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Define o regime de contratação, requisitos, pontuação por formação acadêmica, avaliação do tempo de experiência e prova nacional docente (PND) como etapa obrigatória, além de critérios de classificação e desempate. Apresenta cronograma de inscrições, aplicação da PND, análise de títulos, recursos e resultados, incluindo orientações para envio de documentos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edital-012026-simplified-selection-process-temporary-teachers-patrociniomg-academic-year-2027/221440/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edital-012026-simplified-selection-process-temporary-teachers-patrociniomg-academic-year-2027/221440.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Riley","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-09","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"A participação na Prova Nacional Docente (PND) é obrigatória para todos os candidatos?","Question",{"text":105,"@type":106},"Sim. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \nO Município de Patrocínio/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal (Art.37,IX) , na Lei Municipal vigente, Lei nº 14.965/2024, Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e a Portaria MEC nº 300, de 02 de Abril de 2026 e demais normas aplicáveis, torna público o Processo Seletivo Simplificado para acontratação temporária de docentes nas funções de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - REGENTE DE TURMA DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - REGENTE DE TURMA FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB – EDUCAÇÃO ESPECIAL , PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA PEB – REGENTE DE AULAS E PEDAGOGO SUPERVISOR , para atuação na Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2027.  \n2. DO REGIME DE CONTRATAÇÃO  \nA contratação será por tempo determinado, em caráter excepcional, regida pela legislação municipal específica, atendendo ao interesse público e à necessidade temporária, conforme previsão do Art.37, inciso IX da Constituição Federal, bem como base nas Leis Municipais 060/2009, 062/2009 e 262/2025 .  \n3. DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND)  \n3.1A participação na Prova Nacional Docente (PND), regulamentada pela Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e a Portaria MEC nº 300, de 02 de Abril de 2026 , é requisito OBRIGATÓRIO para todos os candidatos. O candidato deverá realizar a inscrição na PND dentro do prazo estipulado em edital próprio publicado pelo Inep, disponível em ( [https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de](https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de)conteudo/legislacao/prova-nacional-docente) . É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as informações e prazos relacionados à PND. A NÃO realização da prova, acarretará nota zero ao candidato.  \n3.2Os candidatos aos cargos de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - REGENTE DE TURMA DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB - REGENTE DE TURMA FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA PEB – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB – REGENTE DE AULAS – ENSINO RELIGIOSO, XADREZ E PEDAGOGO SUPERVISOR , deverão se inscrever na PND para arealização da prova de Pedagogia.  \n4. DA AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA  \nSerão atribuídos pontos conforme abaixo:  \n- Graduação adicional (além da minima exigida no cargo): 5 pontos por curso (máximo10 pontos);  \n-Pós-graduação (latu sensu) na área de educação ou na área de atuação do cargo pleiteado: 5 (cinco) pontos por curso, limitado a 2 (duas) especializações, totalizando até 10 (dez) pontos.  \n- Mestrado:10 pontos;  \n- Doutorado: 20 pontos.  \n5. DA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE EXPERIÊNCIA  \nCada semestre de atuação comprovada na função/cargo pleiteado valerá 0,5 (meio) ponto, até o limite máximode 10 (dez) pontos, correspondendo a até 20 (vinte) semestres de experiência. Os documentos comprobatórios da formação acadêmica e tempo de experiência, deverão ser anexados no momento da inscrição. Não será considerado tempo de serviço aposentado ou averbado.  \n6. DA PROVA DE TÍTULOS  \nA Prova de Títulos terá caráter classificatório e considerará:  \n􀁸 Certificado de formação curso CNCA – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: 5 (cinco) pontos.  \n􀁸 Certificado de conclusão do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI): 5 (cinco) pontos.  \n􀁸 Certificado de conclusão do curso de IA na educação no PNTD: 5 (cinco) pontos.  \nOs comprovantes deverão ser anexados ao formulário no ato da inscrição.  \n7. DO CARGO DE PEB – EDUCAÇÃO ESPECIAL  \nPara o cargo de PEB – Professor de Educação Especial, os candidatos que tenham atuado na rede nesse cargo no ano de 2026 e tenh","cbCaiucwbqy2yutA","https://ap.wps.com/l/cbCaiucwbqy2yutA","pdf",224285,"Portuguese","# Das disposições preliminares\n# Do regime de contratação\n# Da Prova Nacional Docente (PND)\n## Da avaliação da formação acadêmica\n# Da avaliação do tempo de experiência\n# Da prova de títulos\n# Dos critérios de classificação e desempate\n# Do cronograma previsto\n# Da inscrição\n# Das vagas","[{\"question\":\"A participação na Prova Nacional Docente (PND) é obrigatória para todos os candidatos?\",\"answer\":\"Sim. 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