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Reúne decisões sobre consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras e categorias, procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho e nomeações em comissão de serviço. Inclui ainda louvores e decisões relacionadas com cessação, transição para reforma e designações em áreas como finanças, justiça, administração interna, cultura, educação e defesa nacional.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-series-2-issue-208-october-29-2019/213821/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-series-2-issue-208-october-29-2019/213821.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Margaret","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a data e o número desta edição do Diário da República (2.ª série)?","Question",{"text":105,"@type":106},"A edição refere-se ao número 208, de 29 de outubro de 2019, na 2.ª série.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que tipos de atos administrativos constam nesta publicação?",{"text":110,"@type":106},"Constam, entre outros, despachos (extrato), contratos (extrato), avisos (extrato), portarias e louvores.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"A que áreas temáticas estão associados os atos mencionados no índice?",{"text":114,"@type":106},"Os atos estão associados a áreas como Secretaria-Geral, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Cultura e Educação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213821,1788768909,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},137451207643,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","II SÉRIE  \nTerça-feira, 29 de outubro de 2019 Número 208  \nÍND ICE  \nPARTE C Negócios Estrangeiros  \nSecretaria-Geral:  \nDespacho (extrato) n.º 9819/2019:  \nConsolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Antunes Branco .............................................. 16  \nDespacho (extrato) n.º 9820/2019:  \nAutorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoriade assistente técnico, Vítor Emanuel Amaro Martins Vilas.............. 17  \nFinanças  \nDireção-Geral da Administração e do Emprego Público:  \nContrato (extrato) n.º 412/2019:  \nConsolidação de mobilidade na categoria das trabalhadoras Luísa da Conceição Pinto de Carvalho e Maria José de Brito Abreu, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei  \nn.º 35/2014, de 20 de junho   18  \nContrato (extrato) n.º 413/2019:  \nConcluíram com sucesso o período experimental Joana Rita Oliveira Mendes Silva e Valdemar António Pacheco, tendo ficado posicionados no escalão 2, índice 480, da categoria de especialista de informática do  \ngrau 1, nível 2   19  \nFinanças e Ambiente e Transição Energética  \nGabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Mobilidade:  \nPortaria n.º 761/2019:  \nAssunção pelo Estado das obrigações inerentes ao pagamento dos custos relativos à renovação da frota e outros já aprovados nos anos de 2017, 2018 e 2019, que se encontram atualmente em curso e de acordo com oprevisto nos planos de atividades e orçamento da STCP—Sociedade de  \nTransportes Coletivos do Porto, S. A   20  \n  Diário da República, 2.ª série  \nN.º 208 29 de outubro de 2019 Pág. 2  \nDefesa Nacional  \nInstituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.:  \nAviso (extrato) n.º 17332/2019:  \nProcedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto deAção Social das Forças Armadas, I. P. ,  \nda carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídicade emprego público ........................................... 22  \nDespacho (extrato) n.º 9821/2019:  \nCessação de funções como diretor do Centro de Apoio Social de Runa—Coronel João Francisco Águas Bigodinho .............................. 28  \nAdministração Interna  \nGabinete do Ministro:  \nDespacho n.º 9822/2019:  \nDesignação, em comissão de serviço, do licenciado Guilherme João Mamede para exercer funções de fiscalização na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção  \nCivil   29  \nGabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais:  \nLouvor n.º 526/2019:  \nConcessão de louvor a Carlos Jorge Barreira Dias pelas funções de técnico especialista/adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias  \nLocais   31  \nLouvor n.º 527/2019:  \nConcessão de louvor a João António Santos pelo desempenho de funções  \nde motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais   32 Guarda Nacional Republicana:  \nDespacho n.º 9823/2019:  \nTransição para a situação de reforma—Sargentos   33  \nJustiça  \nGabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça:  \nLouvor n.º 528/2019:  \nLouva a Dr.ª Maria de Fátima da Silva Consciência pela elevada competência, profissionalismo, dedicação e empenho com que exerceu as funções  \nde técnica especialista e de chefe do Gabinete   34  \nLouvor n.º 529/2019:  \nLouva a Dr.ª Helena de Almeida Esteves pela sua elevada competência, permanente disponibilidade, dedicado profissionalismo e inquestionável  \nlealdade no modo como exerceu as funções de adjunta e de chefe do Gabinete até 20 de fevereiro de 2019 ................................ 35  \nLouvor n.º 530/2019:  \nLouva o Dr. Luís Fernando Borges Freitas, diretor-geral da Administraçãoda Justiça ................................................... 36  \nLouvor n.º 531/2019:  \nLouva a Dr.ª Ana Maria Vicente da Silva Horta pelo elevado profissionalismoe dedicação co","cbCaitufKosPfV0r","https://ap.wps.com/l/cbCaitufKosPfV0r","pdf",54791071,373,"Portuguese","# II SÉRIE\n## Número 208 (29 de outubro de 2019)\n## PARTE C - Negócios Estrangeiros\n## Secretaria-Geral\n## Finanças\n## Finanças e Ambiente e Transição Energética\n## Defesa Nacional\n## Administração Interna\n## Justiça\n## Cultura\n## Educação","[{\"question\":\"Qual é a data e o número desta edição do Diário da República (2.ª série)?\",\"answer\":\"A edição refere-se ao número 208, de 29 de outubro de 2019, na 2.ª série.\"},{\"question\":\"Que tipos de atos administrativos constam nesta publicação?\",\"answer\":\"Constam, entre outros, despachos (extrato), contratos (extrato), avisos (extrato), portarias e louvores.\"},{\"question\":\"A que áreas temáticas estão associados os atos mencionados no índice?\",\"answer\":\"Os atos estão associados a áreas como Secretaria-Geral, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Cultura e Educação.\"}]","Diário da República - 2.ª série - Número 208 - 29 de outubro de 2019 | PDF",574]