município de Tamarana/PR, a ocupar junto ao quadro de servidores desta Municipalidade o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO V, vinculado ao Gabinete do Prefeito, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo – AE V.  \nART. 2º -O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.  \nEdifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 20 de Março de 2012.  \nRoberto Dias Siena  \nPREFEITO  \nDECRETO Nº 058/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012.  \nSÚMULA: Altera o Decreto nº 041/2010 de 10 de Março de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DASATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI  \nD E C R E TA:  \nART. 1º -Fica alterado o Decreto nº 041/2010 de 10 de Março de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação.  \nART. 2º - Fica nomeado, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 8.665.512-8 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 046.366.319-51, retroativamente a 01 de Março de 2012, desempenhar as funçõesinerentes ao Cargo de ASSESSOR EXECUTI","cbCaiaOKaiv61RO0","https://ap.wps.com/l/cbCaiaOKaiv61RO0","pdf",3547352,20,"Portuguese","# Portarias\n## Portaria nº 080/2012\n## Portaria nº 081/2012\n## Portaria nº 082/2012\n# Decretos\n## Decreto nº 057/2012\n## Decreto nº 058/2012\n## Decreto nº 059/2012\n# Anexos\n## Ata do Pregão Presencial nº 021/2012","[{\"question\":\"Quais são os principais atos administrativos publicados nesta edição?\",\"answer\":\"Há Portarias e Decretos com medidas relacionadas a diárias para viagens, designação de servidores para controle interno e gestão de transferências, além de atos de nomeação, alteração e exoneração de cargos.\"},{\"question\":\"O que a Ata anexa registra sobre o Pregão Presencial nº 021/2012?\",\"answer\":\"A Ata registra a sessão pública do pregão destinado à contratação de serviços de Telemedicina com monitoramento cardíaco, informando que nenhuma empresa apresentou proposta, tornando o certame deserto.\"},{\"question\":\"Quando as Portarias e Decretos entram em vigor, segundo o texto?\",\"answer\":\"As Portarias indicam vigência na data de publicação. 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