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O texto registra medidas e deliberações com decisões finais, destacando aprovação e reprovação de diversos pedidos, moções e recomendações, além de homologação de concursos e autorizações relacionadas com eventos, transferências e apoio financeiro. Inclui ainda encaminhamentos à Assembleia Municipal, emissão de pareceres favoráveis, cedências de espaços e autorizações de empréstimo de peças para exposições, bem como deliberações sobre contratos e procedimentos administrativos, com menção às publicações e subscrição do Diretor Municipal.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-nud4237792025cmp-municipal-executive-deliberations-of-porto-on-30-june-2025-approved/226825/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-nud4237792025cmp-municipal-executive-deliberations-of-porto-on-30-june-2025-approved/226825.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"eBook King","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que publica o Edital NUD/423779/2025/CMP?","Question",{"text":106,"@type":107},"Publica as deliberações tomadas em reunião privada do Executivo Municipal do Porto em 30 de junho de 2025, com os respetivos resultados (aprovado, reprovado, retirado, etc.).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais tipos de decisões aparecem no edital?",{"text":111,"@type":107},"Aparecem aprovações e reprovações de pedidos, moções e recomendações, homologação de concursos, autorizações e cedências relacionadas com eventos, apoios financeiros e gestão de espaços, além de decisões sobre contratos e procedimentos administrativos.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O edital inclui encaminhamentos para outros órgãos?",{"text":115,"@type":107},"Sim. 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NUD/423779/2025/CMP\n\nRui de Carvalho de Araújo Moreira,Presidente da Câmara Municipal do Porto,faz saber,paraefeitos do disposto no art.056.0(Publicidade das Deliberacões)da Lei n.075/2013,de 12 desetembro,as deliberacões tomadas na reunião privada do Executivo Municipal de 30 dejunho de 2025.  \n## -Pedido de suspensão do Mandato da Senhora Vereadora Ilda Figueiredo.Aprovado.\n\n-Mocão-Dia Internacional do Servico Público.Aprovada,  \n-Recomendacão-Pela manutencão da estrutura dos Servicos de Financas da cidade.Aprovada.  \n-Recomendacao-Inseguranca rodoviária na Rua de Costa Cabral.Reprovada,  \n-Homologacao da classificacao do concurso \"Cascatas de São João 2025\".Aprovada.  \n-Aprovacão da realizacão,no ano civil de 2025,do concurso \"Montras de Natal\".Aprovada,  \n-Aprovacão dos premiados do concurso \"A banca vizinha não é melhor do que a minha\".Aprovada,  \n-Submissao à Assembleia Municipal para votacao das listas de candidatos para o exercício docargo de Juiz Social no Tribunal de Familia e Menores do Porto,para o biénio 2025-2027.Aprovada,  \n-Designacao do representante do Município do Porto na Assembleia Ordinária de Fundadores da  \n# Fundacão Portugal-Africa.Aprovada,em votacão por escrutínio secreto.\n\n## -Emissao de parecer favorável à atribuicão do estatuto de \"Pessoa Coletiva de Utilidade Pública\"à Federacão Académica do Porto.Aprovada,\n\n-Aprovacão da 2.a tranche da transferência para as sedes dos Agrupamentos de Escolas,a títulode auxílios económicos,no ambito da acão social escolar.Aprovada,  \n-Aditamento aos Contratos Interadministrativos de Delegacão de Competencias e Recursos doMunicípio do Porto com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas,para o ano letivo2024/2025.Aprovada,  \n## -Aprovacao de apoio à realizacão do \"V Estágio para Orquestra Sinfónica da Associacão deEstudantes do Conservatório de Música do Porto”.Aprovada,\n\n-Aprovacao de apoio financeiro à ANJE-Associacão Nacional de Jovens Empresários,para arealizacao do evento Portugal Fashion.Aprovada,  \n## -Cedencia de utilizacao pontual do auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett à AssociacãoNacional dos Profissionais Liberais.Aprovada,\n\n-Cedencia de utilizacão pontual do auditório do Palacete dos Viscondes de Balsemão a AníbalAugusto Pereira Pinto de Faria para apresentacão do livro \"Pintura Clássica em Colecoes PrivadasPortuguesas\".Aprovada,  \n-Autorizacão de empréstimo de pecas do acervo da Câmara Municipal do Porto |Museu do Porto|Colecao Casa Marta Ortigão Sampaio à Câmara Municipal de Vila do Conde para integrar aexposicao temporária \"Júlio e o Modernismo em Portugal\".Aprovada,  \n-Autorizacão de empréstimo de pecas do Núcleo de Arte Contemporanea da Colecão Municipalde Arte,em depósito na Galeria Municipal do Porto,para integrar a exposicão temporária SurfaceDisorder,do artista Jonathan Uliel Saldanha.Aprovada.  \n## -Aceitacao de doacão de Alexandre Nicolau Bach Andresen Leitão,para integrar o acervo dasBibliotecas Municipais do Porto.Aprovada,\n\n-Ratificacao de apoio à Associacao Juvenil Escola de Futebol Hernâni Goncalves -cedenciagratuita de um autocarro municipal e respetivo motorista.Aprovada,  \n-Aprovacao de apoio à Confederacão Nacional dos Organismos de Deficientes(CNOD),atravésda disponibilizacao de um autocarro e respetivo motorista.Aprovada,  \n-Ratificacão do apoio ao Abrigo do Porto da AMI,através da cedencia gratuita de dois autocarrosmunicipais e respetivos motoristas.Aprovada,  \n-Aprovagao de apoio à Confraria do Senhor Jesus da Boa-Vista na cedencia e transporte a titulogratuito de vasos com plantas para as festividades em honra de Nossa Senhora do Porto.Aprovada,  \n-Renovacao dos contratos de cedencia temporária a terminar no decorrer do 3.0 trimestre de  \n## 2025-Associacões.Aprovada.\n\n-Contrato de Cedencia Temporária n.015,celebrado com Associacão Social e Cultural de SãoNicolau para o imóvel municipal sito na Rua da Reboleira n.057 a 61e Travessa do Outeirinho  \nn.02,4e6.Aprovada,  \n-Contrato de Cedencia Tempo","cbCaiuKdi2sR1WfB","https://ap.wps.com/l/cbCaiuKdi2sR1WfB","pdf",1116513,"Portuguese","# EDITAL NUD/423779/2025/CMP\n## Deliberações e decisões do Executivo Municipal (30 de junho de 2025)\n## Pareceres, aprovações, cedências e procedimentos administrativos","[{\"question\":\"O que publica o Edital NUD/423779/2025/CMP?\",\"answer\":\"Publica as deliberações tomadas em reunião privada do Executivo Municipal do Porto em 30 de junho de 2025, com os respetivos resultados (aprovado, reprovado, retirado, etc.).\"},{\"question\":\"Quais tipos de decisões aparecem no edital?\",\"answer\":\"Aparecem aprovações e reprovações de pedidos, moções e recomendações, homologação de concursos, autorizações e cedências relacionadas com eventos, apoios financeiros e gestão de espaços, além de decisões sobre contratos e procedimentos administrativos.\"},{\"question\":\"O edital inclui encaminhamentos para outros órgãos?\",\"answer\":\"Sim. 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