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O certame, realizado conforme a Constituição Federal e legislações correlatas, define requisitos para inscrição, validade restrita às vagas oferecidas e cronograma de atividades. O edital também apresenta regime estatutário, estrutura remuneratória, benefícios e atribuições gerais dos cargos no nível de classificação E (Nível Superior).",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-no-042026-public-competition-pstec-2026-higher-level/214232/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-no-042026-public-competition-pstec-2026-higher-level/214232.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Ophelia","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-14","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais municípios são sedes de aplicação das provas do PSTEC 2026 (Nível Superior)?","Question",{"text":105,"@type":106},"Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins, conforme indicado no item 1.1 do edital.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual a natureza do regime jurídico para as vagas de Nível de Classificação E (Nível Superior)?",{"text":110,"@type":106},"Os selecionados nomeados serão em regime de natureza estatutária, conforme item 2.1.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais componentes compõem a remuneração e quais benefícios podem ser oferecidos aos nomeados?",{"text":114,"@type":106},"Há vencimento básico e auxílio alimentação, além de benefícios como auxílio creche e pré-escolar, vale transporte e percentual de incentivo à qualificação para escolaridade superior, conforme itens 2.2 e 2.3.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},214232,1790040036,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},7971461741311,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/74000253aff267980c6?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779345379180704826","EDITAL Nº 04/2026-GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026  \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (NÍVEL SUPERIOR)  \nA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos (COMPEC) e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura de edital para o Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal TécnicoAdministrativo desta Universidade, Classificação E (Nível Superior), denominado PSTEC 2026-Nível SuperiorNS, com lotação nas Unidades Acadêmicas de Benjamin Constant (AM), Coari (AM), Humaitá (AM) e Manaus (AM) . O PSTEC 2026-NS será realizado em conformidade com o disposto no Art. 37, II, da Constituição Federal, pelas leis federais de nº 8. 112/1990, 9.394/1996, 10.741/2003, 11.091/2005, 13.656/2018, 13.709/2018, 13.872/2019, 15. 141/2025, 15. 142/2025, pelos decretos federais de nº 6.593/2008, 7. 232/2010, 9.508/2018, 9.739/2019, 11.016/2022, 11. 211/2022, e pela Portaria Normativa nº 04/2018/MPDG-SGP.  \n1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 Os seguintes municípios do estado do Amazonas serão sedes de aplicação das provas: Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins.  \n1.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos osrequisitos exigidos para participação no PSTEC 2026 - NS, conforme regulamentação contida neste Edital edemais instrumentos normativos.  \n1.3 Os resultados deste Concurso serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas conformeestabelecido neste Edital.  \n1.4 A aprovação neste Concurso Público significará simples expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao exclusivo interessee conveniência da Administração, à rigorosa ordem de aprovação e ao prazo de validade do Concurso.  \n1.5 O período, data e hora das atividades previstas neste Edital estão estabelecidos no Cronograma de Atividades (Anexo 3) deste Edital.  \n1.6 O horário oficial de Manaus-AM é adotado e referenciado por todos os itens e subitens deste Edital.  \n2 DO REGIME JURÍDICO, DA REMUNERAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DOS CARGOS  \n2.1 Para as vagas de Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, Nível Superior (NS), os selecionados que vierem a ser nomeados, assim o serão em regime de natureza estatutária.  \n2.2 A estrutura remuneratória para os cargos de Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, Nível Superior (NS) é a seguinte:  \n􀀹 Vencimento Básico: R$ 5.215,39 (cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), comefeitos financeiros a partir de abril de 2026, conforme o Anexo I-D da Lei nº 11.091/2005, incluído pelo Art. 133 da Lei nº 15. 141/2025;  \n􀀹 Auxílio Alimentação: R$ 1. 175,00 (mil cento e setenta e cinco reais), conforme a Portaria/MGI nº 9.888/2025 .  \n2.2.1 Exclusivamente para o cargo de Enfermeiro, o vencimento básico corresponderá ao piso salarial da categoria, observada a legislação vigente e eventuais normas complementares, nos termos da Lei nº 14.434/2022 .  \n2.3 A UFAM oferece a todos os contratados, além do vencimento básico, os seguintes benefícios:  \na) Auxílio Creche e Pré-Escolar no valor de R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) para dependentes legais com idade inferior a 06 anos, conforme a  Portaria MGI nº 2.897/2024, que regulamenta o disposto no Decreto nº 977/1993;  \nb) Vale transporte, concedido aos servidores nomeados para o cargo, na forma da Lei nº 7.418/1985 e do Art. 106 do Decreto nº 10.854/2021, observado o trajeto efetivamente realizado e as normas aplicáveis à concessão do benefício no serviço público federal;  \nc) Percentual de Incentivo à Qualificação para os contratados que possuam escolaridade superior à exigida para ocupação do cargo, conforme a Tabela 1 a seguir, extraída do Anexo IV da Lei nº 11.091/","cbCait1gKZtC5Sjo","https://ap.wps.com/l/cbCait1gKZtC5Sjo","pdf",793985,42,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Municípios sedes de aplicação\n## Requisitos e leitura do edital\n## Validade do concurso\n## Expectativa de direito à nomeação\n## Cronograma de atividades (Anexo 3)\n## Horário oficial de Manaus-AM\n# DO REGIME JURÍDICO, DA REMUNERAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DOS CARGOS\n## Regime estatutário no nível superior\n## Estrutura remuneratória e efeitos financeiros\n## Benefícios adicionais\n## Incentivo à Qualificação (Tabela 1)\n## Atribuições gerais dos cargos\n## Detalhamento das atribuições específicas\n## Períodos de trabalho e determinação da UFAM","[{\"question\":\"Quais municípios são sedes de aplicação das provas do PSTEC 2026 (Nível Superior)?\",\"answer\":\"Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins, conforme indicado no item 1.1 do edital.\"},{\"question\":\"Qual a natureza do regime jurídico para as vagas de Nível de Classificação E (Nível Superior)?\",\"answer\":\"Os selecionados nomeados serão em regime de natureza estatutária, conforme item 2.1.\"},{\"question\":\"Quais componentes compõem a remuneração e quais benefícios podem ser oferecidos aos nomeados?\",\"answer\":\"Há vencimento básico e auxílio alimentação, além de benefícios como auxílio creche e pré-escolar, vale transporte e percentual de incentivo à qualificação para escolaridade superior, conforme itens 2.2 e 2.3.\"}]","Edital Nº 04/2026 - Concurso Público PSTEC 2026 Nível Superior | PDF",1788776543,65]