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Inclui também portaria municipal que concede férias anuais remuneradas a servidor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com referência legal e autorização de pagamento do adicional de 1/3.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-oficial-dos-municipios-do-estado-do-rio-grande-do-norte-municipal-procurement-notices-and-ordinances/223340/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-oficial-dos-municipios-do-estado-do-rio-grande-do-norte-municipal-procurement-notices-and-ordinances/223340.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Logic","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os principais assuntos publicados no diário?","Question",{"text":105,"@type":106},"O material reúne extratos de Atas de Registro de Preços de pregão eletrônico e também uma portaria municipal com atos administrativos, como concessão de férias a servidor.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que o registro de preços do Pregão Eletrônico nº 015/2026 visa adquirir?",{"text":110,"@type":106},"Visa a aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde da Família “Maria de Lourdes Bezerra” vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Acari/RN.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que a portaria municipal trata e quais benefícios concede?",{"text":114,"@type":106},"A portaria trata da concessão de férias anuais remuneradas ao servidor João Batista Filho, com autorização de pagamento do adicional de 1/3 sobre a remuneração, conforme a legislação municipal.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},223340,1788941702,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},1099513958762,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/1000023916a998db790?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1784791008015729253","Rio Grande do Norte , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3862  \nExpediente:  \nFederação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN  \nDIRETORIABIÊNIO 2025-2027.  \nPRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN  \n1º Vice-Presidente:VAGO  \n2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA-Prefeito de Acari/ RN  \n3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN  \n4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES-Prefeito de Tangará/ RN  \n5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA-Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN  \nSecretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN  \n2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE-Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN  \n2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR-Prefeito de Itaú/ RN  \n1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES -Prefeita de Major Sales/ RN  \n2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN  \n3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO-Prefeito de Lagoa de Velhos/RN  \nO Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma soluçãovoltada à modernização e transparência da gestão municipal.  \nESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI  \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026  \nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ―MARIA DE LOURDES BEZERRA‖, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.  \nCONTRATADO: BETANIA MED COMERCIAL LTDA-EPPCNPJ: 09.560.267/0001-08 ENDEREÇO: Rua Antonio Gravatá   \nCEP: 30570040-Município: Belo Horizonte/ MG  \nVALOR ESTIMADO: R$ 22.290,00 (vinte e dois mil, duzentos enoventa reais)  \nVIGÊNCIA: 12 meses  \nBASE LEGAL: Lei nº 14. 133, de 1º de abril de 2021.  \nAcari/RN, 19 de agosto de 2026.  \nMARINEIDEALVES DANTAS  \nSecretária Municipal de Saúde  \nPublicado por:  \nRaimundo Nonato Dantas de Medeiros Código Identificador:6168373C  \n\n| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026\u003Cbr>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026\u003Cbr>OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ―MARIA DE LOURDES BEZERRA‖, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.\u003Cbr>CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA, - CNPJ: 49.385.374/0001-61 ENDEREÇO Rua Severino dos Ramos Paiva, 2770 – Sala 07 – Bairro Planalto – Martins - Estado do Rio Grande do Norte – CEP. 59.800-000\u003Cbr>VALOR ESTIMADO: R$ 47.155,93 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos)\u003Cbr>VIGÊNCIA: 12 meses\u003Cbr>BASE LEGAL: Lei nº 14. 133, de 1º de abril de 2021.\u003Cbr>Acari/RN, 19 de agosto de 2026.\u003Cbr>MARINEIDEALVES DANTAS\u003Cbr>Secretária Municipal de Saúde\u003Cbr>Publicado por:\u003Cbr>Raimundo Nonato Dantas de Medeiros Código Identificador:68A6ECA0 |\n| --- |\n| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026\u003Cbr>PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026\u003Cbr>OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ―MARIA DE LOURDES BEZERRA‖, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,. 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