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Traz também a 1ª retificação do Edital nº 02/2025 do concurso público para provimento de vagas de Professor I e Professor II, ajustando itens e subitens sobre convocações e comprovação de requisitos, mantendo a estrutura de dispositivos legais e disposições finais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-do-municipio-of-sao-jose-dos-campos-issue-3638-jan-26-2026-decree-20189-and-first-correction-of-notice-022025/223592/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-do-municipio-of-sao-jose-dos-campos-issue-3638-jan-26-2026-decree-20189-and-first-correction-of-notice-022025/223592.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Theodore","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que o Decreto nº 20.189 autoriza no Diário do Município?","Question",{"text":105,"@type":106},"O decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00, destinado a suplementar dotação orçamentária indicada no Anexo Único.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"De onde vem o recurso para o crédito adicional suplementar?",{"text":110,"@type":106},"O texto informa que o recurso decorre de anulação parcial de dotação orçamentária, detalhada na coluna “A-Fonte” do Anexo Único.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que a 1ª retificação do Edital nº 02/2025 altera?",{"text":114,"@type":106},"A retificação corrige trechos do edital, incluindo alterações na convocação de candidatos portadores de deficiência (ajuste das vagas) e revisões sobre comprovação de requisitos e exigências documentais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},223592,1790139294,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},7971461740886,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","DIÁRIO DO MUNICÍPIOPoder Executivo-São José dos Campos  \nANO LVII 26 DE JANEIRO DE 2026 Nº 3.638  \nEXPEDIENTE: Publicação diária da Prefeitura Municipal de São José dos Campos-SP-Brasil-Secretaria de Governanç[a](a-www.sjc.sp.gov.br)[-](a-www.sjc.sp.gov.br)[www.sjc.sp.gov.br](a-www.sjc.sp.gov.br)  \n-e-mail do Diário do Municí[pio:](pio: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55)[ dpiboletim@sjc.sp.gov.br](pio: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55)[ -](pio: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55)[ 55](pio: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55) (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal  \n[https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/](https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/)  \nDecretos  \nRepublica-se o Decreto nº 20 . 189, de 23 de janeiro de 2026, anteriormente publicado na Edição nº 3.637 do Diário do Município, em razão de o Anexo Único ter sido publicado em resolução que comprometeu sua legibilidade, mantida a data da publicação original para todos os efeitos legais.  \nDECRETO N. 20.189, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.  \nDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 .  \nO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, o artigo 14 da Lei n. 11.093 de 1º de julho de 2025, e o artigo 8º da Lei n. 11. 194, de 17 de dezembro de 2025;  \nD E C R E T A:  \nArt. 1º Fica aberto ao orçamento da Câmara Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) destinado asuplementar a dotação orçamentária constante no Anexo Único (Coluna B-Crédito) .  \nArt. 2º O recurso necessário à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorre de anulação parcial de dotação orçamentária e está detalhado no Anexo Único (Coluna A-Fonte) .  \nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  \nSão José dos Campos, 23 de janeiro de 2026.  \nAnderson Farias Ferreira Prefeito  \nJosé Nabuco Sobrinho  \nSecretário de Gestão Administrativa e Finanças Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira Secretária de Assuntos Jurídicos  \nJhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança  \nRegistrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis. Everton Almeida Figueira  \nDiretor de Assuntos Legislativos  \nEditais  \nSecretaria de Gestão Administrativa e Finanças  \nConcurso Público para provimento de vagas para os cargos de Professor I e Professor II para o Município de São José dos Campos  \n1ª Retificação do Edital nº 02/2025  \nO Município de São José dos Campos - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 56/1992 (dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, de suas Fundações e Autarquias) e suas alterações, e pela Lei Complementar nº 454/2011 (dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento do Magistério Público Municipal - PCCVM, e dá outras providências) e suasalterações, torna público a primeira retificação do Edital nº 02/2025, através da seção 17 das Disposições Finais do Edital, subitem 17.8, nos termos a seguir:  \n1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem [1.2.1.2](1.2.1.2) , ONDE SE LÊ:  \n1.2.1.2. Os candidatos portadores de deficiência classificados serão convocados para ocupar a 10ª vaga, 30ª vaga, a 50ª vaga, e assim sucessivamente, das vagas eventualmente criadas e disponibilizadas no prazo de validade deste concurso, respeitada a classificação geral.  \nLEIA-SE:  \n1.2.1.2. Os candidatos portadores de deficiência classificados serão convocados para ocupar a 5ª vaga, 30ª vaga, a 50ª vaga, e assim sucessivamente, das vagas eventualmente criadas e disponibilizadas no prazo de validade deste concurso, respeitada a classificação geral.  \n2. No item 3, DOS CARGOS, subitem 3.5, ONDE SE LÊ:  \n3.5. No ato de convocação, todos os requisitos especificados nos subitens 3.1 a 3.3, e","cbCaicR1fnxMgxXV","https://ap.wps.com/l/cbCaicR1fnxMgxXV","pdf",920794,24,"Portuguese","# Decretos\n## Republicação do Decreto nº 20.189\n### Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 172.000,00)\n## Disposições do decreto (Art. 1º a Art. 3º)\n\n# Editais\n## Concurso público para Professor I e Professor II\n## 1ª Retificação do Edital nº 02/2025","[{\"question\":\"O que o Decreto nº 20.189 autoriza no Diário do Município?\",\"answer\":\"O decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00, destinado a suplementar dotação orçamentária indicada no Anexo Único.\"},{\"question\":\"De onde vem o recurso para o crédito adicional suplementar?\",\"answer\":\"O texto informa que o recurso decorre de anulação parcial de dotação orçamentária, detalhada na coluna “A-Fonte” do Anexo Único.\"},{\"question\":\"O que a 1ª retificação do Edital nº 02/2025 altera?\",\"answer\":\"A retificação corrige trechos do edital, incluindo alterações na convocação de candidatos portadores de deficiência (ajuste das vagas) e revisões sobre comprovação de requisitos e exigências documentais.\"}]","Diário do Município de São José dos Campos - Edição 3.638 - 26 de Janeiro de 2026 - Decreto 20.189 e 1ª Retificação do Edital nº 02/2025 | PDF",1788944038,37]