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Aborda também nomeações e designações para cargos, consolidação definitiva de mobilidade e delegação de competências, além de disposições em domínios como negócios estrangeiros, justiça, finanças, educação e segurança social.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-series-2-issue-218-november-10-2023/224923/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-series-2-issue-218-november-10-2023/224923.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Grenda","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a identificação desta publicação do Diário da República?","Question",{"text":62,"@type":63},"Trata-se do Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2023.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Que tipos de atos administrativos estão incluídos neste número?",{"text":67,"@type":63},"Inclui avisos e despachos (incluindo extratos), declarações de retificação, portarias e deliberações, com decisões como homologações, aberturas de concursos, nomeações e delegação de competências.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O número contém procedimentos concursais e retificações?",{"text":71,"@type":63},"Sim. Há avisos de abertura de procedimentos concursais e também declarações de retificação que corrigem despachos ou avisos publicados anteriormente.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},224923,1788956421,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":137},7971474921005,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","II SÉRIE  \nSexta-feira, 10 de novembro de 2023 Número 218  \nÍND ICE  \nPARTE C Presidência do Conselho de Ministros  \nServiços Sociais da Administração Pública:  \nAviso (extrato) n.º 21637/2023:  \nHomologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários,  \nárea do arquivo   14  \nNegócios Estrangeiros  \nDireção-Geral dosAssuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas:  \nDeclaração de Retificação n.º 850/2023:  \nDeclara-se nulo o Aviso (extrato) n.º 20088/2023, publicado no Diário da  \nRepública, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2023   15  \nNegócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  \nGabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:  \nDespacho n.º 11473/2023:  \nAutorização de licença sem remuneração à professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Sónia Cristina Mairos Baptista Ferreira para o exercício de funções em organismo internacional, no âmbito da United Nations Children’s Fund (UNICEF)   16  \nJustiça  \nGabinete da Ministra:  \nDespacho n.º 11474/2023:  \nDesigna para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional da  \nPropriedade Industrial o licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa   17  \nInstituto dos Registos e do Notariado, I. P.:  \nAviso (extrato) n.º 21638/2023:  \nAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo   19  \n  Diário da República, 2.ª série  \nN.º 218 10 de novembro de 2023 Pág. 2  \nAviso (extrato) n.º 21639/2023:  \nAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete  \nde Contratação Pública e de Apoio à Gestão de Contratos   20  \nDespacho (extrato) n.º 11475/2023:  \nConsolidação definitiva da mobilidade, na carreira/categoria de assistentetécnico, do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Centro de Operações de Registos de Ana Filipa da Costa  \nCrespo e Tânia Inês Morales Gonçalves   21  \nFinanças e Economia e Mar  \nGabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços:  \nPortaria n.º 658/2023:  \nAutoriza o Turismo de Portugal, I. P. , a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas  \nde Hotelaria e Turismo   22  \nFinanças e Educação  \nGabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação:  \nDespacho n.º 11476/2023:  \nFixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico  \ne secundário   23  \nEducação  \nDireção-Geral dos Estabelecimentos Escolares:  \nAviso (extrato) n.º 21640/2023:  \nNomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos .............................................. 24  \nDeclaração de Retificação n.º 851/2023:  \nRetifica o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023 ........... 25  \nAviso n.º 21641/2023:  \nTomada de posse da diretora do Centro de Formação das Escolas de Torres Vedras e Lourinhã ............................................. 26  \nAviso n.º 21642/2023:  \nExtinção de vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, de Joaquina do Carmo Moreira Martins Veredas   27  \nDespacho n.º 11477/2023:  \nDelega competências no adjunto do Agrupamento de Escolas de Mangualde Carlos Jorge Oliveira Baptista Gomes ............................. 28  \nAviso n.º 21643/2023:  \nHomologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursalaberto pelo Aviso (extrato) n","cbCaids5Dl0nbVQV","https://ap.wps.com/l/cbCaids5Dl0nbVQV","pdf",52267846,335,"Portuguese","# PARTE C Presidência do Conselho de Ministros\n# Serviços Sociais da Administração Pública\n## Aviso (extrato) n.º 21637/2023\n# Negócios Estrangeiros\n## Declaração de Retificação n.º 850/2023\n# Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior\n## Despacho n.º 11473/2023\n# Justiça\n## Despacho n.º 11474/2023\n## Aviso (extrato) n.º 21638/2023\n## Aviso (extrato) n.º 21639/2023\n## Despacho (extrato) n.º 11475/2023\n# Finanças e Economia e Mar\n## Portaria n.º 658/2023\n# Finanças e Educação\n## Despacho n.º 11476/2023\n# Educação\n## Aviso (extrato) n.º 21640/2023\n## Declaração de Retificação n.º 851/2023\n## Aviso n.º 21641/2023\n## Aviso n.º 21642/2023\n## Despacho n.º 11477/2023\n## Aviso n.º 21643/2023\n## Aviso n.º 21644/2023\n# Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social\n## Aviso n.º 21645/2023\n# Trabalho, Solidariedade e Segurança Social\n## Deliberação n.º 1141/2023\n# Instituto da Segurança Social, I. P.\n## Aviso n.º 21646/2023\n## Aviso (extrato) n.º 21647/2023\n## Aviso (extrato) n.º 21648/2023\n## Despacho n.º 11478/2023\n## Despacho n.º 11479/2023\n## Despacho n.º 11480/2023","[{\"question\":\"Qual é a identificação desta publicação do Diário da República?\",\"answer\":\"Trata-se do Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2023.\"},{\"question\":\"Que tipos de atos administrativos estão incluídos neste número?\",\"answer\":\"Inclui avisos e despachos (incluindo extratos), declarações de retificação, portarias e deliberações, com decisões como homologações, aberturas de concursos, nomeações e delegação de competências.\"},{\"question\":\"O número contém procedimentos concursais e retificações?\",\"answer\":\"Sim. Há avisos de abertura de procedimentos concursais e também declarações de retificação que corrigem despachos ou avisos publicados anteriormente.\"}]","Diário da República - 2.ª série - Número 218 - 10 de novembro de 2023 | PDF",516]