[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-211484-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-211484-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","dodf-issue-no-24-february-2-2023","DODF - Edição Nº 24 - 2 de Fevereiro de 2023","","Edição do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) com estrutura de Sumário por Seções, listando órgãos do Poder Legislativo e diversas Secretarias do Distrito Federal. Traz publicações administrativas e normativas, incluindo Portaria e Ordens de Serviço, com artigos que extinguem permissões, cessam efeitos de ordens anteriores e validam atos praticados. Também apresenta instauração de procedimento de sindicância, prazos para cronogramas e desenvolvimento das apurações, com base em decretos, leis e pareceres citados no texto.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/dodf-issue-no-24-february-2-2023/211484/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/dodf-issue-no-24-february-2-2023/211484.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Aurora","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-06",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"O que a Portaria nº 16, de 23 de janeiro de 2023 determina?","Question",{"text":63,"@type":64},"Extingue, por motivo de renúncia, a Permissão de Uso Provisória nº 2077/2013 referente ao Box nº 149 na FECAB. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quais efeitos são cessados pelas Ordens de Serviço publicadas em Brazlândia?",{"text":68,"@type":64},"A Ordem de Serviço nº 11 cessa os efeitos da Ordem de Serviço nº 69 de 02 de agosto de 2022. A Ordem de Serviço nº 12 cessa os efeitos das Ordens de Serviço nº 27 (19/03/2021) e nº 78 (23/08/2022).",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"O que é instituído no texto da Administração Regional do Riacho Fundo II?",{"text":72,"@type":64},"É instaurado procedimento de sindicância para apurar possíveis irregularidades na contratação e execução de obras. O documento define prazos para entrega de cronograma preliminar e para o desenvolvimento das apurações.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},211484,1788686787,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,97,101,105,109,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":95,"show_sort_weight":87,"slug":96},28,"Exames","exam",{"id":98,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":99,"show_sort_weight":87,"slug":100},47,"Geral","general",{"id":102,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":103,"show_sort_weight":87,"slug":104},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":106,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":107,"show_sort_weight":87,"slug":108},27,"Literatura","literature",{"id":110,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":110,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":138},4810365810221,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","| ANO LII EDIÇÃO Nº 24 | BRASÍLIA-DF, QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2023 |\n| --- | --- |\n\nSUMÁRIO SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III  \nPAG. PAG. PAG.  \nPoder Legislativo....................................................... 48  \nCasa Civil................................................................... 30 48  \nSecretaria de Estado de Governo............................... 1 31 49  \nSecretaria de Estado de Fazenda................................ 1 31  \nSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração............................................................. 9 32 49  \nSecretaria de Estado de Saúde.................................... 10 33 52  \nSecretaria de Estado de Educação.............................. 11 37 54  \nSecretaria de Estado de Segurança Pública................ 11 38 58  \nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária 42 63  \nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade...... 15 42 63  \nSecretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística-DF LEGAL........................................... 16 43  \nSecretaria de Estado de Obras e Infraestrutura........... 64  \nSecretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural........................................... 16 43 64  \nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação...................................................................... 64  \nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 43 65  \nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social....... 43 66  \nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.................................................................... 44 67  \nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer..................... 68  \nSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal........................................................................ 16 45 68  \nSecretaria de Estado de Turismo................................ 21  \nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.................................... 45 69  \nControladoria Geral.................................................... 47  \nDefensoria Pública...................................................... 47 70  \nProcuradoria-Geral..................................................... 47  \nTribunal de Contas...................................................... 27 70  \nIneditorial.................................................................... 70  \nSEÇÃO I  \nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO  \nSECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES  \nPORTARIANº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (*) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 60, de 08 de fevereiro de 2022, resolve:  \nArt. 1º Extinguir, por motivo de renúncia, a Permissão de Uso Provisória nº 2077/2013, constante no Processo Administrativo nº 0362-005603/2012, em nome de SONIA REGINA GUIMARAES, CPF nº 224. *** . ***-04, referente ao Box nº 149, localizado na Feira da Cultura, Arte e Beleza-FECAB, na Região Administrativa do SIA/DF.  \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \nVALMIR LEMOS DE OLIVEIRA  \n(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção na original, publicada no DODFnº 19, de 26 de janeiro de 2023, página 08.  \nADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA  \nORDEM DE SERVIÇONº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2023  \nO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais que lhe confere no Decreto 38.094, de 28 de março de 2017, no Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o Artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e Parecer Normativo nº 726/2008-PROCAD/PGDF, resolve:  \nArt. 1º Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 69, de 02 de agosto de 2022, publicada no DODF nº 147, de 05 de agosto de 2022, página 36.  \nArt. 2º Convalidar os atos praticados a partir da data de 05 de janeiro de 2023.  \nArt. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.  \nMARCELO GONÇALVES D","cbCaidVFf9nLMut9","https://ap.wps.com/l/cbCaidVFf9nLMut9","pdf",3753987,70,"Portuguese","# SEÇÃO I\n## Secretaria de Estado de Governo - Secretaria Executiva das Cidades\n## Administração Regional de Brazlândia\n## Administração Regional do Riacho Fundo II\n## Poder Legislativo","[{\"question\":\"O que a Portaria nº 16, de 23 de janeiro de 2023 determina?\",\"answer\":\"Extingue, por motivo de renúncia, a Permissão de Uso Provisória nº 2077/2013 referente ao Box nº 149 na FECAB. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.\"},{\"question\":\"Quais efeitos são cessados pelas Ordens de Serviço publicadas em Brazlândia?\",\"answer\":\"A Ordem de Serviço nº 11 cessa os efeitos da Ordem de Serviço nº 69 de 02 de agosto de 2022. A Ordem de Serviço nº 12 cessa os efeitos das Ordens de Serviço nº 27 (19/03/2021) e nº 78 (23/08/2022).\"},{\"question\":\"O que é instituído no texto da Administração Regional do Riacho Fundo II?\",\"answer\":\"É instaurado procedimento de sindicância para apurar possíveis irregularidades na contratação e execução de obras. O documento define prazos para entrega de cronograma preliminar e para o desenvolvimento das apurações.\"}]","DODF - Edição Nº 24 - 2 de Fevereiro de 2023 | PDF",108]