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Realiza análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), discutindo como as bases epistemológicas e pedagógicas do currículo podem reproduzir uma concepção tradicional e dogmática, apesar do discurso de formação humanística e compromisso social. Defende que comunidades epistêmicas e políticas curriculares devem enfrentar desafios da formação e do exercício profissional, articulando acesso e produção curricular para reduzir desigualdades sociais e econômicas.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/dura-lex-sed-lex-law-social-justice-and-legal-pedagogy/211337/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/dura-lex-sed-lex-law-social-justice-and-legal-pedagogy/211337.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Tawan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo central do estudo sobre direito e justiça social?","Question",{"text":105,"@type":106},"Analisar concepções de direito, justiça social e pedagogia jurídica e enfatizar a necessidade de repensar as bases epistemológicas e pedagógicas presentes no PPC do curso de Direito da UFPel.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o artigo caracteriza o PPC, apesar de seus princípios declarados?",{"text":110,"@type":106},"Argumenta que, embora anuncie formação humanística e compromisso social, o PPC mantém uma estrutura curricular tradicional e dogmática do Direito.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que relação o texto estabelece entre políticas curriculares e justiça social?",{"text":114,"@type":106},"Defende que a articulação entre políticas de acesso e produção curricular é essencial para considerar desigualdades sociais e econômicas, fortalecendo acesso a bens sociais e educacionais por meio de políticas distributivas e de reconhecimento.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},211337,1788684033,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":42},2336475104042,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c4c32af1715be0?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786537525561427321","“Dura lex sed lex”: direito, justiça social e pedagogia jurídica1  \nEliada Mayara Alves Krakhecke2 Dulce Mari da Silva Voss3 Maria Cecilia Lorea Leite4  \nResumo  \nEste estudo tem como foco de análise as concepções de direito, justiça social e pedagogia jurídica, sob perspectiva teórico-epistemológica pluralista. Efetua-se uma análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com o objetivo de enfatizar a necessidade de repensar as bases epistemológicas e pedagógicas presentes no currículo do referido curso. Embora a atual configuração do PPC anuncie a “formação humanística” e o “compromisso social” como princípiosfundamentais de formação acadêmica e profissional dos/as bacharéis, argumenta-se que o PPC mantém suaestrutura curricular baseada na concepção tradicional e dogmática do Direito. Cabe às comunidades epistêmicas, responsáveis pela elaboração das bases político-pedagógicas de sustentação do curso, refletir sobre a pedagogia jurídica que sustenta o currículo, delineada a partir das políticas curriculares nacionais, assim como pelas demandas provenientes dos grupos sociais, que reivindicam justiça social. A produção curricular deve refletir uma postura política, social e ética das comunidades epistêmicas, em consonância com os/as demais sujeitos/asda sociedade e segmentos acadêmicos, no enfrentamento dos desafios que contingenciam a formação e oexercício profissional no campo do Direito. Conclui-se que a articulação entre políticas de acesso e produção curricular é essencial para promover um ensino jurídico que considere as desigualdades sociais e econômicas, interseccionadas com fatores culturais, de modo que se entenda que as políticas distributivas e de reconhecimento fortalecem o acesso aos bens sociais e educacionais, favorecendo a construção de uma sociedade com justiça social.  \nPalavras-Chave: Comunidades epistêmicas; currículo; direito; justiça social; pedagogia jurídica.  \n1. Introdução  \nAo fazer uso da expressão “Dura lex sed lex”, recorrente no discurso jurídico, cujatradução do latim é: “a lei é dura, mas é a lei”. (DICIONÁRIO PRIBERAM, 2024), a escrita deste artigo está voltada às concepções de direito, justiça social e pedagogia jurídica, problematizando o caráter tradicional e dogmático do Direito enraizado nos currículos dos  \n1 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001.  \n2 Doutoranda em Educação na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) . Mestra em Ensino pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) . Pesquisadora dos Grupos de Pesquisas Philos Sophias e Laboratório Imagensda Justiça. Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil; [eliadamayara@hotmail.com](eliadamayara@hotmail.com)  \n3 Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) . Docente da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) . Líder do Grupo de Pesquisa Philos Sophias. Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil;  \n[dulcevoss@unipampa.edu.br](dulcevoss@unipampa.edu.br)  \n4 Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Docente da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) . Líder do Grupo de Pesquisa Laboratório Imagens da Justiça. Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil; [mclleite@gmail.com](mclleite@gmail.com)  \ncursos de Direito, em virtude da naturalização de uma “verdade incontestável da lei e suanecessária aplicação, doa a quem doer”.  \nEste estudo surge da pesquisa em desenvolvimento no doutoradojunto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) acerca das relações de gênero e da produção curricular do curso de Direito. Nele, pretende-se discutir a justiçasocial como elemento norteador dessa produção curricular, a partir de um recorte de análise do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do referido curso.  \nA perspectiva trazida por Corazza (2001, p. 9) ao “conceber um currículo como uma linguagem”, como conjunto de","cbCaim653NwBg9kp","https://ap.wps.com/l/cbCaim653NwBg9kp","pdf",306267,20,"Portuguese","# Resumo\n# Introdução\n## Conceituação e problemática do direito\n## Justiçasocial e produção curricular no PPC\n## Currículo como linguagem e disputa por sentidos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo central do estudo sobre direito e justiça social?\",\"answer\":\"Analisar concepções de direito, justiça social e pedagogia jurídica e enfatizar a necessidade de repensar as bases epistemológicas e pedagógicas presentes no PPC do curso de Direito da UFPel.\"},{\"question\":\"Como o artigo caracteriza o PPC, apesar de seus princípios declarados?\",\"answer\":\"Argumenta que, embora anuncie formação humanística e compromisso social, o PPC mantém uma estrutura curricular tradicional e dogmática do Direito.\"},{\"question\":\"Que relação o texto estabelece entre políticas curriculares e justiça social?\",\"answer\":\"Defende que a articulação entre políticas de acesso e produção curricular é essencial para considerar desigualdades sociais e econômicas, fortalecendo acesso a bens sociais e educacionais por meio de políticas distributivas e de reconhecimento.\"}]","Dura lex sed lex - direito, justiça social e pedagogia jurídica | PDF"]