[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-226274-112":49,"doc-detail-226274-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","edital-retificador-012026-amends-opening-notice-012026","Edital Retificador 01/2026 - Altera o Edital de Abertura 01/2026","","Edital retificador que altera o Edital de Abertura 01/2026 do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jardim/MS. A retificação incorpora pontuação referente à experiência profissional (pública e/ou privada) na Prova de Títulos dos cargos de nível superior, após deliberações da Comissão Organizadora e parecer técnico-jurídico do IAN. Mantém a natureza exclusivamente classificatória das mudanças, sem alterar requisitos de investidura e sem prejuízo ao cronograma, dispensando reabertura de inscrições quando aplicável.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-retificador-012026-amends-opening-notice-012026/226274/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-retificador-012026-amends-opening-notice-012026/226274.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aran","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que o Edital Retificador 01/2026 altera no concurso?","Question",{"text":105,"@type":106},"Ele altera o Edital de Abertura 01/2026 para incluir pontuação referente à experiência profissional na Prova de Títulos dos cargos de nível superior.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é a base para a retificação da Prova de Títulos?",{"text":110,"@type":106},"A retificação decorre de deliberações da Comissão Organizadora e de parecer técnico-jurídico do IAN, que concluiu pela viabilidade da inclusão do tempo de serviço como critério de pontuação.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"As mudanças afetam os requisitos para investidura nos cargos ou o cronograma do concurso?",{"text":114,"@type":106},"Não. As alterações têm natureza exclusivamente classificatória, não modificam os requisitos de investidura, não comprometem a isonomia e não acarretam prejuízo ao cronograma.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},226274,1788973618,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},137455076865,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","EDITAL RETIFICADOR 01/2026  \nAltera o Edital de Abertura 01/2026 e dá outras providências  \nA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS e o INSTITUTO DE AVALIAÇÃO NACIONAL – IAN, no uso desuas respectivas atribuições legais, regimentais, contratuais e editalícias, CONSIDERANDO o disposto nos  \nitens e subitens 1.2.1, 1.4, 1.4.1, [1.4.1.1](1.4.1.1), [1.4.1.2](1.4.1.2), [1.4.1.3](1.4.1.3), 1.4.1.3.1, 1.4.1.4 e 14.7 do Edital de Abertura nº  \n01/2026, que inclusive autorizam a alteração, complementação e retificação das normas do certame, sempre que necessário ao atendimento do interesse público, da legalidade e da adequada condução do Concurso Público; CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Organizadora do Concurso Público formalizadas na Ata nº 002/2026, que, após apreciação das impugnações apresentadas ao Edital de Aberturanº 01/2026, deliberou pela inclusão da pontuação referente ao tempo de serviço público e/ou privado na Prova de Títulos dos cargos de nível superior; CONSIDERANDO o Parecer Técnico-Jurídico emitido pelo Instituto de Avaliação Nacional – IAN, que concluiu pela viabilidade jurídica e técnica da retificação do Edital para inclusão da experiência profissional como critério de pontuação na Prova de Títulos, em observânciaaos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade esegurança jurídica; CONSIDERANDO que a Comissão Organizadora do Concurso Público acolheu integralmente os fundamentos e recomendações constantes do referido Parecer Técnico, determinando aadoção das providências necessárias ao cumprimento das recomendações nele contidas e à publicação da presente retificação do Edital, conforme comunicado oficial encaminhado ao Instituto de Avaliação Nacional – IAN, entidade organizadora do certame; CONSIDERANDO o entendimento consolidado dos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de retificação de editais de concursos públicos antes da realização das etapas avaliativas, visando ao aperfeiçoamento do certame e à sua adequação aos princípios que regem a Administração Pública, sem necessidade de reabertura do prazo de inscrições quando inexistente alteração dos requisitos para investidura nos cargos; CONSIDERANDO o exercício do poder-dever de autotutela administrativa, que autoriza a Administração Pública a rever seus próprios atos para adequá-los aosprincípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e segurança jurídica; CONSIDERANDO, por fim, que as alterações promovidas possuem natureza exclusivamente classificatória, não modificam os requisitos de investidura dos cargos, não comprometem a isonomia entre os candidatos, não acarretam prejuízo ao cronograma do Concurso Público e visam ao aperfeiçoamento das regras docertame.  \nRESOLVEM RETIFICAR o Edital de Abertura nº 01/2026, do Concurso Público para provimento decargos efetivos da Câmara Municipal de Jardim/MS, a fim de incluir a pontuação referente à experiência profissional na Prova de Títulos para os cargos de nível superior, bem como promover os demais ajustes necessários ao fiel cumprimento das deliberações da Comissão Organizadora e das recomendações constantes do Parecer Técnico, observadas as disposições estabelecidas neste Edital de Retificação, de acordo com as seguintes condições:  \nONDE SE LÊ : 2.1. A denominação do cargo público, a escolaridade mínima exigida para cada cargo com osrequisitos básicos, a remuneração total mensal, a carga horária semanal e o quantitativo de vagas são os estabelecidos nos quadros a seguir:  \nNÍVEL SUPERIOR COMPLETO  \n\n| CARGO | ESCOLARIDADE EREQUISITOSBÁSICOS | CARGAHORÁRIA SEMANAL | VENCIMENTO BÁSICOMENSAL (Em reais) | TOTAL DE VAGAS |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Advogado | Ensino Superior Completo em Direito + Inscriçãona Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) | 27 horas | R$ 4.500,00 | 01 vaga imediata + CR |\n| Assessor de Comunicação Social | Ensino Superior Completo em Comunicação Social ou Publicidade e Propaganda ou Jornalismo | 27 h","cbCaiuQeQbgmcYAV","https://ap.wps.com/l/cbCaiuQeQbgmcYAV","pdf",385025,7,"Portuguese","# Retificação do Edital de Abertura 01/2026\n## Alteração na pontuação da Prova de Títulos\n## Quadros do nível superior (Onde se lê/Leia-se)","[{\"question\":\"O que o Edital Retificador 01/2026 altera no concurso?\",\"answer\":\"Ele altera o Edital de Abertura 01/2026 para incluir pontuação referente à experiência profissional na Prova de Títulos dos cargos de nível superior.\"},{\"question\":\"Qual é a base para a retificação da Prova de Títulos?\",\"answer\":\"A retificação decorre de deliberações da Comissão Organizadora e de parecer técnico-jurídico do IAN, que concluiu pela viabilidade da inclusão do tempo de serviço como critério de pontuação.\"},{\"question\":\"As mudanças afetam os requisitos para investidura nos cargos ou o cronograma do concurso?\",\"answer\":\"Não. As alterações têm natureza exclusivamente classificatória, não modificam os requisitos de investidura, não comprometem a isonomia e não acarretam prejuízo ao cronograma.\"}]","Edital Retificador 01/2026 - Altera o Edital de Abertura 01/2026 | PDF",11]