[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-213695-112":49,"doc-detail-213695-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","edict-no-2-january-16-2024-national-medical-diploma-revalidation-exam-revalida-20241","EDITAL Nº 2 - DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS (REVALIDA) 2024/1","","Edital do INEP (Ministério da Educação) que torna pública a realização da 1ª Etapa do Revalida 2024/1, para revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição estrangeira de educação superior. Define diretrizes, procedimentos e prazos do exame, esclarece que não se trata de concurso público, e explica como os resultados se vinculam às etapas previstas na legislação. Estabelece cronograma para inscrição, pagamento de taxa, solicitação de atendimento, envio de documentação, fases de recursos e divulgação de resultados, além das regras de aplicação por horário de Brasília.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/edict-no-2-january-16-2024-national-medical-diploma-revalidation-exam-revalida-20241/213695/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/edict-no-2-january-16-2024-national-medical-diploma-revalidation-exam-revalida-20241/213695.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Arica Lee","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-13","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que é o Revalida e qual a finalidade da 1ª Etapa 2024/1?","Question",{"text":105,"@type":106},"O Revalida é um instrumento unificado para avaliar e subsidiar o processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior. A 1ª Etapa 2024/1 integra o conjunto necessário para o aproveitamento conforme as regras do edital e da legislação.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"A 1ª Etapa do Revalida 2024/1 é concurso público ou prova de ordem profissional?",{"text":110,"@type":106},"Não. O edital esclarece que o Revalida não se configura como concurso público e não é prova que garanta direito ao exercício da prática médica por si só.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funciona o cronograma da 1ª Etapa do Revalida 2024/1?",{"text":114,"@type":106},"O edital define prazos para inscrição no Sistema Revalida, pagamento da taxa, solicitações como tratamento por nome social e atendimento especializado, envio de documentação, além de datas de resultado, recursos e divulgação de etapas e resultados finais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213695,1790060955,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":26},8796096645457,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/800003749518d68ffe3?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779345340919836971","DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  \nPublicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 3 | Página: 33  \nÓrgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  \nEDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024  \nEXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE  \nEDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA-REVALIDA 2024/1  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) , no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13. 959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 Este Edital, regido pela Lei nº 13.959, de 2019, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos eos prazos da 1ª Etapa do Revalida 2024/1.  \n1.2 O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), aplicado pelo Inep e regido pela Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, é um instrumento unificado de avaliação que subsidia o processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior.  \n1.2.1 O processo de revalidação de diplomas estrangeiros, por meio dos resultados do Revalida, tem sua instrução processual iniciada com a inscrição na 1ª Etapa do Exame, nos termos deste Edital, e finalizada com ato do apostilamento do documento, conforme diferenciação presente na Portaria MEC nº 22/2016 e no art. 16. da Resolução CNE/CES 1/2022.  \n1.2.2 O Revalida não se configura como concurso público, portanto, não se destina à seleção de pessoas para provimento de emprego(s) ou cargo(s) público(s) e não é prova de ordem profissional que garante direito ao exercício da prática médica.  \n1.2.3 A edição 2024/1 do Revalida compreende a realização das duas etapas previstas no § 3º do art. 2º da Lei nº 13.959/2019, de forma que a aprovação na 1ª Etapa do Revalida 2024/1 não poderá ser utilizada fora dos termos dos itens 17.2 e 17.3 deste Edital.  \n1.2.4 A aprovação na edição 2024/1 do Revalida ocorrerá, obrigatoriamente, a partir da combinação da aprovação na 1ª Etapa das edições 2023/1, 2023/2 ou 2024/1 e da aprovação na 2ª Etapa 2024/1, nos termos do § 6º e § 7º do art. 3º da Lei nº 13. 959/2019.  \n1.2.4.1 Quaisquer combinações fora dos termos do disposto no item 1.2.4 configuram-se comoreprovação no Revalida e impossibilidade de utilização de seus resultados como subsídio ao processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior, conforme o art. 2º da Lei nº 13.959/2019.  \n1.3 O participante, antes de efetuar sua inscrição, deverá ler este Edital, os anexos e os atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Revalida 2024/1.  \n1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2024/1 cumprirá o seguinte cronograma, conforme o horário de Brasília/DF:  \n\n| Evento | Ação | Período |\n| --- | --- | --- |\n| Inscrição | Inscrição | 29/1 a\u003Cbr>2/2/2024 |\n|  | Pagamento da taxa de inscrição | 29/1 a 7/2/2024 |\n\n[https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-2-de-16-de-janeiro-de-2024-538047724](https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-2-de-16-de-janeiro-de-2024-538047724) 1/19  \n18/01/2024 , 10:31 EDITAL Nº 2 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024-EDITAL Nº 2 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024-DOU- Imprensa Nacional  \n\n| Tratamento por Nome Social | Solicitação | 29/1 a\u003Cbr>2/2/2024 |\n| --- | --- | --- |\n| Atendimento Especializado | Solicitação | 29/1 a\u003Cbr>2/2/2024 |\n|  | Resultado | 5/2/2024 |\n|  | Recurso | 5 a 9/","cbCaivusZudHQqob","https://ap.wps.com/l/cbCaivusZudHQqob","pdf",1555475,19,"Portuguese","# 1. Das disposições preliminares\n## 1.1 Diretrizes, procedimentos e prazos\n## 1.2 O que é o Revalida e seus efeitos\n## 1.3 Leitura obrigatória do edital e anexos\n## 1.4 Cronograma da 1ª Etapa\n## 1.5 Inscrição pelo Sistema Revalida\n## 1.6 Horário de aplicação das provas\n## 1.7 Cidades de aplicação\n## 1.8 Instituição aplicadora contratada\n## 1.9 Requisitos mínimos para participação","[{\"question\":\"O que é o Revalida e qual a finalidade da 1ª Etapa 2024/1?\",\"answer\":\"O Revalida é um instrumento unificado para avaliar e subsidiar o processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior. A 1ª Etapa 2024/1 integra o conjunto necessário para o aproveitamento conforme as regras do edital e da legislação.\"},{\"question\":\"A 1ª Etapa do Revalida 2024/1 é concurso público ou prova de ordem profissional?\",\"answer\":\"Não. O edital esclarece que o Revalida não se configura como concurso público e não é prova que garanta direito ao exercício da prática médica por si só.\"},{\"question\":\"Como funciona o cronograma da 1ª Etapa do Revalida 2024/1?\",\"answer\":\"O edital define prazos para inscrição no Sistema Revalida, pagamento da taxa, solicitações como tratamento por nome social e atendimento especializado, envio de documentação, além de datas de resultado, recursos e divulgação de etapas e resultados finais.\"}]","EDITAL Nº 2 - DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS (REVALIDA) 2024/1 | PDF",1788766094]