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A seleção visa vagas em tempo parcial e integral, incluindo Centros de Ensino Médio Regular, Educa Mais, IEMA, creches e ensino bilíngue, além de Educação do Campo, Quilombola, Especial e EJA, com abrangência urbana e rural conforme Anexo II. A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente online, sem taxa, mediante avaliação curricular de títulos e experiência docente em etapa 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ATUAÇÃONA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES  \nO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, tomando por base o permissivo constitucional previsto no artigo 37, IX da CRFB/1988, nos termos do artigo 2.º, inciso VII da Lei Estadual n.º 6.915/97, de 11 de abril de 1997 que dispõe sobre os casos de contratação temporária para atender excepcional interessepúblico, com fulcro na Lei Estadual n.º 11.000, de 2 de abril de 2019, na Lei Estadual que vincula aautarquia Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, na Lei Estadual n° 12.656/2025, de 18 de setembro de 2025, que instituiu a Política Estadual “Educação de Verdade”, com fundamento também, na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tomando por base o que prevê a Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que recepcionou as regulamentações dos Decretos n° 3.298, de 20 de dezembro de 1.999 e do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e, regulamentada ainda pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, com a redação alteração pelo Decreto nº 12.773, de 08 de dezembro de 2025, e na Lei n.º 10.404/2015, que reserva às pessoas negras 20%(vinte por cento) de vagas para provimento de vagas nos concursos públicos na Administração Pública, TORNAPÚBLICA a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DECADASTRO RESERVA COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES, EM TEMPO PARCIAL E INTEGRAL, na Secretaria de Estado da Educação e no Instituto Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, nas zonas urbanas e rurais conforme os Quadros de Vagas, constante no Anexo II, alíneas “A”,“ B”,“C”,“C-1”,“D”,“D-1”,“E”,“F”,”F-1”,“F-2”,“G”,“G-1”,“H”,“I”,“J”,”K” e “L” deste Edital.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS  \n1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, seus anexos e alterações posteriores eserá executado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação com a Supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada em Portaria, assinada pela Secretária de Estado da Educação, conforme as normas deste Edital, visando à contratação temporária de Professor para atender excepcional interesse público.  \n1.2 A seleção destina-se à formação de Cadastro de Reserva (CR) para atuação na Educação Básica e suas modalidades, nos Centros de Ensino Médio Regular (Parcial e Integral), Centros Educa Mais, IEMA, Creches e Bilíngue, bem como nas modalidades de Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Especial e EJA, nas Unidades Prisionais e Medidas Socioeducativas, para acontratação temporária, condicionada à necessidade de Professores na SEDUC, apurada emmapeamento e a existência de dotação orçamentária.  \n1.3 O presente Edital estará disponível para consulta, bem como todos os Atos, Avisos, Comunicados eoutras informações pertinentes a este Edital, no site da Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, endereço eletrô[nico](nico www.educacao.ma.gov.br)[ ](nico www.educacao.ma.gov.br)[www.educacao.ma.gov.br](nico www.educacao.ma.gov.br) .  \n1.4 A inscrição no presente Processo Seletivo declara concordância tácita com todas as condições estabelecidas neste Edital.  \n1.5 O presente Edital destina-se a pessoas candidatas, que atendam aos requisitos legais, exigidos neste Edital e tem por objetivo a formação de Cadastro de Reserva/CR para professores, distribuídas nos Quadros de Vaga, constante no Anexo II, alíneas “A”,“ B”,“C”,“C-1”,“D”,“D-1”,“E”,“F”,”F- 1”,“F-2”,“G”,“G-1”,“H”,“I”,“J”,”K” e “L” deste Edital.  \n.  \n1.6 O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Título e Experiência Profissional Docente e será realiza","cbCaiiACL7UaHAdf","https://ap.wps.com/l/cbCaiiACL7UaHAdf","pdf",2644289,111,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\n## Regência e objetivo do processo seletivo\n## Abrangência das modalidades e quadros de vagas\n## Disponibilização do edital e inscrições\n## Etapas e avaliação\n## Responsabilidades do candidato","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital Nº 06/2026 da SEDUC/MA?\",\"answer\":\"Formar cadastro de reserva para contratação temporária de professores atuarem na Educação Básica e suas modalidades, conforme necessidade e quadros de vagas do Anexo II.\"},{\"question\":\"Quais são as etapas e como será a avaliação dos candidatos?\",\"answer\":\"A seleção ocorre em etapa única, com Avaliação Curricular de Título e Experiência Profissional Docente.\"},{\"question\":\"Como funciona a inscrição e há taxa de inscrição?\",\"answer\":\"A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente via site específico, sendo permitida apenas uma inscrição por candidato, com validade da última em caso de duplicidade.\"}]","EDITAL - Nº 06/2026 - SEDUC - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores - Educação Básica | PDF",171]