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Reúne atos institucionais da federação e listagem de órgãos e associações municipais, além de publicações de câmaras legislativas locais. Inclui aviso de dispensa de licitação para contratação de serviço de radiodifusão comunitária, portaria com designação de assessor e concessão de diárias, edital de convocação para sessão solene de posse e extrato de contrato, com referências legais, prazos e responsáveis pela publicação.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-oficial-dos-municipios-do-estado-do-para-ano-xvi-n-3802-notices-of-bidding-exemptions-ordinances-and-convocations/224100/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-oficial-dos-municipios-do-estado-do-para-ano-xvi-n-3802-notices-of-bidding-exemptions-ordinances-and-convocations/224100.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"วิน","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que está publicado na edição 3802 do Diário Oficial dos Municípios do Pará?","Question",{"text":105,"@type":106},"A edição reúne atos institucionais e publicações de câmaras municipais, incluindo aviso de dispensa de licitação, portaria de designação e concessão de diárias, edital de convocação para posse e extrato de contrato.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o objeto do aviso de dispensa de licitação citado em Goianésia do Pará?",{"text":110,"@type":106},"A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de radiodifusão comunitária, com canal aberto em frequência FM no território do município, para veiculação de inserções mensais das atividades legislativas e trabalhos parlamentares.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que tipo de convocação é feita no edital da Câmara Municipal de Jacareacanga?",{"text":114,"@type":106},"O edital convoca vereadores eleitos e prevê a sessão solene de posse em 1º de agosto de 2025, com exigências de apresentação de documentos conforme a regulamentação mencionada.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224100,1788949933,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},2336475104736,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c4c5e0e5b17e70?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786591360781797222","Pará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3802  \nEXPEDIENTE  \nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP  \nCONSELHO DIRETOR 2021 – 2025  \nPRESIDENTE: Francisco Nélio Aguiar da Silva – Ex-Prefeito do Município de Santarém;  \n1º VICE-PRESIDENTE: José Antônio de Azevedo Leão (Xarão Leão)– Prefeitodo Município de Breves;  \nCONSELHO FISCAL TITULAR:  \nJosemira Raimunda Gadelha (Canaã dos Carajás)  \nJosé Renato Ogawa Rodrigues (Barcarena)  \nCONSELHO FISCAL SUPLENTE:  \nJosé Augusto Dias da Silva (Quatipuru)  \nASSOCIAÇÕES E CONSELHO  \nAMAM– Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó Presidente: Cleberson Farias Lobato Rodrigues (Prefeito de Bagre); AMATCARAJÁS– Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins Presidente:Célio Lopes Cordeiro (Prefeito de Cumarú do Norte); AMUCAN– Associação dos Municípios da Calha Norte  \nPresidente:Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho–(Prefeito de Faro);  \nAMUNEP: Associação de Municípios do Nordeste Paraense  \nPresidente: Valdemiro Fernandes Coelho Rodrigues (Junhão)-(Prefeito de Ourém)  \nAMUT: Assoc. dos Munic. das Rod. Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará  \nPresidente: André Rios de Rezende (Prefeito de Pacajá);  \nCOIMP: Conselho Integrado de Municípios Paraenses  \nPresidente:José Augusto Dias da Silva –(Prefeito de Quatipurú);  \nESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA  \nCÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ -PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \nA Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aosinteressados, que se encontra aberto o processo de dispensa delicitação nº DL 004/2025-CMGP que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de emissora de radiodifusãocomunitária com canal aberto na frequência FM, com sinal de transmissão em todo o território do município de Goianésia do Pará, para veiculação de inserções mensais para divulgação das atividades legislativas e dos trabalhos parlamentares da câmara municipal, através da transmissão aos dias de sábado com horário das 12h às 12h55min, das sessões ordinárias que ocorrem todas as sextas-feiras. As propostas e documentações serão recebidas através do email site: câ[mara.gp.adm@hotmail.com at](mara.gp.adm@hotmail.com at)é 31/07/2025 às 14:00 horas. O ato convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PAe poderão ser solicitados através do e-mail câ[mara.gp.adm@hotmail.com](mara.gp.adm@hotmail.com).  \nRAMILDODOS REIS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal.  \nPublicado por:  \nEmerson Santos Marinho  \nCódigo Identificador:F4ACEBAE  \nESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA  \nPODER LEGISLATIVO  \nPORTARIA Nº 496/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025.  \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR...  \nR E S O L V E:  \nDESIGNAR o Senhor, JATNIEL ROCHA SANTOS, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, na função de Assessor Parlamentar, para se deslocar até a cidade de Brasília-DF, no período de 25/07/2025 à 02/08/2025, onde irá participar da Conferência Nacional de Segurança no Trânsito – Protegendo Vidas Sobre Duas Rodas. Além da conferência estão previstas reuniões internas com órgãos einstituições federais ligadas à segurança viária, saúde pública emobilidade urbana. As agendas estão sendo intermediadas pelo Deputado Federal Joaquim Passarinho. A presença visa representar a Câmara Municipal de Itaituba, reafirmando o compromisso do poder legislativo com iniciativas que promovam a preservação da vida e aconstrução de políticas públicas voltadas a realidade do nossomunicípio, atribuindo-lhe 06 (seis) diárias, a fim de custear suas despesas com estadia, alimentação e transporte urbano naquela cidade, em conformidade com a Resolução nº 020/2020 de 09 de dezembro de 2020.  \nDê-se Ciência,  \nRegistre-se,  \nPublique-se e  \nCumpra-se.  \nWASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES  \nPr","cbCaigWJJ6pTb8Z2","https://ap.wps.com/l/cbCaigWJJ6pTb8Z2","pdf",1573166,88,"Portuguese","# Atos e expediente da federação municipal\n## Conselho diretor e conselhos fiscais\n## Associações e representações municipais\n# Publicações das câmaras municipais\n## Aviso de dispensa de licitação (Câmara Municipal de Goianésia do Pará)\n## Portaria (Câmara Municipal de Itaituba)\n## Edital de convocação (Câmara Municipal de Jacareacanga)\n## Extrato de contrato (Câmara Municipal de Ponta de Pedras)","[{\"question\":\"O que está publicado na edição 3802 do Diário Oficial dos Municípios do Pará?\",\"answer\":\"A edição reúne atos institucionais e publicações de câmaras municipais, incluindo aviso de dispensa de licitação, portaria de designação e concessão de diárias, edital de convocação para posse e extrato de contrato.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto do aviso de dispensa de licitação citado em Goianésia do Pará?\",\"answer\":\"A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de radiodifusão comunitária, com canal aberto em frequência FM no território do município, para veiculação de inserções mensais das atividades legislativas e trabalhos parlamentares.\"},{\"question\":\"Que tipo de convocação é feita no edital da Câmara Municipal de Jacareacanga?\",\"answer\":\"O edital convoca vereadores eleitos e prevê a sessão solene de posse em 1º de agosto de 2025, com exigências de apresentação de documentos conforme a regulamentação mencionada.\"}]","Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO XVI - Nº 3802 - Avisos de dispensa de licitação, portarias e editais | PDF",136]