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O processo define pré-bem como o procedimento de inscrição no site oficial, documentos exigidos após convocação, condições de participação e critérios de habilitação jurídica e regularidade fiscal. 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Sandoval s/n,área pública 03, Setor Central, Aparecida de Goiânia-GO, CNPJ nº 11.809. 185/0001-04, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas, a partir da data da primeira publicação no Diário Oficial de Aparecida de Goiânia, as inscrições para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – Profissionais de Saúde conforme descrito no Anexo I deste Edital, em conformidade a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Resoluções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios nº 07/2016 de 07 de dezembro de 2016 e 01/2017 de 25 de janeiro de 2017;  \nI.2 – Constituem anexos do Edital, dele fazendo parte integrante: Anexo I -Relação dos profissionais a serem credenciados;  \nAnexo II – Relação dos profissionais com o valor da remuneração mensal e plantões;  \nAnexo III – Contrato;  \nAnexo IV – Declaração de Autônomo;  \nAnexo V – Declaração de acumulação de cargos;  \nAnexo VI – Tabela com os valores da remuneração aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde; Anexo VII – Declaração de parentesco;  \nAnexo VIII – Declaração de comprovação de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal;  \nII – INFORMAÇÕES PRELIMINARES  \nII.1 – Processo Administrativo de nº 2021401659  \nII.2 – A inscrição, nos termos exigidos neste Edital, deverá ser realizada no site da Prefeitura de Aparecida de Goiânia [http://www.saude.aparecida.go.gov.br](http://www.saude.aparecida.go.gov.br), conforme determina o item V do presente Edital;  \nII.3 – Os documentos deverão ser entregues no Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúdesomente após a convocação dos homologados conforme ordem de inscrição, a ser publicada no Diário Oficial do Município com data de comparecimento;  \nII.4 – O presente Edital terá vigência de 01 (um) ano contados da sua publicação;  \nII.5 – A qualquer tempo durante o prazo de vigência deste Edital, os interessados poderão realizar ainscrição no site da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e, caso sejam convocados, apresentar a  \ndocumentação exigida para credenciamento junto ao Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde;  \nII. 6 –Este Edital está disponível gratuitamente no [site www.aparecida.go.gov.br](site www.aparecida.go.gov.br), a partir do dia dasua publicação;  \nII. 7 – Todas as informações e esclarecimentos complementares relativos a este Edital de Credenciamento serão fornecidos pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do telefone (62) 3545-5888,(62) 3545-5891,(62) 3545-5988.  \nIII – DO OBJETO  \nConstitui objeto deste Edital a Contratação de Profissionais de Saúde pessoa física, via Contrato de Credenciamento, para preenchimento de vagas existentes ou que porventura forem abertas durantea vigência do edital de credenciamento para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde. A relação dos profissionais que serão contratados está relacionada no anexo I deste Edital.  \nIV – DA PARTICIPAÇÃO  \nIV.1 – Poderão ser credenciados profissionais de saúde habilitados pelos seus respectivos conselhos, quando existentes, e que possuam a documentação necessária para celebração do Termo de Credenciamento Profissional.  \nIV.2 – Não poderão participar do Credenciamento:  \na) Profissionais que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;  \nb) Profissionais cuja carga horária seja incompatível com o serviço a ser executado.  \nV – DA INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO  \nV. 1– O candidato que desejar participar do processo de credenciamento deverá efetuar sua","cbCaijZpy1thQqSG","https://ap.wps.com/l/cbCaijZpy1thQqSG","pdf",1115869,25,"Portuguese","# I – PREÂMBULO\n## II. 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