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O edital tem como objetivo complementar o item 15.3 do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que trata da segunda etapa do Revalida 2025/2. A principal informação complementar é que o participante será considerado aprovado na segunda etapa do Revalida 2025/2 caso alcance, no mínimo, 62,174 pontos dos 100 pontos máximos definidos, sem possibilidade de arredondamento de notas. As demais disposições do Edital Inep nº 14, de 12 de março de 2026, permanecem inalteradas. O edital baseia-se em diversas leis e portarias, incluindo a Lei nº 9.394/1996, Lei nº 13.959/2019 e a Portaria Inep n.º 530/2020, além de revogar a Portaria nº 251/2023. O documento oficial foi publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2026, Edição 62, Seção 3, Página 85, sob o órgão Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-inep-31-2026-03-31/213966/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-inep-31-2026-03-31/213966.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"eBook King","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é o Edital INEP nº 31 de 31 de março de 2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"O Edital INEP nº 31 complementa o item 15.3 do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, referente à segunda etapa do Revalida 2025/2.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual a pontuação mínima para ser aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/2?",{"text":111,"@type":107},"Para ser aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/2, o participante deve alcançar no mínimo 62,174 pontos dos 100 pontos máximos, sem possibilidade de arredondamento.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais disposições do Edital Inep nº 14 de 2026 permanecem válidas?",{"text":115,"@type":107},"Todas as demais disposições do Edital Inep nº 14, de 12 de março de 2026, que não foram complementadas ou alteradas por este novo edital, permanecem válidas.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},213966,1788771155,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":70},962088006270,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  \nPublicado em: 01/04/2026 | Edição: 62 | Seção: 3 | Página: 85 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais  \nAnísio Teixeira  \nEDITAL INEP Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2026  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo Ido Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art.  \n48 da Lei nº 9 .394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 14, de 12 de março de 2026, vem complementar o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2025/2 .  \n1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/2 o participante que alcançar, no mínimo, 62,174 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item  \n3.5, do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, não havendo possibilidade de arredondamentode notas.  \n2. 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