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As perguntas abordam garantias de oferta e gratuidade por faixa etária, organização e finalidades da educação infantil, carga horária anual, dias letivos, jornada parcial e integral e controle de frequência. 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Assim, pela LDB, a educação infantil  \ndeve ter carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias detrabalho educacional.  \ndeve adotar uma jornada de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.  \ndeve adotar o controle de frequência, exigindo-se a frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento) do total de horas.  \ndeve utilizar de avaliação de desempenho dos alunos para veriÒcar sua condição para o ingresso no ensino fundamental.  \né a primeira etapa da educação básica, tendo como Ònalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco)  \nanos.  \n 3  Q931079 Pedagogia > Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica  \nAno: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP Prova: VUNESP-2018-Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP-Professor de Educação Básica I  \nDe acordo com o artigo 42 da Resolução CNE/ CEB n° 04/2010, são elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica  \na vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; a igualdade de condições para o acesso, ainclusão, a permanência e o sucesso na escola.  \na gestão democrática; o sistema de avaliação; os programas suplementares; a garantia de padrão de qualidade; orespeito à liberdade e aos direitos.  \na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideiase de concepções pedagógicas.  \no projeto político-pedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática e a organização da escola; o professor e o programa de formação docente.  \na valorização do proÒssional da educação escolar; o projeto político-pedagógico; a gestão democrática; a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.  \n4  Q577504 Pedagogia > Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil  \nAno: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano-SP Prova: VUNESP-2015-Prefeitura de Suzano-SP-Professor de Educação Básica-30 horas  \nO Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, ao abordar a questão dos componentes curricu","cbCaiaIvi4uuM4rN","https://ap.wps.com/l/cbCaiaIvi4uuM4rN","pdf",152619,7,"Portuguese","# Questões sobre Educação Infantil\n## LDB e oferta gratuita por faixa etária\n## Carga horária, jornada e frequência mínima\n## Finalidades e educação básica\n## Formação de docentes e requisitos\n## Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica\n## Elementos constitutivos e operacionalização\n## Referencial Curricular e capacidades por dimensões\n## Redes de aprendizagem e abordagem didático-pedagógica","[{\"question\":\"Quais são os requisitos de oferta e gratuidade da Educação Infantil por faixa etária?\",\"answer\":\"A Educação Infantil deve ser garantida de forma gratuita para crianças a partir de 6 anos completos. 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