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O certame é conduzido pelo IBGP e acompanhado por comissão especial, contemplando prova objetiva de múltipla escolha e procedimentos correlatos. Há validade de 2 anos, podendo ser prorrogada uma única vez, além de etapas de heteroidentificação e formação introdutória básica para ACS e ACE, conforme anexos com cargos, atribuições e conteúdos.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-no-012026-psp-public-selection-process-community-health-agent-acs-and-endemic-disease-control-agent-ace-leopoldinamg-municipality/226557/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-no-012026-psp-public-selection-process-community-health-agent-acs-and-endemic-disease-control-agent-ace-leopoldinamg-municipality/226557.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Taylor Morgan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais cargos o edital 01/2026 PSP de Leopoldina/MG busca preencher?","Question",{"text":106,"@type":107},"O processo seletivo visa ao provimento de cargos do quadro permanente e cadastro de reserva do Município de Leopoldina/MG, com foco em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme anexos e descrições de cargos.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais etapas compõem o certame?",{"text":111,"@type":107},"O edital prevê prova objetiva de múltipla escolha, procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados aprovados para vagas reservadas a pessoas negras, e formação introdutória básica de 40 horas para ACS e ACE.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Qual é a validade do Processo Seletivo Público?",{"text":115,"@type":107},"A validade é de 2 anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},226557,1788977714,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},1099523885336,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","PROCESSOSELETIVOPÚBLICO PARA CONTRATAÇÃODE AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE (ACS) EDE AGENTEDE COMBATE ÀSENDEMIAS (ACE) PARA O QUADRODA SECRETARIA DESAÚDE DOMUNICÍPIODE LEOPOLDINA/MG-EDITAL Nº 01/2026  \nO Município de Leopoldina/MG e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP, tornam público eestabelecem normas para a realização de Processo Seletivo Público, destinado a selecionar candidatos para oprovimento de cargos para quadro permanente de pessoal e cadastro de reserva do Município de Leopoldina/MG, que se regerão pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoalamparadopelo parágrafo único do art. 2º daEmenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.”; na Portaria Federal nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre a revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”; na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas queregulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.”; na Lei Federal nº 13.595 , de 5 de janeiro de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação dasatribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos deformaçãotécnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde.”; na Lei Orgânica do Município de Leopoldina, de 27 de abril de 1990 e atualizações posteriores, notadamentea Emenda nº 31, de 13 de agosto de 2024; na Lei Complementar Municipal nº 15, de 02 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Leopoldina”; na Lei Municipal nº 4.392, de 30 de novembro de 2017, que “Reserva aos negros 20%(vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursospúblicosparaprovimento de cargospúblicos efetivos no âmbito da Administração Pública Diretae Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Leopoldina-MG.”; na Lei Municipal nº 4.422, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre as hipóteses de isenção dopagamento de taxa de inscrição em concursospúblicos municipais e dá outras providências.”; na Lei Municipal nº 4.538, de 11 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a isenção dopagamento de valores a título de inscrição em concursospúblicos no âmbito do Município de Leopoldina, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviçoeleitoral e dá outras providências.”; bem como em todas as alterações posteriores e ainda nas legislações complementares e demais normas contidas neste Edital.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, por anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações.  \n1.2. O Processo Seletivo Público será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), abrangendo todas as etapas previstas, com o objetivo de preencher as vagas descritas no Anexo I, dentro do prazo de validade estabelecido no item 1.6. neste Edital.  \n1.3. A Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público do Município de Leopoldina/MG, instituída pela Portaria nº 455, de 05 de dezembro de 2025, e alterações posteriores, publicada no Diário Oficial da Associação Mineira de Municípios (AMM), acompanhará toda a execução do certame.  \n1.4. O certame de que trata este Edital constará das seguintes etapas:  \n\n| Etapa | Descrição | Cargo | Critério |\n| --- | --- | --- | --- |\n| 1ª | Prova Objetiva de Múltipla Escolha | Todos os cargos do Processo Seletivo Público. | Eliminatório e\u003Cbr>Classificatório |\n| 2/3ª | Procedimento de Heteroidentificação | Candidatos autodeclarados e aprovados para as vagas reservadas às pessoas negras (pretas ou par","cbCairO4hBbN9J1A","https://ap.wps.com/l/cbCairO4hBbN9J1A","pdf",740362,51,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Etapas do Processo Seletivo\n## Validade e anexos do edital","[{\"question\":\"Quais cargos o edital 01/2026 PSP de Leopoldina/MG busca preencher?\",\"answer\":\"O processo seletivo visa ao provimento de cargos do quadro permanente e cadastro de reserva do Município de Leopoldina/MG, com foco em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme anexos e descrições de cargos.\"},{\"question\":\"Quais etapas compõem o certame?\",\"answer\":\"O edital prevê prova objetiva de múltipla escolha, procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados aprovados para vagas reservadas a pessoas negras, e formação introdutória básica de 40 horas para ACS e ACE.\"},{\"question\":\"Qual é a validade do Processo Seletivo Público?\",\"answer\":\"A validade é de 2 anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.\"}]","EDITAL Nº 01/2026 PSP - Processo Seletivo Público - Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) - Município de Leopoldina/MG | PDF",79]