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Reúne despachos, deliberações, avisos, portarias e declarações de retificação, incluindo nomeações e cessação de comissões de serviço, conclusão de períodos experimentais, alterações e reposicionamentos remuneratórios, procedimentos concursais e consolidações de mobilidade intercarreiras. Inclui ainda autorizações para repartição de encargos, revisões extraordinárias de preços, exonerações, delegações de competência e retificações de despachos anteriores.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-series-2-part-c-government-and-directindirect-administration-of-the-state-orders-decisions-and-notices/214542/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-series-2-part-c-government-and-directindirect-administration-of-the-state-orders-decisions-and-notices/214542.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"River Wang","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-19","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Que tipos de atos oficiais constam nesta publicação?","Question",{"text":106,"@type":107},"Constam despachos, deliberações, avisos, portarias e declarações de retificação, com referência a números e datas de 2026.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Há conteúdos sobre nomeações, comissões de serviço e alterações de cargos?",{"text":111,"@type":107},"Sim. 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P.  \nAgência para a Integração, Migrações e Asilo, IP  \nDespacho (extrato) n.º 1092/2026  \nConclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.  \nGabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna  \nDespacho n.º 1093/2026  \nNomeia, em comissão de serviço, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Carlos Alberto Dias Oliveira para o cargo de coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.  \nInstituto da Mobilidade e dos Transportes, IP  \nDeliberação n.º 104/2026  \nReconhecimentodo Museudo Automóvel deVilaNovade Famalicão, como entidade certificadora de veículos de interesse histórico e revogação do Despacho n. º 10298/2001 (2 . ª série), de 26 de abril de 2001.  \nLaboratório Nacional de Engenharia Civil, IP  \nDeliberação (extrato) n.º 105/2026  \nAlteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.  \nDeliberação (extrato) n.º 106/2026  \nReposicionamento remuneratório de uma enfermeira especialista e de duas enfermeiras, com efeitosa 1 de janeiro de 2026, contratadas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.  \nDireção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos  \nAviso (extrato) n.º 1906/2026/2  \nProcedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoriade assistente técnico.  \nAviso n.º 1907/2026/2  \nConsolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, do trabalhador Mário Jorge de Sousa Albuquerque Barroso.  \nPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  \nGabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Presidência  \nDespacho n.º 1094/2026  \nProrrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional de Rui Alexandre Alves Evangelista.  \nPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS  \nGabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjuntoe do Orçamento  \nPortaria n.º 63/2026/2  \nAutoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Reabilitação de meia vida do veículo EM120 e fornecimento e instalação de sistema de inspeção automatizada de Aparelhos de Via» .  \nNEGÓCIOS ESTRANGEIROS  \nGabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  \nDespacho n.º 1095/2026  \nExonero João de Caldas Fernandes do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil.  \nDespacho n.º 1096/2026  \nDelegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aquisição de eletricidade para 2026.  \nGabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas  \nDespacho n.º 1097/2026  \nDesignação de Vítor Gabriel Rodrigues Gomes de Oliveira para o exercício de funções de adjunto do Gabinete.  \nSecretaria-Geral  \nDeclaração de Retificação n.º 79/2026/2  \nRetifica o Despacho n. º 528/2026, publicado no Diário da República, 2. ª série, n. º 12, de 19 de janeiro de 2026.  \nDespacho (extrato) n.º 1098/2026  \nRenovação da comissão de serviço de Emília Rosa Liberal Lopes para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia.  \nDespacho n.º 1099/2026  \nCessação da designação, em regime de substituição, do técnico superior Luís Filipe Lopes Alfaro, no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Adminis","cbCaicwccUJ1eWi1","https://ap.wps.com/l/cbCaicwccUJ1eWi1","pdf",29288535,701,"Portuguese","# Governo e administração direta e indireta do Estado\n## Presidência do Conselho de Ministros\n## Negócios Estrangeiros\n## Finanças e Defesa Nacional\n## Finanças e Educação, Ciência e Inovação\n## Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social\n## Finanças e Agricultura e Mar","[{\"question\":\"Que tipos de atos oficiais constam nesta publicação?\",\"answer\":\"Constam despachos, deliberações, avisos, portarias e declarações de retificação, com referência a números e datas de 2026.\"},{\"question\":\"Há conteúdos sobre nomeações, comissões de serviço e alterações de cargos?\",\"answer\":\"Sim. 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