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O edital define objeto, amparo legal, requisitos básicos, critérios eliminatórios e regras para inscrição eletrônica, incluindo prazos e documentação exigida.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-no-2-2021-public-call-for-registration-and-selection-of-collaborators/213757/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-no-2-2021-public-call-for-registration-and-selection-of-collaborators/213757.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Mabel","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo do Edital nº 2 de 2021 do Inep?","Question",{"text":62,"@type":63},"Realizar cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens da área de Medicina vinculados ao BNI, para o Revalida.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais são os requisitos básicos para se inscrever como colaborador do BNI?",{"text":67,"@type":63},"É necessário ter diploma de graduação em medicina, com revalidação quando aplicável, exercer ou ter exercido docência nos últimos 24 meses, ter disponibilidade para as atividades e cumprir critérios como reputação ilibada e conhecimentos de informática.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como deve ser feita a inscrição e quais documentos são exigidos?",{"text":71,"@type":63},"A inscrição ocorre exclusivamente no endereço eletrônico indicado no edital, dentro do período estabelecido. O candidato deve anexar diploma de graduação e, no ato da inscrição, apresentar a Declaração de Exercício de Atividade Docente e os termos/anexos exigidos (conhecimento, compromisso e sigilo; termo de responsabilidade).","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},213757,1790030213,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,95,99,103,107,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":94},28,"exam",{"id":96,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":86,"slug":98},47,"Geral","general",{"id":100,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":86,"slug":102},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":104,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":86,"slug":106},27,"Literatura","literature",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":93,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":138},7971474920318,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/74000ee537e6b0ca360?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1788430171632181674","DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  \nPublicado em: 25/01/2021 | Edição: 16 | Seção: 3 | Página: 46 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais  \nAnísio Teixeira  \nEDITAL Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021  \nCHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS (REVALIDA)  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria 530 de 9 de setembro de 2020, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento decolaboradores vinculados às Instituições de Educação Superior para atuarem como elaboradores de itens e revisores técnico-pedagógicos de itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior-BNI da Diretoria de Avaliação da Educação Superior-Daes, para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior-Revalida.  \nNo contexto da política de avaliação da educação superior vigente, a participaçãode docentes de todo o País na elaboração de itens para o BNI confere legitimidade, pluralidadee transparência ao processo de construção dos exames em larga escala sob responsabilidade deste Instituto.  \nO presente Edital tem por objetivo o cadastramento e a seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens da área de Medicina.  \nAs atividades de elaboração e revisão de itens para o Revalida serão coordenadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep (Daes/Inep) .  \n1. DO OBJETO  \nO presente Edital tem por objeto o cadastramento e a seleção de docentes de Instituições de Educação Superior (IES), em exercício nos cursos de graduação em Medicina, interessados em participar das atividades de elaboração ou de revisão de itens para o BNI, visando à realização do Revalida.  \n2. AMPARO LEGAL  \nO cadastramento de colaboradores para o Revalida encontra amparo no art. 25 da Lei nº 8 . 666, de 21 de junho de 1993. O pagamento relativo às atividades desenvolvidas no âmbito do BNI fundamenta-se na Lei n. 11. 507, de 20 de julho de 2007, e suas alterações, no Decreto n. 6.092, de 24 de abril de 2007, e suas alterações, e na Portaria Inep n. 372, de 8 de maio de 2017.  \n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO  \nO candidato a colaborador do BNI deverá atender aos seguintes requisitosbásicos:  \n3.1. Ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina , devidamente registrado e emitido por IES credenciada pelo poder público competente.  \n3.1.1. No caso de curso de graduação realizado em IES estrangeira, o diploma deve ter sua revalidação obtida nos termos do art. 48 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.  \n3.1.2. A formação acadêmica exigida para o Revalida é específica para a área de medicina e encontra-se disponível para consulta no Anexo I deste Edital.  \n3.2. Exercer ou ter exercido atividade docente, nos últimos 24 meses, no curso de graduação em medicina, comprovando o vínculo em IES credenciada pelo poder público competente.  \n3.2.1. Para fins da inscrição para cadastramento e seleção junto ao BNI, a comprovação do exercício da atividade docente somente será válida mediante a apresentaçãoda Declaração de Exercício de Atividade Docente (Anexo II), devidamente preenchida eassinada pelo coordenador de curso ou do Dirigente da IES. Nenhuma outra documentaçãoserá aceita como prova de exercício de atividade docente no curso de medicina.  \n3.3. Ter disponibilidade para as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do BNI, conforme funções e datas previstas neste Edital.  \n3.4. Não pertencer ao qua","cbCaibBf9csvtajT","https://ap.wps.com/l/cbCaibBf9csvtajT","pdf",693376,12,"Portuguese","# 1. DO OBJETO\n# 2. AMPARO LEGAL\n# 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO\n## 3.1. Formação em medicina\n## 3.2. Atividade docente\n## 3.3. Disponibilidade\n## 3.4. Ausência de vínculo com instituições listadas\n## 3.5. Reputação ilibada\n## 3.6. Conhecimentos de informática\n## 3.7. Computador e sistema operacional\n## 3.8. Critério eliminatório\n# 4. DA INSCRIÇÃO\n## 4.1. Inscrição online e período\n## 4.2. Área de candidatura\n## 4.3. Anexos obrigatórios\n## 4.4. Termos e declarações","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital nº 2 de 2021 do Inep?\",\"answer\":\"Realizar cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens da área de Medicina vinculados ao BNI, para o Revalida.\"},{\"question\":\"Quais são os requisitos básicos para se inscrever como colaborador do BNI?\",\"answer\":\"É necessário ter diploma de graduação em medicina, com revalidação quando aplicável, exercer ou ter exercido docência nos últimos 24 meses, ter disponibilidade para as atividades e cumprir critérios como reputação ilibada e conhecimentos de informática.\"},{\"question\":\"Como deve ser feita a inscrição e quais documentos são exigidos?\",\"answer\":\"A inscrição ocorre exclusivamente no endereço eletrônico indicado no edital, dentro do período estabelecido. 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