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Destaque para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), com resultado de habilitação da pré-qualificação permanente nº 16/2024, incluindo identificação da empresa pré-qualificada e referência aos requisitos do edital. Inclui também publicações do Ministério da Educação e da Fazenda, com edital de concurso público e extratos contratuais do SERPRO, além de avisos de procedimentos licitatórios e aditivos contratuais.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-oficial-da-uniao-ministry-of-defense-qualification-result-permanent-pre-qualification-no-162024/214615/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-oficial-da-uniao-ministry-of-defense-qualification-result-permanent-pre-qualification-no-162024/214615.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Grenda","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-19","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é o resultado de habilitação apresentado pela EMGEPRON no documento?","Question",{"text":106,"@type":107},"O documento divulga o julgamento da habilitação na pré-qualificação permanente nº 16/2024, informando a empresa considerada pré-qualificada e vinculando o resultado aos itens e requisitos do edital.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é o objeto do termo aditivo publicado para a Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo?",{"text":111,"@type":107},"O termo aditivo trata da prorrogação do período de vigência contratual e da atribuição de área com cessão de uso gratuita e temporária para o INCRA.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Que informações contratuais do SERPRO são registradas no texto?",{"text":115,"@type":107},"Há extrato de contrato para contratação de ingressos do Web Summit Lisboa 2025 e extrato de distrato/rescisão amigável, com referências a processos, fundamentos legais e dados das partes.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},214615,1788784942,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":70},7971474921005,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","ISSN 1677-7069  \nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL  \nAno CLXIII Nº 209-A Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2025   3   \n| Sumário |\n| --- |\n| Ministério da Defesa   1\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar   1\u003Cbr>Ministério da Educação   1\u003Cbr>Ministério da Fazenda   1\u003Cbr>Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos   2\u003Cbr>Ministério de Minas e Energia   2\u003Cbr>Ministério de Portos e Aeroportos   3\u003Cbr>Ministério da Saúde   4\u003Cbr>Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais   4\u003Cbr>Ineditoriais   7\u003Cbr>  Esta edição é composta de 63 páginas   |\n| Ministério da Defesa |\n| EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\u003Cbr>RESULTADO DE HABILITAÇÃO\u003Cbr>PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 16/2024\u003Cbr>JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE N.º 016/2024 NUP Nº 61984 .001023/2024-85 . Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON\u003Cbr>faço público que a empresa Black Marine Embarcações e Equipamentos Náuticos Ltda., CNPJnº 31.412.230/0001-91, encontram-se PRÉ-QUALIFICADA, para serviços listados no Apêndice I, item (ii), tendo apresentado a documentação exigida, nos termos do Edital de Préqualificação nº 016/2024 da EMGEPRON, cujo objeto é \"Pré-qualificação técnica depotenciais empresas que reúnam as condições de habilitação exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto no item 4.0 e com osrequisitos descritos no item 5 .0 do Termo de Requisitos Mínimos - Anexo A do Edital.\"\u003Cbr>VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR\u003Cbr>Presidente da Comissão de Licitação |\n| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |\n| COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO\u003Cbr>PAULO\u003Cbr>EXTRATO DE TERMO ADITIVO\u003Cbr>Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 057/23-2355-2507-05-040-03-0 ao Contrato nº 057/23- 2355-2311-05-040-03-0, (Lei nº 13 .303/2016 em especial no seu artigo 27) . Processo nº 057/2023 . Objeto: Atribuição de área - Cessão de uso gratuita e temporária para INCRA. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0010-51 . Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/11/2025 e término previstopara 31/10/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/10/2025 .\u003Cbr>AVISO\u003Cbr>PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2025\u003Cbr>Processo: nº 166/2024 . Esta Licitação é regida pela Lei nº 13 .303, de 30/06/2016 . Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conformedescrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 05/11/2025, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.\u003Cbr>MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS\u003Cbr>Presidente da Comissão Julgadora |\n| Ministério da Educação |\n\nFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO  \nEDITAL Nº 22 - FNDE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO EEXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS  \nA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação - terceira turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação decadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.  \n1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética  \n10004458, Carolynne Maria Granja Ferraz / 10013636, Catarina Medeiros Carneiro / 10003675, Daniel Dourado de Aragao Santos / 10013527, Eduardo Vinicius Dantas Faria / 10013589, Elisa Marie Sette Silva / 10005122, Erik da Silva Marques / 10001452, Gustavo Faria Azevedo Morgado da Cruz / 10013192, Leandro de Souza Paes Landi","cbCailS6cVjKLJxa","https://ap.wps.com/l/cbCailS6cVjKLJxa","pdf",299038,"Portuguese","# Ministério da Defesa\n## Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - Resultado de Habilitação\n## Pré-qualificação permanente nº 16/2024\n# Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar\n## Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Extrato de Termo Aditivo\n## Aviso - Procedimento licitatório nº 92002/2025\n# Ministério da Educação\n## FNDE - Edital nº 22 - Concurso público (matrículas homologadas)\n# Ministério da Fazenda\n## SERPRO - Extrato de contrato e extrato de distrato","[{\"question\":\"O que é o resultado de habilitação apresentado pela EMGEPRON no documento?\",\"answer\":\"O documento divulga o julgamento da habilitação na pré-qualificação permanente nº 16/2024, informando a empresa considerada pré-qualificada e vinculando o resultado aos itens e requisitos do edital.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto do termo aditivo publicado para a Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo?\",\"answer\":\"O termo aditivo trata da prorrogação do período de vigência contratual e da atribuição de área com cessão de uso gratuita e temporária para o INCRA.\"},{\"question\":\"Que informações contratuais do SERPRO são registradas no texto?\",\"answer\":\"Há extrato de contrato para contratação de ingressos do Web Summit Lisboa 2025 e extrato de distrato/rescisão amigável, com referências a processos, fundamentos legais e dados das partes.\"}]","Diário Oficial da União - Ministério da Defesa - Resultado de Habilitação - Pré-qualificação Permanente N.º 16/2024 | PDF"]