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Inclui aquisição de coroas de flores para câmara municipal e gêneros alimentícios para ações sociais e campanhas, com menções a publicações, códigos identificadores e assinaturas de autoridades municipais.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-municipal-de-goias-contract-waivers-declaratory-act/213683/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-municipal-de-goias-contract-waivers-declaratory-act/213683.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Sage","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a base legal citada para as dispensas de licitação no documento?","Question",{"text":62,"@type":63},"O documento menciona o Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, como fundamento para a contratação por dispensa.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais aquisições estão relacionadas ao processo de dispensa 057/2023?",{"text":67,"@type":63},"A dispensa 057/2023 trata da aquisição de coroas de flores para a Câmara Municipal de São Francisco de Goiás.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Para que atividades foram declaradas as dispensas 433/2023, 434/2023 e 435/2023?",{"text":71,"@type":63},"A dispensa 433/2023 é para gêneros alimentícios voltados à distribuição gratuita no Dia das Crianças; 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Solicite sua adesão gratuita pelo [agm@agm-go.org.br](agm@agm-go.org.br)[ ](agm@agm-go.org.br)Associação Goiana de Municípios – AGM Desde 24 de janeiro de 1958  \nNÓS SOMOS GOIÁS!  \n\n| ESTADO DE GOIÁS |\n| --- |\n| MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO |\n| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁSRATIFICAÇÃO DA DISPENSA 057/2023\u003Cbr>TERMO DE RATIFICAÇÃO\u003Cbr>Considerando o exposto pela Procuradoria Jurídica, RATIFICO opresente procedimento de Dispensa de Licitação nº 057/2023, cujoobjeto é Aquisição de Coroas de Flores para a Câmara Municipal de São Francisco de Goiás a ser firmado com a empresa 43.979.875 GUSTAVO GOMES AFONSO, inscrita no CNPJ sob o n° 43.979.875/0001-90, sediada na Av. Emelia Lopes, s/N, Qd. 31, Lt. 01B, Botafogo, Nerópolis-GO, CEP: 75460-000, conforme propostaapresentada no valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) para Câmara Municipal de São Francisco de Goiás.\u003Cbr>São Francisco de Goiás, 21 de setembro de 2023.\u003Cbr>IVANDIR MEDEIROS DA SILVA\u003Cbr>Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Goiás\u003Cbr>Publicado por:\u003Cbr>Marco Aurelio Queiroz Castro e Silva Código Identificador:2D579951 |\n\nPREFEITURA  \nATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 433/2023  \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESÃO FRANCISCO DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suasatribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores, CONSIDERANDO o parecer emitido favorável acontratação por dispensa;  \nDECLARA:  \nArt. 1º - Fica declarada à dispensa de licitação para aquisição degêneros alimentícios para distribuição gratuita as crianças domunicípio que fazem parte do Cadastro Único, durante a realização das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em celebração ao dia das crianças, objetivando a criação deoportunidades de lazer e sociabilidade educativa, a ser firmado com a Empresa:  \nUNIVERSO DOS DOCES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.130.432/0001-30, endereço Rua Quintino Bocaiuva, Setor Central, N° 820 - CEP: 75.043-030, conforme  \nproposta apresentada totalizando o valor de R$ 951,37 (Novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), durante a vigência do pacto contratual. Publique-se, registre-se e notifica-se, a Empresa.  \nSão Francisco de Goiás, aos 05 dias do mês de outubro de 2023.  \nELISANGELA LEANDRO RIBEIRO MOURA  \nSecretária Municipal de Assistência Social  \nPublicado por:  \nGabriel Leite Dias  \nCódigo Identificador:2C586BBC  \nPREFEITURA  \nATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 434/2023  \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores, CONSIDERANDO o parecer emitido favorável a contratação por dispensa;  \nDECLARA:  \nArt. 1º - Fica declarada à dispensa de licitação para aquisição degêneros alimentícios para distribuição gratuita durante a realização da campanha nacional de multivacinação a ser realizada no dia 07 de outubro de 2023, a ser firmado com a Empresa:  \nUNIVERSO DOS DOCES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.130.432/0001-30, endereço Rua Quintino Bocaiuva, Setor Central, N° 820 - CEP: 75.043-030, conforme proposta apresentada totalizando o valor de R$ 473,07 (Quatrocentos e setenta e três reais e sete centavos), durante a vigência do pacto contratual. 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