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O texto reúne extratos DDO/BPB com dados técnicos como coordenadas geográficas (latitude e longitude), extensão de curso d’água, finalidades (acesso, pedestres ou viário) e prazos. 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Geográficas Latitude S 23º20’55,5”e Longitude O 23º22’08,8” - Coord. Geográficas Latitude S 46º02’47,0” e Longitude O 46º01’33,1” - Extensão 5.720 m.  \nDesassoreamento-Curso d’água s/ denominação-São Silvestre - Coord. Geográficas Latitude S 23º22’19,0” e Longitude O 23º21’38,4” - Coord. Geográficas Latitude S 46º00’43,8” e Longitude O 46º01’04,9” - Extensão 1.200 m. Extrato DDO/BPBn. 378, de 16-10-2018.  \nTendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.632, de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes do requerimento, registrado sob o Protocolo DAEE n. 12.380/2018, de 03-09-2018, apresentado por Antônio Ricardo Moraes, CPF/CNPJ 150.091.678-16 e do parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9607133, declaramos dispensado (s) de outorga o (s) uso (s) e a (s) interferência (s), localizado (s) nomunicípio de Taubaté conforme abaixo:  \nTravessia Aérea 01-Afluente do Rio Uma-Coord. Geográficas Latitude S 22°06’04” - Longitude O 45º29’32” - Finalidade Acesso. 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